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Já foi o tempo em que Portugal era conhecido apenas como o país produtor do melhor azeite do mundo. Nossos amigos lusitanos tornaram-se exportadores de produtos com alto valor agregado e um dos maiores hubs de inovação da Europa. Grande parte desse desenvolvimento se deve à impressionante recuperação econômica que o país registrou a partir de 2014 e, com essa posição, espera atrair investimentos estrangeiros.

O governo português se recuperou da crise econômica de 2009 que assolou o país por meio de políticas de incentivo ao setor privado, ao consumo e ao investimento estrangeiro, estratégias que rapidamente se refletiram nos indicadores econômicos e sociais do país.

“A taxa de desemprego de Portugal caiu de 16% para 7% entre 2013 e 2019”, lembrou o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp e do Ciesp, Thomaz Zanotto, durante a abertura do seminário A evolução da economia portuguesa, quinto evento voltado para a internacionalização de empresas organizado pela Fiesp desde 2019.

“Desde a criação do euro, conseguimos crescer por quatro anos consecutivamente”, complementou o secretário de Estado adjunto e da Economia de Portugal, João Correia Neves, em uma clara manifestação de orgulho. “Crescemos mais que a média dos Estados membros da zona do euro e da União Europeia”, sublinhou.

Nos últimos quatro anos, o elevado dinamismo da corrente de comércio portuguesa permitiu que as exportações do país abrangessem uma parcela equivalente a 44,1% do seu PIB, em 2018. Bom para Portugal, nem tanto para o Brasil e o Mercosul. Apesar das estatísticas positivas, o volume de comércio entre Portugal e o bloco do Cone Sul ainda está aquém do seu potencial.

De acordo com levantamento apresentado por Neves, as trocas de bens transacionais entre Portugal e Mercosul registraram 949 bilhões de euros em exportações e 1,26 bilhão de euros em importações. Volume considerável, mas com capacidade para ser potencializado.

“Temos espaço para melhorar”, alertou o secretário de Estado adjunto e da Economia de Portugal. “Temos de criar todas as condições para aproveitar da melhor forma possível um acordo entre União Europeia e Mercosul”, afirmou.

Enquanto o tratado entre os dois blocos aguarda por sua fase de execução, Portugal continua se valendo de sua posição e condição privilegiadas para atrair investimentos estrangeiros. Com projetos voltados para pequenas empresas, o país aproveita o que de melhor a União Europeia tem a oferecer para atrair empreendedores.

“As empresas que estão em Portugal se beneficiam dos programas e dos fundos europeus extensíveis a todos os Estados membros, permitindo integração econômica e criando oportunidades para os investidores estrangeiros em Portugal”, ressaltou Paulo Jorge Nascimento, cônsul-geral de Portugal no Brasil. “Além disso, as redes transeuropeias permitem que os empresários que se estabelecem em Portugal coloquem seus produtos e serviços em todo o território europeu”, observou.

A esse conjunto de vantagens, somam-se ainda a cobrança de tributos, abaixo da média para os países da região, e a mão de obra, barata e qualificada, resultantes dos grandes investimentos realizados em centros de competência de engenharia e tecnologia por todo o país.

Todos esses fatores ajudam a explicar como Portugal conseguiu atrair um volume de investimentos diretos estrangeiros tão significativo nos últimos anos – em 2019, foram 143 milhões de euros, o equivalente a 68,4% do PIB português – e se tornar uma potência arrojada em toda a Europa.

De acordo com dados apresentados pela delegação portuguesa, em apenas quatro anos, as atividades de pesquisa e desenvolvimento cresceram 26% no país, refletindo clara disposição dos empresários portugueses em apostar em inovação. No total, há 3.214 startups em incubação no país e 24 mil trabalhadores que fazem a máquina rodar, números que fazem de Portugal, segundo o European Innovation Scoreboard, o 13º país mais moderno na Europa e o mais inovador no âmbito das pequenas e médias empresas.

Fonte: Comex

Portugal é um dos países mais procurados por brasileiros para morar. Em 2019, o número de imigrantes brasileiros ultrapassou os 150 mil, o que representa novo recorde e crescimento de 43% em relação a 2018, segundo divulgou no mês passado o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português. Com mais de 48 mil títulos de residência emitidos no ano passado, a comunidade brasileira é a maior de estrangeiros no país lusitano.

