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Parlamento suspende despejos durante surto de covid-19
Quase todos os partidos votaram favoravelmente. Só CDS e Chega quebraram o consenso esta quarta-feira no Parlamento sobre a suspensão dos despejos em tempos de covid-19.
Altera-se assim o projeto inicial do governo de medidas excecionais e temporárias de resposta ao surto do novo coronavírus, ficando estabelecida a suspensão das ações de despejo, dos “procedimentos especiais de despejo” e dos “processos para entrega de coisa imóvel arrendada”, se o arrendatário, “por força da decisão judicial final a proferir, possa ficar em situação de fragilidade por falta de habitação própria”.
Já as propostas do Bloco para evitar a suspensão do fornecimento de gás, luz, água e comunicações acabaram chumbadas. Apesar de aprovadas num primeiro momento, o PSD alterou a seguir o seu sentido de forma a inviabilizar a sua aprovação.
Sobre direito à habitação foi ainda aprovada uma proposta, apresentada pelo PCP, que suspende “efeitos das denúncias de contratos de arrendamento habitacional e não habitacional efetuadas pelo senhorio” e a “execução de hipoteca sobre imóvel que constitua habitação própria e permanente do executado”. Neste caso, todos os partidos votaram a favor, menos CDS-PP e Iniciativa Liberal que se abstiveram.
Documentos caducados após 24 de fevereiro continuam válidos até 30 de junho
A data, que anteriormente remetia para prazos de validade caducados a partir de 9 de março, foi retificada em Diário da República, assegurando que os documentos que tenham de ser renovados e cuja validade termine a 24 de fevereiro serão aceites para todos os efeitos legais até 30 de junho.
Cartão de Cidadão, carta de condução, registo criminal e certidões e vistos relativos à permanência em território nacional são alguns exemplos de documentos que são aceites pelas autoridades.
No contexto das medidas extraordinárias definidas pelo Governo no combate à pandemia COVID-19, o atendimento nos serviços públicos da Justiça faz-se agora, preferencialmente, através da internet, telefone e correio postal. O atendimento presencial está limitado ao pré-agendamento a serviços que não podem ser prestados online e reservado aos atos urgentes.
Acompanhe o conjunto de medidas que estão a ser aplicadas nos vários organismos tutelados pelo Ministério da Justiça a partir da página de informação que foi criada no Justiça.gov.pt.
Governo chinês aprova teste de vacina em humanos
Segundo o comunicado, a vacina foi “aprovada por terceiros” nos quesitos segurança, eficácia e qualidade, e as preparações iniciais para produção em massa já foram concluídas. Chen e sua equipe estão em Wuhan, epicentro da epidemia, desde o fim de janeiro.
A vacina desenvolvida é uma “Vacina de Subunidade”, que contém apenas um fragmento do vírus para estimular o sistema imunológico. É considerada mais segura e estável que a vacina atenuada, que contém uma versão enfraquecida do patógeno. Entretanto, vale salientar, que ela pode não produzir resultados tão eficazes.
Até o momento, o coronavírus já infectou quase 185 mil pessoas e causou mais de 7.500 mortes pelo mundo. No Brasil, são 350 casos confirmados e dois óbitos.
Fonte: Ministério da Defesa Nacional da República Popular da China
Água e sabão são mais eficientes do que álcool gel contra o coronavírus, diz infectologista
A recomendação é que o uso do produto ocorra apenas quando a pessoa não puder ir até a pia e fazer a limpeza completa das mãos
Sumido das prateleiras de supermercados e farmácias, o álcool gel é um grande aliado no combate à multiplicação do coronavírus, mas a falta do produto tem causado preocupação — tanto que ocasionou aglomeração em um estabelecimento antes mesmo de os funcionários conseguirem abastecer as gôndolas. GaúchaZH entrevistou André Luiz Machado, infectologista do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), para esclarecer as principais dúvidas nos momentos em que não há álcool gel.
Água e sabão
Embora a utilização do álcool gel seja muito prática, a recomendação é que ela ocorra apenas quando a pessoa não puder ir até a pia e fazer a limpeza completa das mãos com água e sabão.
O vírus, revestido por uma fina camada de gordura, fica inativo quando entra em contato com o sabão. Portanto, a alternativa mais simples é a lavagem tradicional.
E o álcool líquido?
