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Há vagas para estágios e emprego em organismos europeus em Lisboa
A Comissão Europeia está à procura de candidatos para o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e na Agência Europeia da Segurança Marítima, ambos em Lisboa.
O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência - https://europa.eu/european-union/about-eu/agencies/emcdda_pt - tem vagas para estágios e procura jovens licenciados que devem pertencer, preferencialmente, a um Estado-Membro da União Europeia, Noruega ou Turquia. Os candidatos devem possuir muito bom conhecimento de inglês (nível B2).
O estágio tem a duração de oito meses, com início em Abril ou Maio de 2020, e pode ser realizado em três departamentos diferentes: Coordenação Científica, Unidade de Saúde Pública e Unidade de Riscos para Segurança Pública. Candidaturas até 29 de Fevereiro.
Já a Agência Europeia de Segurança Marítima quer contratar um chefe de unidade nos Serviços Digitais Marítimos. Os candidatos devem, igualmente, ser membros da UE, Islândia ou Noruega, ter licenciatura e 13 ou 14 anos de “experiência profissional relevante”. Devem ser fluentes em inglês e em outra língua oficial da UE.
O contrato é de três anos, renovável, e a remuneração mensal líquida de cerca de 8 mil euros. As candidaturas estão abertas até 5 de Março. Mais informações - https://eurocid.mne.gov.pt/empregos
Aprovada Lei que aumenta os prazos de validade das Autorizações de Residência (AR) em Portugal
Assembléia da República aprova Proposta de Lei n.° 5/XIV.
Essa nova Lei, em seu artigo 136º, altera o artigo 75º da Lei 23/2007 (Lei de Estrangeiros) que dispõe sobre os prazos de validade das Autorizações de Residência em Portugal.
Com a presente alteração a validade da primeira Autorização de Residência (AR) passará de 1 (um) para 2 (dois) anos, e as renovações subseqüentes - segunda/terceira (...) - passarão de 2 (dois) para 3 (três) anos.
“Artigo 136.º Simplificação da concessão e renovação de autorização de residência. Em 2020, a autorização de residência temporária prevista no n.º 1 do artigo 75.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, é válida pelo período de dois anos contados da data da emissão do respetivo título e renovável por períodos sucessivos de três anos”.
Essas alterações visam facilitar e desafogar os processos de regularização de estrangeiros juntos ao SEF.
Welcome to Canada - Bienvenue au Canada - Benvindo ao Canadá
Pais muçulmanos 'exigiram' a retirada da carne de porco das ementas escolares, na cidade de Durval, no Québec. Resposta do Presidente da Câmara local (tradução)
Os muçulmanos devem entender que eles têm de se adaptar ao Canadá e Quebec, aos seus costumes, suas tradições, seu modo de vida, porque é onde eles escolheram para imigrar.
Eles devem entender que eles têm de integrar e aprender a viver em Quebec.
Eles precisam entender que devem ser eles a mudar seu estilo de vida, não os canadenses, que tão generosamente os acolheram.
Eles devem entender que os canadenses não são racistas nem xenófobos.
Nós aceitamos muitos imigrantes antes, ao passo que o inverso não é verdadeiro, onde os países muçulmanos não aceitam imigrantes não-muçulmanos.
Isso não mais do que outras nações, os canadenses não estão dispostos a abrir mão de sua identidade e da sua cultura.
E se o Canadá é uma terra de acolhimento, não é o prefeito de Durval que acolhe estrangeiros, mas o povo canadense-quebecoense como um todo.
Finalmente, eles devem entender que no Canadá (Quebec), com suas raízes judaico-cristãs, as árvores de natal, igrejas e festas religiosas, a religião deve permanecer no domínio privado.
O município de Durval tem o direito de recusar quaisquer concessões ao islã e a sharia.
Para os muçulmanos que não concordam com o secularismo e não se sentem confortáveis no Canadá, há 57 belos países muçulmanos em todo o mundo, a maioria deles sub povoados e prontos para recebê-los de braços abertos, de acordo com a sharia.