1 - Mas o que torna a antiga metrópole do Brasil tão atraente para os imigrantes?

Portugal é um país seguro, com excelente qualidade de vida, clima ameno e custo de vida baixo se comparado com outras nações européias. Além dessas características, o idioma e familiaridade com a cultura e hábitos facilitam a emigração dos brasileiros.

2 - Qual deve ser o primeiro passo para quem pensa em se mudar para Portugal?

Já que não é um território muito grande, a recomendação é visitar o país para conhecer as diferentes regiões e avaliar as possibilidades. É vital conhecer as regiões e locais em que pretende residir, pois, apesar da facilidade na comunicação e amabilidade do povo, ainda é um país estrangeiro e tem regras e costumes diferentes do Brasil.

Qual cidade e região escolher depende do perfil e dos interesses de cada um. Além de Lisboa e Porto, as maiores cidades, há vilas “encantadoras no interior", nas regiões de Alentejo e Algarve. Já nos arredores das metrópoles também é possível encontrar a tranquilidade do interior, bem como ter a proximidade dos serviços dos grandes centros urbanos.

3 - Vistos?

Escolhido o local de interesse, é necessário iniciar o processo de obtenção de visto. Não há necessidade de visto para quem fica até 90 dias em Portugal para fazer turismo e negócios. A partir desse período, é necessário portar o documento.

Portugal emite uma série de vistos específicos para diferentes interesses. Os mais solicitados são os chamados de D1 e D2. O visto D1 se destina a trabalhadores que tenham contrato com uma empresa, válido por período superior a um ano ou para trabalho sazonal, por três meses. Já os vistos D2 se estendem tanto para prestadores de serviços como empreendedores. Segundo os advogados, destina-se “a estrangeiros que tenham efetuado operações de investimento, ou comprovem ter meios financeiros disponíveis em Portugal”.

Já para os brasileiros que não se encaixam nas categorias do D1 e D2, como aposentados e quem vive de rendimentos, uma boa opção é o visto D7. O documento é válido para quem pretende ficar no país por período superior a um ano. 

Para a maioria dos vistos a renovação é anual. Já os prazos e custos variam. O custo do visto D1, por exemplo, é de cerca de R$ 500, com as taxas inclusas. A cobrança é feita no dia da entrevista com os interessados, sendo que somente o cartão de débito é aceito.Também é possível pagar por meio de depósito bancário no site da VSF Global.

Porém, esses vistos são apenas uma permissão temporária emitida pelos consulados de Portugal a um cidadão estrangeiro para ficar temporariamente no país. Nesse meio tempo, se o imigrante quiser morar definitivamente em Portugal, é preciso solicitar uma autorização de residência.

A autorização é concedida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e inicialmente é válida por um ano. A lista completa de documentos necessários pode ser verificada no site do SEF. Passado um ano, é possível pedir a renovação por dois anos, e depois, por mais dois. Se o imigrante morar legalmente em Portugal por cinco anos, ele pode pedir a autorização de residência permanente, a cidadania portuguesa.

Há ainda o chamado visto gold, que é uma autorização de residência especial concedida a investidores estrangeiros de modalidades específicas. As principais são: a compra de imóvel no valor igual ou superior a 500 mil euros (R$ 2,3 milhões), o investimento de 350 mil euros em fundos de risco e o depósito de 1 milhão de euros em uma instituição financeira portuguesa.

No mês passado, porém, o Parlamento português autorizou ao governo a promover mudanças nas regras do visto Gold, que, após sanção presidencial, passa a ser válido para aquisições de imóveis nas cidades do interior ou em regiões autônomas dos Açores e da Madeira. Lisboa e Porto, os dois principais destinos dos brasileiros, estão fora do programa. Quem já tem o benefício poderá renová-lo. 

4 - Moradia?

Com o visto resolvido, é preciso pensar na moradia. Porém, deve-se avaliar entre a compra de um imóvel e o aluguel, qual é a opção mais vantajosa. Se o imigrante já conhece bem a região em que pretende morar, já criou familiaridade e dispõe de capital para pagamento de parte do imóvel, comprar pode realmente ser uma opção, especialmente em função das taxas praticadas para acesso ao crédito.

Já o aluguel tem algumas dificuldades, visto os proprietários dos imóveis em Portugal costumam cobrar vários meses de aluguéis como garantia. Ainda, a depender das condições em que se consiga crédito, os valores de aluguéis, por vezes, podem ser superiores ao valor da parcela de um financiamento utilizado para a compra de imóvel.