Se a graduação for de 70%, a limpeza será eficaz. Para auxiliar na aplicação, um borrifador pode ser aplicado na garrafa do álcool líquido, ou lenços descartáveis podem ser utilizados. Graduações superiores a 70% não são indicadas, pois "são lesivas para a pele, podendo causar ressecamento e lesões secundárias. Essas fissuras inibem a lavagem da mão porque causam dor", explica Machado.
Álcool de cozinha resolve?
Não, pois tem graduação inferior a 70% e não elimina o vírus.
Há uma receita caseira confiável?
Na internet, circulam receitas utilizando ingredientes como gelatina e amido de milho. Nenhuma delas, no entanto, é confiável. Em casa, opte pela água e sabão.
Fonte: GaúchaZH
Itália já prevê deixar pacientes de covid-19 com mais de 80 morrerem
Documento obtido pelo jornal inglês 'The Telegraph' mostra que diretrizes de guerra podem ser adotadas em breve por excesso de pacientes em UTIs
A Itália já se prepara para ter que escolher quem vive e quem morre durante a pandemia de covid-19. Um documento obtido pelo jornal inglês The Telegraph preparado por um gabinete de crise em Turim indica que o país terá de negar atendimento em unidades de terapia intesiva para pacientes com mais de 80 anos ou que apresentem más condições de saúde.
O novo coronavírus já fez mais de 2 mil vítimas fatais no país. O número de casos chega a quase 28 mil. A Itália está em quarentena total desde o dia 9 de março.
O documento foi preparado pelo Departamento de Defesa Civil do Piemonte e estabelece critérios para acesso aos serviços intesivos de saúde. Além dos idosos e dos que apresentem outras condições graves de saúde, também a possibilidade de sobrevivência dos pacientes será avaliada.
"É como seria se estivéssemos em guerra", disse um médico ouvido pelo jornal inglês.
De acordo com o Telegraph, o documento está pronto e aguarda o parecer de uma junta científica para ser enviado aos hospitais.
Fonte: Telegraph
Gol cancela todas operações internacionais a partir de 23 de março
A companhia aérea Gol anunciou nesta terça-feira (17) que vai cancelar a partir de 23 de março todas as suas operações internacionais até o fim de junho, incluindo destinos de América do Sul, Estados Unidos e México.
A empresa citou necessidade de "se adequar ao novo cenário de demanda por transporte aéreo, dado o advento do coronavírus em nível global". A companhia também mencionou restrições de viagens tomadas por autoridades nos países onde opera.
Para a Argentina, a empresa começou a cortar voos em 14 de março. Os últimos voos serão entre Rio de Janeiro e Córdoba e Rosário, em 22 de março. Para os Estados Unidos, os últimos de Brasília e Fortaleza para Orlando, saem dia 20, mesmo dia da última operação para o México.
A empresa não informou o estimativa de passageiros afetados pela decisão.
Na véspera, a Gol havia informado decisão de cortar operações internacionais entre 90% e 95% da capacidade até meados de junho.
Embaixada dos Estados Unidos cancela todas as entrevistas de visto no Brasil
A Embaixada dos Estados Unidos anunciou o cancelamento de todas as entrevistas de visto no Brasil. A medida começou a valer hoje, 17 de março, suspendendo assim todos os atendimentos agendados nos consulados brasileiros em virtude da pandemia do coronavírus.
O viajante poderá reagendar assim que reabrirem os serviços regulares, porém ainda sem previsão. A embaixada esclareceu ainda que a taxa paga para solicitação de visto tem validade de um ano a partir da data do pagamento. Sendo assim, um novo agendamento poderá ser feito respeitando o prazo.
Para realizar um agendamento de emergência, o solicitante deve enviar um email para a Embaixada ou Consulado dos EUA mais próximo. É importante lembrar que os consulados dos EUA em Manaus, Fortaleza e Salvador não emitem passaportes de emergência no mesmo dia.