Se você deixou seu país para vir para o Canadá, e não para outros países muçulmanos, é porque você considerou que a vida é melhor no Canadá do que em outros lugares.
Faça a si mesmo a pergunta, apenas uma vez: - Por que é melhor aqui no Canadá do que de onde você vem?
Cuidados que você deve ter ao contratar um advogado em Portugal
Hoje iremos tratar de um tema de extrema importância para todos aqueles que visam contratar um advogado cá em Portugal.
Semanalmente recebemos dezenas de mensagens desesperadas de brasileiros que nos procuram revelando que não conseguem entrar em contactos com seus advogados em Portugal, ou seja, não conseguem contactar os profissionais ou “profissionais” de Direito que contrataram para tratar de seus assuntos cá em Portugal.
Infelizmente, a maioria deles sempre ouvirá de nós a mesma resposta, qual seja: - Não temos como ajudar! E por que essa é a nossa resposta padrão? E a resposta é: - Se um indivíduo contratou um profissional para representá-lo cá em Portugal seria antiético de nossa parte interferir na relação advogado/cliente!
Em casos onde identificamos que os advogados não são de fato advogados, aí sim, temos uma margem de manobra para tentar auxiliar essas pessoas - contactando as autoridades competentes. Entretanto na grande maioria das vezes essas pessoas já pagaram ($$$) a esses “profissionais”(golpistas).
Pessoal, a vida é feita de escolhas!
Se uma pessoa opta em contratar profissionais que não sejam sérios terão que aprender a conviver com tudo que poderá advir dessa decisão!
O advogado sumiu! Paciência...
O advogado não prestou informações! Fazer o quê...
O "advogado” não era advogado! É um caso de polícia...
O advogado me passou um orçamento muito menor que de outros advogados, paguei integralmente e ele me bloqueou nas redes sociais! Envie um email...
O advogado não fez absolutamente nada! Procure a OA...
* Se esses profissionais forem de fato advogados existe a possibilidade de se recorrer a Ordem dos Advogados portugueses; caso não sejam só resta recorrer ao Papa... É triste, mas é a pura verdade!!!
** Então amigos, para finalizar esse texto deixamos a todos a seguinte frase:
“Você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”. Pablo Neruda
Descendentes de Portugueses podem ter direito a terras e casas em Portugual
Quem é descendente de portugueses pode ter um pedaço de terra ou uma casa em Portugal e nem saber disso. Entre brasileiros, há muitos que têm direito a bens herdados dos pais ou avós.
Portugueses que imigraram para o Brasil jamais podiam imaginar que, dezenas de anos depois, propriedades deixadas para trás ou esquecidas alcançassem valores milionários, principalmente, na capital, Lisboa, e na segunda maior cidade do país, Porto.
1 - Bens deixados pelos parentes
As décadas de distância e a falta de contato com os parentes mais próximos fizeram com que grande parte desses bens imóveis fosse adquirida, legal ou ilegalmente, por primos e tios que permaneceram em Portugal. É o caso da capixaba Andrea Medeiros, 70. Filha de pai português, já falecido, descobriu que tinha um terreno no Algarve, sul de Portugal, por meio de uma prima até então desconhecida.
"Em visita a Faro, há três anos, descobri uma prima. De imediato, ficamos amigas, e ela decidiu me mostrar a cidade. Ao passar por uma rua, a minha parente me mostrou um terreno abandonado que pertencia a meu bisavô e, por direito, passara para meu pai.
A filha dela é advogada e tratou dos trâmites legais. "Um ano depois, pagamos os impostos atrasados e os encargos referentes ao terreno, até então desconhecido por mim. Ele foi vendido por um valor excelente", disse.
2 - Irregularidades nas documentações
Existem casos também de brasileiros que foram enganados por parentes portugueses, que utilizaram procurações de irmãos ou tios, emitidas por consulados de Portugal no Brasil, para se apropriar de bens herdados.