5 - Empregos?

A administradora e psicóloga Evelyn Cris Pechir, de 43 anos, se mudou para Portugal há seis meses. Ela conta que o marido, que é engenheiro civil, foi em julho para a Europa para estudar o mercado de trabalho e a possibilidade de emigrar para lá. “Ele achou que o mercado na área dele estava em alta. É um país que está velho, que envelheceu e se esqueceu de se renovar. É um país cheio de possibilidades na construção civil”, explica. Além disso, Evelyn afirma que a família estava insatisfeita com alguns problemas no Brasil, como a falta de segurança e a corrupção. Assim, ela decidiu se mudar com os dois filhos para encontrar o marido do outro lado do Atlântico.

Em Portugal, o marido de Evelyn se matriculou em um mestrado em engenharia e também começou a trabalhar. “Em 40 dias, ele conseguiu o título de residência. Ele conseguindo, eu e meus filhos conseguimos em seguida”, conta. Enquanto para o marido arrumar um emprego foi relativamente fácil, para ela está sendo mais difícil. “Estou trazendo todos os documentos e fazendo a equivalência. Para aí, sim, procurar um trabalho na minha área”, explica.

6 - Clima e Costumes?

Porém, se o emprego e a moradia apresentaram dificuldades, a adaptação ao clima e aos costumes de Portugal foi mais fácil para a família de Evelyn. “O clima é muito bom. Moro no Sul de Portugal, então, não é muito gelado”, diz. A língua também foi um facilitador. “Principalmente para meus filhos, que têm 6 e 7 anos. Eles se sentem inseridos na escola e nos lugares que frequentam”, afirma.

Na opinião da psicóloga, as principais vantagens de Portugal em relação ao Brasil são a segurança e a educação. Além disso, afirma que a família foi bem recebida. “A gente não sofreu xenofobia ou preconceito. Mas de uma forma geral as exigências para um brasileiro, como qualquer outro imigrante, são maiores do que para portugueses.” Outro ponto negativo para ela é a saudade da família, que ficou por aqui.

Agora, ela pensa em solicitar a cidadania portuguesa, depois dos cinco anos necessários. “Pretendo tirar principalmente pensando nos meus filhos. Gostamos do Brasil, mas o futuro deles é muito mais promissor aqui. Mesmo porque, Portugal abre portas para a Europa inteira”, diz. Ao ser questionada se recomendaria para um brasileiro se mudar para Portugal hoje, Evelyn responde que é algo difícil de responder. “Depende muito do seu momento de vida, do seu histórico. A gente tá muito feliz aqui, juntos”.

Fonte: Felipe Quintella

O ano passado foi sinónimo de mais um recorde no turismo nacional, com Portugal a ser destino de 27 milhões de turistas, a maioria oriundos do estrangeiro. Este número representa uma subida de 7,3% face a 2018 e uma aceleração no ritmo de crescimento, referem os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em termos de receitas turísticas, estas aumentaram para 4,28 mil milhões de euros.

O total de hóspedes bateu um novo recorde, subindo 7,3% para cerca de 27 milhões, com a maioria a vir de países estrangeiros. Contudo, apesar de liderarem em número (16,3 milhões), os estrangeiros subiram apenas 7,1% face aos 7,5% de crescimento dos hóspedes nacionais (10,7 milhões).

Em termos de estadia, tanto os hóspedes nacionais como os internacionais passaram menos noites nas unidades turísticas, estando a média nas 2,59 noites. Os portugueses ficaram, em média, hospedados durante 1,97 noites (-1,2%), enquanto os estrangeiros ficaram 2,99 noites (-3,6%).

Na hora de escolher onde passar a noite, a hotelaria continua a liderar a escolha dos turistas, concentrando cerca de 58 milhões de dormidas (82,9% do total), à frente do Alojamento Local com dez milhões de dormidas e do turismo no espaço rural e de habitação, com 1,9 milhões de dormidas. Em termos de crescimento, os hostels destacaram-se com as dormidas a dispararem 23,7%, refere o INE.

