Pensionistas estrangeiros podem pedir IRS de 0% até março de 2021
O PS quer que os aposentados estrangeiros que se fixem em Portugal deixem de ter isenção total e passem a pagar uma taxa de IRS de 10%. Mas a proposta prevê um período de transição que deixa de fora quem se inscrever no regime de Residentes Não Habituais até 31 de março de 2021.
Os pensionistas estrangeiros ainda vão poder beneficiar de uma isenção total de IRS em Portugal, desde que peçam para aderir ao Regime de Residentes Não Habituais (RNH) até 31 de março de 2021.
O PS apresentou na segunda-feira, 27 de janeiro, uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 para que os reformados estrangeiros que fixem a sua residência fiscal em Portugal deixem de beneficiar de uma taxa de IRS de 0%. Basicamente, os reformados estrangeiros que inseridos no RNH beneficiam de uma dupla isenção de imposto, uma vez que, por via dos acordos para evitar a dupla tributação, nenhum IRS lhes é exigido, nem cá, nem nos seus países de origem.A ideia do grupo parlamentar socialista é acabar com essa isenção total de impostos no regime de residentes não habituais e passar a exigir uma taxa mínima de IRS, de 10%. No entanto, a proposta do PS tem uma "norma transitória" que mantém as antigas regras para já entrou no regime (até que se esgote o período do benefício fiscal previsto na lei, que é de dez anos) e para quem já fez o pedido e ainda aguarda resposta. No entanto, a proposta do PS também permite que os pensionistas estrangeiros ainda consigam aceder à isenção total de IRS, desde que "à data da entrada em vigor da lei seja considerado residente para efeitos fiscais e solicite a inscrição como residente não habitual até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunir as respetivas condições em 2019 e 2020, respetivamente".Recorde-se que, para aceder ao regime, o residente não habitual deve apresentar um pedido de concessão do estatuto até 31 de março do ano seguinte ao primeiro ano de residência fiscal em Portugal.A norma transitória proposta pelo PS admite ainda que estes sujeitos passivos possam optar pelas novas regras, "desde que não esteja já esgotado o período" de dez anos de vigência do bónus no IRS. A opção a que se referem os números anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2020.
Portugal é o melhor destino de 2020 para os aposentados viverem
Portugal foi eleito pela revista International Living como o melhor destino de 2020 para os reformados viverem, conclusão que consta do estudo Global Retirement Index, que anualmente lista os países que oferecem as melhores condições de vida para os reformados gozarem a reforma.
O estudo, que analisou 24 países em 10 categorias diferentes, incluindo custo de vida, benefícios oferecidos aos reformados, clima ou cuidados de saúde, colocou Portugal na liderança em categorias como cuidados de saúde, clima e alojamento, estando também bem classificado no que diz respeito ao entretenimento, socialização e desenvolvimento.
“Segurança, cuidados de saúde acessíveis, uma vida relaxante, uma rica história e cultura, gastronomia apetitosa e diversidade geográfica – vai encontrar todos estes elementos em Portugal e por cerca de um terço do seu orçamento”, refere Tricia Pimental, correspondente em Portugal da revista International Living, que vive em Portugal há sete anos.
De acordo com a correspondente da International Living, os reformados podem viver bem em Portugal com cerca de 2.500 euros em Portugal, mas se optarem por cidades como o Porto, Lisboa, Cascais ou pelo Algarve, o orçamento médio já deverá rondar os três mil euros por mês.
Apesar de reconhecer que o alojamento nas zonas mais nobres de Lisboa ou do Algarve, os preços disparam, Tricia Pimental refere também que é possível encontrar autênticas preciosidades num raio de 20 minutos ao redor destas localidades, bem como várias oportunidades, no caso de quem quiser adquirir terrenos.
O estudo Global Retirement Index avalia também de forma positiva os cuidados de saúde em Portugal e destaca que o país conta com alguns dos melhore médicos e praticas clínicas, com Tricia Pimental a revelar que os cuidados de saúde estão disponíveis por todo o país e que os seguros de saúdo, que permitem acesso também às instalações médicas privadas, têm preços acessíveis, a partir de 40 dólares por mês.
O estudo fala também do clima do país, que é composto por invernos frios e húmidos e verões quentes e secos, com a temperatura a ser tendencialmente quente, assim como nas facilidades tecnológicas e digitais, com Tricia Pimental a revelar que o país tem vindo a realizar uma aposta no digital, que permitiu a Portugal tem uma das maiores redes de fibra ótica por habitante.
No que diz respeito à segurança, a International Living recorda que Portugal ficou classificado, em 2019, na terceira posição do Global Peace Index, pelo que, além de ser um país lindo, é também um país seguro.
O estudo Global Retirement Index é realizado pela International Living desde 1979 e analisa os melhores países do mundo para os reformados nas categorias alojamento, benefícios e descontos, vistos, custo de vida, socialização e entretenimento, cuidados de saúde, desenvolvimento, clima, oportunidades e governança.