É o caso de Manuel Almeida, 60, que diz ter sido prejudicado por uma tia-avó. "Na década de 40, meu avô passou uma procuração de plenos poderes para um dos irmãos em Portugal. As propriedades de direito de meu avô passou uma procuração de plenos poderes para um dos irmãos em Portugal. As propriedades de direito de meu avô foram passadas para uma irmã", afirmou.
Com apoio de primos e irmãos no Brasil, ele decidiu contestar na Justiça a posse dos terrenos e casas, localizados no norte do país, na fronteira com a Espanha.
O advogado consultado pela reportagem, explicou que, em casos de procurações imprecisas ou fraudulentas, os documentos não têm validade legal e, dependendo do contexto do caso, podem ser contestados na Justiça. Os bens, posteriormente, seriam devolvidos aos herdeiros por direito.
Ele cita um dos processos mais icônicos, em litígio familiar por um terreno localizado em uma das áreas mais valorizadas do setor imobiliário em Lisboa.
"O terreno, que até há alguns anos não tinha tanto valor, hoje vale mais de 10 milhões de euros (R$ 44,6 milhões). É um valor considerável para o mercado. Embora não seja tão fácil quanto parece, vale tentar recuperar bens herdados depois de tantos anos," afirmou.
3 - Processo de busca de propriedades
Há três órgãos oficiais onde os prováveis herdeiros costumam consultar registros a fim de descobrir os detalhes dos bens que tentam recuperar a propriedade: a Seção do Ordenamento do Território da Câmara da cidade, as Finanças (equivalente à Receita Federal brasileira) e a Conservatória do Registro Predial.
"Eu sempre ouvia minha avó falar das dificuldades que ela, os irmãos e os pais tinham para viver na pequena aldeia, localizada na região do Alentejo. Eles comiam as batatas que plantavam. Carne, uma vez por ano. Assim que cheguei a Portugal, já como cidadão do país, fiz as buscas na Conservatória. As terras estavam abandonadas. Penso em em construir uma pousada no local e viver com minha mulher lá", disse Antônio Cardoso, 54, natural de Campinas (SP).
De acordo com o Instituto de Registros e Notariado, órgão vinculado ao Ministério da Justiça de Portugal, se um registro for feito com base em documentos falsos, é prevista a nulidade.
Fonte: Uol
Pensionistas estrangeiros podem pedir IRS de 0% até março de 2021
O PS quer que os aposentados estrangeiros que se fixem em Portugal deixem de ter isenção total e passem a pagar uma taxa de IRS de 10%. Mas a proposta prevê um período de transição que deixa de fora quem se inscrever no regime de Residentes Não Habituais até 31 de março de 2021.
Os pensionistas estrangeiros ainda vão poder beneficiar de uma isenção total de IRS em Portugal, desde que peçam para aderir ao Regime de Residentes Não Habituais (RNH) até 31 de março de 2021.
O PS apresentou na segunda-feira, 27 de janeiro, uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 para que os reformados estrangeiros que fixem a sua residência fiscal em Portugal deixem de beneficiar de uma taxa de IRS de 0%. Basicamente, os reformados estrangeiros que inseridos no RNH beneficiam de uma dupla isenção de imposto, uma vez que, por via dos acordos para evitar a dupla tributação, nenhum IRS lhes é exigido, nem cá, nem nos seus países de origem.A ideia do grupo parlamentar socialista é acabar com essa isenção total de impostos no regime de residentes não habituais e passar a exigir uma taxa mínima de IRS, de 10%. No entanto, a proposta do PS tem uma "norma transitória" que mantém as antigas regras para já entrou no regime (até que se esgote o período do benefício fiscal previsto na lei, que é de dez anos) e para quem já fez o pedido e ainda aguarda resposta. No entanto, a proposta do PS também permite que os pensionistas estrangeiros ainda consigam aceder à isenção total de IRS, desde que "à data da entrada em vigor da lei seja considerado residente para efeitos fiscais e solicite a inscrição como residente não habitual até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunir as respetivas condições em 2019 e 2020, respetivamente".Recorde-se que, para aceder ao regime, o residente não habitual deve apresentar um pedido de concessão do estatuto até 31 de março do ano seguinte ao primeiro ano de residência fiscal em Portugal.A norma transitória proposta pelo PS admite ainda que estes sujeitos passivos possam optar pelas novas regras, "desde que não esteja já esgotado o período" de dez anos de vigência do bónus no IRS. A opção a que se referem os números anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2020.