Confira os contatos de atendimento pelo Brasil:
Embaixada dos Estados Unidos em Brasília
Endereço: SES – Av. das Nações, Quadra 801, Lote 03
70403-900 – Brasília, DF
Telefone: (61) 3312-7000 Para emergências após o horário de expediente: (61) 3312-7400
Email: BrasiliaACS@state.gov
Escritório da Embaixada dos Estados Unidos em Belo Horizonte
Avenida do Contorno, 4520 / 2º Andar – Funcionários / Belo Horizonte, MG – 30110-028
Telefone: +55 (31) 3338-4000
Email: BrasiliaACS@state.gov
Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife
Endereço: Rua Goncalves Maia, 163
Bairro Boa Vista Recife, PE – 50.070-060
Telefone: (81) 3416-3050
Para emergências após o horário de expediente: (81) 99916-9470 or (81) 3416-3060
Email: RecifeACS@state.gov
Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro
Endereço: Av. Presidente Wilson, 147 Castelo
Rio de Janeiro, RJ — 20030-020
-Entrada pela Rua Santa Luzia
Telefone: (21) 3823-2000
Para emergências após o horário de expediente: (21) 3823-2029
Email: ACSRio@state.gov
Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo
Rua Henri Dunant, 500, Chácara Santo Antonio,
São Paulo, SP — 04709-110
Telefone: (11) 3250-5000
Para emergências após o horário de expediente: (11) 3250-5373
Email: SaoPauloACS@state.gov
Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre
Endereço: Av. Assis Brasil 1889
Passo d’Areia, Porto Alegre RS
Telefone: (51) 3345-6000
Para emergências após o horário de expediente: (51) 3345-6000
Email: PortoalegreACS@state.gov
Coronavírus: lista de países com fronteiras fechadas ou restritas
Pelo menos 43 países não estão mais permitindo a entrada de estrangeiros. Outros países fazem restrições dependendo da nacionalidade e histórico de viagens
Países que fecharam suas fronteiras para turistas:
Alemanha
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Arábia Saudita
As fronteiras do país permanecerão fechadas por duas semanas, a partir de 15 de março de 2020.
Argentina
As fronteiras do país permanecerão fechadas por 15 dias, a partir de 16 de março de 2020. Segundo o presidente Alberto Fernandéz, a medida ainda pode ser estendida.
Aruba
As fronteiras do país permanecerão fechadas de 17 a 31 de março de 2020.
Áustria
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, a Áustria está sob quarentena total, de forma que seus cidadãos só podem sair de casa por motivos essenciais.
Canadá
As fronteiras do país permanecerão fechadas por tempo indeterminado, a partir de 16 de março de 2020. Porém, a medida não é válida para cidadãos norte-americanos, que poderão continuar viajando ao país. Além disso, o governo ordenou que as companhias aéreas barrem o embarque de pessoas com sintomas de coronavírus.
Catar
As fronteiras do país permanecerão fechadas por 14 dias, a partir de 18 de março de 2020. Porém, viajantes ainda poderão fazer conexões no país.
Chile
As fronteiras do país permanecerão fechadas por tempo indeterminado, a partir de 18 de março de 2020.
Chipre
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Colômbia
As fronteiras permanecerão fechadas por tempo indeterminado, a partir de 16 de março de 2020.
Croácia
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Dinamarca
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Egito
As fronteiras do país permanecerão fechadas por tempo indeterminado, a partir de 19 de março de 2020.
El Salvador
As fronteiras permanecerão fechadas por tempo indeterminado, a partir de 11 de março de 2020.
Emirados Árabes
O país suspendeu a emissão de vistos, incluindo os que eram obtidos na chegada ao aeroporto, por tempo indeterminado, a partir de 17 de março de 2020.
Equador
As fronteiras permanecerão fechadas por 21 dias, a partir de 16 de março de 2020, inclusive para cidadãos e moradores do país.
Espanha
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, a Espanha está sob quarentena total, de forma que seus cidadãos só podem sair de casa por motivos essenciais
Eslováquia
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, a Eslováquia está sob quarentena total, de forma que seus cidadãos só podem sair de casa por motivos essenciais
Estônia
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, foi decretado estado de emergência no país.
Filipinas
O país proibiu qualquer viagem para ou saindo da capital Manila, de 14 de março a 14 de abril de 2020.
Finlândia
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, foi decretado estado de emergência no país.
França
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Grécia
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Guatemala
As fronteiras do país permanecerão fechadas por 15 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Hungria
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Índia
As fronteiras do país permanecerão fechadas de 13 de março a 15 de abril de 2020.
Islândia
Apesar de não pertencer à União Europeia, a Islândia se juntou ao bloco na decisão de permanecer com suas fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Israel
As fronteiras do país permanecerão fechadas por duas semanas, a partir de 9 de março de 2020.
Itália
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, a Itália está sob quarentena total, de forma que seus cidadãos só podem sair de casa por motivos essenciais.