A maior parte dos hóspedes internacionais a pernoitar no país continuou a vir do Reino Unido, num total de 9,38 milhões de turistas, tendo esta nacionalidade subido 1,5% face a 2018, representando uma quota de 19,2%. Atrás aparecem os alemães com 5,88 milhões de hóspedes e os espanhóis com 5,22 milhões, de acordo com o INE. Em termos de crescimento, o destaque vai para os mercados norte-americano (29,2%), canadiano (27,6%) e irlandês (26%).

Dormidas na Madeira continuam em queda

Como já se tem vindo a observar nos últimos meses, as dormidas na Região Autónoma da Madeira têm vindo a cair sucessivamente. No ano passado, os dados do INE mostram que todas as regiões apresentaram aumentos nas dormidas, à exceção deste arquipélago, onde estas caíram 3,7% para 7,5 milhões de dormidas. Este desempenho já tem sido confirmado por vários operadores turísticos, que apontam a falência de várias companhias aéreas como a principal causa, levando à perda de rotas e consequente perda de turistas.

No topo de tabela está o Norte (+9,7%), o Alentejo (+7,6%) e a Região Autónoma dos Açores (+7,5%). Por sua vez, na capital, este indicador subiu 5,2%.

Em número, foi o Algarve quem concentrou o maior número de dormidas, num total de 20,9 milhões, à frente da Área Metropolitana de Lisboa (18,4 milhões) e do Norte (10,7 milhões).

Receitas turísticas subiram 7,3% para 4,28 mil milhões de euros

Este recorde do número de turistas é acompanhado por uma subida expressiva nas receitas obtidas no setor. No ano passado, de acordo com o INE, o setor viu os proveitos totais aumentarem 7,3% para 4,28 mil milhões de euros.

Esta subida mostra uma melhoria face a 2018 (ano em que subiram apenas 6%), mas uma queda face a 2017 (ano em que dispararam mais de 16%). Por sua vez, os proveitos de aposento subiram 7,1% para 3,2 mil milhões de euros.

Fonte: Eco

Em outubro, Padre Cícero, sacerdote aclamado como santo popular do Nordeste e padroeiro da cidade de Juazeiro de Norte, no Ceará, ganhará uma exposição própria no Museu do Louvre, em Paris. A mostra será organizada pelo jornalista e produtor cultural Marcelo Fraga, que busca levar uma amostra da cultura nordestina para a Europa.

Marcelo será condecorado na Divine Académie Française des Arts, Lettres et Culture, uma instituição acadêmica que promove e premia o trabalho de acadêmicos, cientistas, jornalistas e artistas que tiveram algum impacto nos campos social e cultural, e, por isso, foi convidado para levar uma exposição ao Louvre. Para comemorar os 150 anos de sacerdócio de Padre Cícero, ele escolheu o religioso como tema da mostra.

O produtor deve levar quatro itens que pertenceram ao padre para a exposição, que ficará no Louvre por aproximadamente uma semana. Entre elas, estarão uma escrivaninha de madeira que pertencia ao religioso, seu título de eleitor preservado, e um quadro feito pela artista plástica cearense Helaine Mendonça. Além disso, Marcelo levará uma pequena escultura em madeira feita pelo artista pernambucano Mestre Noza.

Marcelo adquiriu os objetos de Padre Cícero há 18 anos, durante uma viagem para Juazeiro do Norte. Antes, os pertences eram mantidos pela professora Generosa Alencar, órfã criada pelo padre. Os itens ficaram expostos em um Sesc, no Rio de Janeiro, por dois anos e visitados por aproximadamente 150 mil pessoas.

Fonte: Claudia

A cidade do Porto é uma das mais importantes de Portugal e recebe um número crescente de turistas brasileiros. Às margens do Rio Douro e com uma bonito centro histórico, não falta o que fazer por lá. Selecionei aqui os principais pontos turísticos do Porto.

Se já decidiu passar pela cidade ou ainda está avaliando, aqui estão os pontos turísticos do Porto para colocar no seu roteiro. Muitos deles são próximos, então dá pra fazer muitas visitas rápidas e a pé.