Portugal acaba com o paraíso fiscal dos aposentados estrangeiros
Futuros ‘residentes não habituais’ deverão pagar 10% de suas pensões. Isenção vigorava desde 2009 para atrair migrantes que fixavam moradia
O Governo socialista português vai acabar neste ano com o “paraíso fiscal” dos aposentados estrangeiros. A partir da aprovação do orçamento anual, os novos residentes estrangeiros pagarão 10% sobre a pensão que receberem.
Portugal aplica desde 2009 um programa destinado a atrair estrangeiros através de vantagens fiscais a quem fixar residência no país. O programa consiste em que os aposentados não paguem impostos sobre suas pensões nem no país de origem nem no de destino, enquanto profissionais de alta relevância ―de cientistas a executivos de empresas e jogadores de futebol― devem pagar 20% sobre seus rendimentos. A isenção se aplica por um período máximo de 10 anos.
Embora a lei tenha sido redigida e aplicada há uma década por um Governo socialista, agora outro Governo da mesma tendência quer atenuá-la para aplacar os protestos de seus sócios à esquerda, o Bloco da Esquerda e o Partido Comunista, dos quais necessita para conseguir maiorias parlamentares e, especificamente, a aprovação final das contas anuais.
Os 10 anos em vigor da lei de Residentes Não Habituais (RNH) não tiveram um efeito extraordinário na chegada de estrangeiros. Menos de 30.000 em uma década ―a maioria, isso sim, nos últimos quatro anos― fixaram sua residência no país.
Um terço dos estrangeiros aposentados que chegam a Portugal ―os profissionais na ativa representam apenas 8% dos RNHs― procede da França, não tanto para não pagar tributos sobre suas aposentadorias, e sim para fugir do imposto sobre grandes fortunas aplicado no seu país.
A origem da aposentadoria dourada para estrangeiros nasceu para reparar o efeito contrário, o da dupla tributação. Através de acordos bilaterais entre países nos últimos anos, foi posto um fim ao pagamento de impostos no país de origem e no qual se vivia, para que, em última instância, seja o país de destino que decida sobre o pagamento de impostos do residente estrangeiro. Portugal, como alguns outros países, decidiu em 2009 pela isenção de impostos sobre as pensões dos estrangeiros.
Apesar das críticas da oposição de esquerda e de alguns países com os quais Portugal mantém acordos, como Finlândia, Suécia e França, a lei se manteve durante toda a legislatura socialista anterior. O Governo de António Costa sempre tinha rejeitado as iniciativas parlamentares à sua esquerda, mas no primeiro ano da nova legislatura cedeu, com o aval do seu ministro das Finanças, Mário Centeno, que aumentará, um pouco, a arrecadação tributária. A isenção, em todo caso, nunca foi total. Os residentes estrangeiros pagam sobre os dividendos que gerarem, além, é claro, de todos os impostos indiretos.
Finlândia e Suécia já denunciaram o sistema português, apesar de apenas 2.000 cidadãos nórdicos residirem em Portugal. Os Parlamentos desses países já aprovaram um novo acordo bilateral, que no entanto ainda não foi sancionado. No caso da França, os protestos por esse regime chegaram com a revolta de coletes amarelos.