Principais pontos turísticos da cidade do Porto no mapa

1. Rotunda da Boavista – A maior praça do Porto
2. Igreja de São Francisco – Igreja gótica no centro histórico
3. Rio Douro – Rio que nasce na Espanha, cruza Portugal cerca de vinhas e tem sua foz no Porto
4. Ribeira – Região à beira do Rio Douro, com calçadão, restaurantes e uma linda vista
5. Rua das Flores – No centro histórico, cheia de lojas e bares
6. Mercado do Bolhão – Centenário mercado em edifício de arquitetura neoclássica. Venda de produtos diversos, como peixes, tecidos, verduras e cafés.
7. Mercado Bom Sucesso – Juntamente com o Bolhão, é um dos mercados mais importantes do Porto.
8. Ponte Luiz I – Bela ponte metálica, inaugurada em 1888, liga o Porto a Vila Nova de Gaia.
9. Livraria Lello – Considerada uma das livrarias mais bonitas do mundo. Foi inaugurada em 1906.
10. Sé do Porto – Igreja em estilo gótico barroco, inaugurada em 1910.
11. Estação São Bento – Histórica estação ferroviária ainda em funcionamento, com belos murais de azulejos. Funciona desde 1896.
12. Avenida dos Aliados – Importante avenida, cerca de prédios históricos. Culmina
13. Praça da Liberdade – Linda praça no coração do Porto.
14. Jardins do Palácio de Cristal – Em estilo romântico, são jardins projetados pelo alemão Émile David, com vista privilegiada para o Rio Douro.
15. Rua Galeria de Paris – No centro, essa rua concentra alguns dos melhores bares do Porto
16. Torre dos Clérigos – Já foi o edifício mais alto de Portugal. Tem uma bela vista da cidade.
17. Teleférico de Gaia – Fica na cidade vizinha de Vila Nova de Gaia. Para gastar uns euros em vez de calorias.
18. Elevador da Ribeira – Também conhecido como Elevador da Lada. Elevador gratuito entre a Ribeira e a encosta do Barredo.
19. Café Majestic – Luxuoso e histórico café e restaurante, inaugurado em 1921.
20. Igreja do Carmo – Em estilo barroco rococó, ficou pronta em 1768. Sua parede lateral tem um grandioso painel de azulejos. Fica colada à Igreja dos Carmelitas.

Morreu na noite desta quarta-feira (12/2), aos 84 anos, o professor Damásio Evangelista de Jesus, em Bauru (SP). O velório está acontecendo no Centro Velatório Terra Branca, na cidade do interior paulista. O sepultamento está marcado para 16h30.

Nascido em Cerquilho (SP), o professor Damásio integrou o Ministério Público de São Paulo e foi advogado criminalista. Como jurista, lançou mais de 20 livros e criou o grupo Damásio Educacional, que além de curso preparatório para concursos da área jurídica possui também a faculdade de Direito.

Familiares, amigos e admiradores já se despedem dele no salão nobre 1 do Centro Velatório Terra Branca, na quadra 5 da rua Gerson França.

Reconhecido internacionalmente, representou o Brasil diversas vezes na ONU e recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Salerno, da Itália.

Em 2008, em entrevista à ConJur, o professor Damásio falou um pouco sobre sua carreira e como fundou seu grupo educacional, além de criticar a qualidade do ensino jurídico no país. "Um dos piores do mundo. E a culpa é do método de ensino adotado pelas faculdades". 

Considerado um dos mais respeitados especialistas em Direito Penal da atualidade, o professor também falou sobre o assunto. Para ele, aumentar as penas e criar novos crimes não contribuem para diminuir a criminalidade. 

"Existem três tendências no Direito Penal. A primeira é usar a pena como política. A segunda é ir para o caminho da ressocialização. A terceira tendência é intermediária. O Brasil não sabe para onde vai. Não sabe se a pena é punitiva, ressocioalizadora, ou se fica no meio do caminho. O Direito Penal não é um instrumento do Estado para punir o suspeito. É um instrumento do suspeito para se defender do Estado".

Fonte: Conjur

Está pronta para ser votada em Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018).

Se a PEC for aprovada, a perda de nacionalidade do brasileiro só poderá ocorrer em duas situações: por pedido expresso, desde que ele tenha outra nacionalidade reconhecida; ou por cancelamento de naturalização por decisão judicial.

ASSISTA AO VÍDEO: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/02/pec-que-dificulta-perda-da-cidadania-brasileira-esta-na-pauta-do-plenario

Fonte: Agência Senado

A proposta do PAN (Partido dos Animais, das Pessoas e da Natureza) para as despesas com os medicamentos de animais de companhia passarem a ser dedutíveis no IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) foi aprovada pelo Parlamento Português. A medida foi aprovada com apoio do PS, BE, Chega e Iniciativa Liberal. Já o PSD absteve-se e o PCP votou contra.