Para se tornar um RNH, o estrangeiro não se precisa comprar uma moradia ―como no caso dos chamados vistos dourados, que garantem um visto de residência europeu―, basta alugar um imóvel e nele residir ―ou ter essa intenção― durante pelo menos 180 dias do ano, e sem ter tido residência fiscal anterior em Portugal.
A mudança fiscal, taxando em 10% cada pensão, será incluída numa emenda orçamentária introduzida pelo próprio partido governante. A modificação entrará em vigor com a aprovação do Orçamento, em meados de fevereiro. A mudança não tem efeito retroativo.
Fonte: El País
Senado está pronto para votar PEC que põe fim a perda da cidadania a brasileiros naturalizados em outros países
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro turno.
Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade à autoridade brasileira competente, desde que a perda de nacionalidade não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade).
A proposta passou por todas as cinco rodadas de discussão no ano passado, mas recebeu uma emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e precisou voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com novo relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ela já pode ser votada pelo Plenário.
A emenda deixou expresso no texto que a perda da nacionalidade será declarada em virtude de fraude “relacionada ao processo de naturalização”, mesmo que a situação leve a pessoa a ficar apátrida.
A PEC também facilita o processo de reconquista da nacionalidade brasileira por quem renunciou a ela. O parecer de Pacheco aprovado pela CCJ previa a possibilidade de naturalização para quem tivesse renunciado à nacionalidade brasileira. Bezerra sugeriu a reaquisição da nacionalidade em vez da naturalização, com amparo na Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017).
Origem
A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.
O senador Antonio Anastasia observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para tranquilizar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.
Se for aprovada pelo Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores, a proposta precisará atravessar mais três sessões de discussão e um segundo turno de votação. Depois disso ela pode seguir para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/01/29/senado-avalia-fim-da-perda-de-cidadania-brasileira-de-quem-obtem-outra-nacionalidade?utm_medium=share-button&utm_source=facebook&fbclid=IwAR1zIqoV1nevn3n0Hi7608nbBFIRYbdJxz3JwXJpkdgslVb9tA9dEG0YVO0
Mãe vai à lua de mel da filha, fica com o genro e engravida
A mãe de Lauren, Julie, na época com 35 anos, ajudou a financiar o casamento e, como forma de agradecimento, o casal a convidou para a viagem de lua de mel. Apenas oito semanas depois, Paul se mudou e, nove meses mais tarde, a mãe de Lauren deu à luz um bebê, fruto do relacionamento com seu ex-marido.
“Paul sempre se deu muito bem com a minha mãe, mas eu nunca achei isso estranho, já que ela era sogra dele e ele só estava sendo simpático. Eles riam muito juntos. Eu nem pensei em me preocupar. Quem se preocuparia?”, contou ela, ao jornal.
Depois da lua de mel, no entanto, Lauren conta que começou a notar que Paul passava muito tempo fora de casa e tinha um comportamento estranho, escondendo demais o celular. Em pouco tempo, a irmã de Lauren desconfiou do que estava acontecendo, quando usava o telefone da mãe e viu uma troca de mensagens suspeitas entre Paul e a sogra.
Lauren, então, foi tirar satisfações com a mãe, que negou tudo. Quando fez o mesmo com o marido, ele ficou pálido e não deixou que ela visse seu celular. A história, então, se confirmou. Então, Paul saiu de casa e se separou de Lauren, deixando-a sozinha com a bebê de 7 meses do casal. Em alguns dias, ele foi morar com a ex-sogra.
“Eu não conseguia acreditar que as duas pessoas que eu mais amava e em quem eu mais confiava no mundo podiam me trair desse jeito. Era nojento, Uma das piores coisas que uma mãe poderia fazer a uma filha. Paul poderia ser um péssimo noivo, mas ela é minha mãe. Ela deveria me amar e me proteger, acima de tudo. Em vez disso, ela roubou meu marido, destruiu minha família e meus sonhos. Por isso, eu nunca conseguirei perdoá-la de verdade”, desabafou.
Mas os fatos ainda não tinham terminado. Algumas semanas depois de Paul ter saído de casa, Lauren viu sua mãe andando na rua e achou que ela parecia estar com uma barriga de grávida. Julie negou, dizendo que tinha um cisto. Em julho de 2005, ela teve o bebê. “Eu mandei uma mensagem para ela e perguntei: ‘E aí, removeu o cisto?’.
Anos depois, Julie ainda ligou convidando a filha para o casamento dela com o ex-marido da filha. O mais surpreendente? Lauren foi. A cerimônia aconteceu exatamente cinco anos depois da de Lauren e Paul, em 2009. “Era muito para aguentar, mas fui por causa da minha filha. Fui ver minha mãe se casar com o mesmo homem com que eu me casei cinco anos antes”.
Julie tentou fazer as pazes com a filha várias vezes ao longo do tempo e, embora tenha tentado reestabelecer a convivência, Lauren nunca conseguiu perdoá-la de verdade e conta que, até hoje, embora tenha se casado e tido outros filhos, tem problemas para se relacionar por conta do trauma. “O tempo é o melhor remédio e minha mãe e eu temos tentado ter um relacionamento normal, mas nunca seremos tão próximas como éramos – e eu nunca conseguirei confiar nela de novo”, disse.
A mãe dela disse ao jornal: “Nós somos casados. Não foi um caso”. Paul, hoje com 35 anos, se recusou a comentar a história.
Portugal dá visto especial para brasileiros que trabalham com TI; entenda
Conhecido como o polo tecnológico mais emergente da Europa no momento, Portugal está de portas abertas para profissionais de tecnologia que queiram trabalhar por lá e desenvolver seu potencial. O governo local criou um visto especial chamado "Tech Visa", pensado para atrair essas pessoas de nacionalidades de fora da União Europeia — incluindo o Brasil.
Pelo lado das empresas, além de recrutar os profissionais, elas terão de comprovar que são inovadoras e que têm potencial de crescimento também para mercados externos. Nos cinco primeiros meses em vigor, 85 empresas se credenciaram e pelo menos outras dez estão em processo de análise no governo português.
“Por meio do Tech Visa é possível atrair e reter talentos, cuja produtividade contribua para o crescimento econômico enquanto fonte geradora de atividade e de emprego”, explica, em nota, o ministro adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira.
A economia portuguesa tem apresentado crescimento nos últimos anos após uma longa crise. A abertura de mercado fez com que investimentos chegassem à Terrinha e muitas empresas identificaram que o país pode ser um bom lugar para empreender, já que os impostos também estão mais baixos e a burocracia bem menor.
"Dependendo do escopo de trabalho e com os programas e sistemas que são utilizados, vejo com bons olhos uma mudança para trabalhar em Portugal, principalmente porque, além disso, o idioma não será um problema e a qualidade de vida é excelente, muito embora o salário não seja maior do que aqui em São Paulo, por exemplo", comentou Edna Giovanini, profissional de TI e gerente de projetos, em entrevista ao Canaltech. "Profissionais da nossa área estão atentos a esta movimentação do governo português e o interesse é cada vez maior", conclui.
De fato, a proximidade cultural, o inverno ameno e o fato de os dois países falarem a mesma língua são os trunfos portugueses na hora de competir pelos profissionais brasileiros de TI, que são alguns dos mais capacitados globalmente.
“Salário é um dos tópicos mais interessantes, mas a maior parte dos brasileiros, na minha opinião, não vem por causa dos salários. Os brasileiros têm a preocupação com a qualidade de vida”, avalia José Paiva, presidente da Landing Jobs, empresa que recruta profissionais da área de tecnologia para empresas de toda a Europa, em entrevista para o pessoal do TechDicas.
Para mais informações sobre o programa “Tech Visa” consulte as informações disponíveis no portal do IAPMEI.
Fonte: TechDicas