Jordânia
As fronteiras do país permanecerão fechadas por tempo indeterminado, a partir de 17 de março de 2020.
Letônia
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, foi decretado estado de emergência no país.
Liechtenstein
Apesar de não pertencer à União Europeia, Liechtenstein se juntou ao bloco na decisão de permanecer com suas fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Lituânia
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, a Lituânia está sob quarentena total, de forma que seus cidadãos só podem sair de casa por motivos essenciais.
Omã
As fronteiras do país permanecerão fechadas por 30 dias, a partir de 15 de março de 2020.
Noruega
Apesar de não pertencer à União Europeia, a Suíça se juntou ao bloco na decisão de permanecer com suas fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Peru
As fronteiras do país permanecerão fechadas por 15 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Polônia
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, foi decretado estado de emergência no país.
Portugal
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
República Tcheca
Assim como os demais membros da União Europeia, o país permanecerá com fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, foi decretado estado de emergência no país.
Rússia
Apesar de não pertencer à União Europeia, a Rússia se juntou ao bloco na decisão de permanecer com suas fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
Sri Lanka
O país não receberá voos internacionais de 15 a 30 de março de 2020. Os vistos na chegada ao país também não serão emitidos durante o período, de forma que pessoas que estiverem nas fronteiras terrestres e passageiros e tripulantes de navios também não podem entrar no Sri Lanka.
Suíça
Apesar de não pertencer à União Europeia, a Suíça se juntou ao bloco na decisão de permanecer com suas fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020. Além disso, foi decretado estado de emergência no país.
Suriname
As fronteiras do país permanecerão fechadas por tempo indeterminado, a partir de 13 de março de 2020.
Ucrânia
Apesar de não pertencer à União Europeia, a Rússia se juntou ao bloco na decisão de permanecer com suas fronteiras fechadas por no mínimo 30 dias, a partir de 16 de março de 2020.
São Paulo registra primeira morte por coronavírus no Brasil
O paciente era homem, com 62 anos, que não viajou e tinha histórico de diabetes e hipertensão
O estado de São Paulo registrou a primeira morte por coronavírus no Brasil. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde. O paciente era homem, com 62 anos e tinha histórico de diabetes e hipertensão. Ele não tem histórico de viagem.
Existem, ainda, mais quatro outros óbitos no mesmo hospital, que ainda não se sabe o agente causador, segundo informações do Coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip.O secretário de Saúde de São Paulo, José Henrique Germann, informou que a vítima está sendo tratada como caso de transmissão comunitária do vírus. “Temos que repensar cada vez mais as medidas de prevenção, principalmente por se tratar de um óbito comunitário”, declarou o secretário.
Questionados sobre a quantidade de pacientes em estados graves, os representantes do governo afirmaram que não há, ainda, um levantamento consolidado.
“De forma geral, a situação em São Paulo segue o padrão: 80% são leves e 20% pessoas que precisaram ser internadas. Dessas que foram internadas, 5% estão em situação grave, o que deve ser um contingente de 30 pessoas”, disse Paulo Menezes, coordenador do Comitê de Operações de Emergência em SP.
São Paulo é o estado com o maior número de casos da doença. Até o balanço da segunda-feira 16 eram 152 pacientes confirmados e mais de 1.000 suspeitos. Nesta tarde, haverá uma nova atualização e a tendência é que o número aumente.
Em entrevista mais cedo, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), lamentou a morte e destacou a gravidade da situação. “Isso mostra a gravidade dessa pandemia, que não é uma marolinha como muitos querem fazer crer.”
A capital paulista decretou estado de emergência em saúde. Isso significa que a prefeitura pode requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa e poderá adquirir bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência sem a necessidade de licitação.
Já o governo do estado decretou a suspensão gradual das aulas em escolas públicas e expandiu a recomendação para escolas particulares. Também estão proibidos os eventos com mais de 500 pessoas, para evitar aglomerações. Serão fechados por 30 dias museus, bibliotecas, teatros e cinemas.
O Ministério da Saúde orienta que a população fique em casa e só saia em caso de necessidade para diminuir a velocidade de contágio. O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 17, um pacote emergencial de 147 bilhões de reais para atenuar os efeitos do coronavírus na economia.
Fonte: Exame
Covid-19: Trabalhadores independentes terão de pedir apoio já para receber em abril
O governo já publicou em Diário da República com as medidas excecionais tomadas por causa do coronavirus. O apoio aos trabalhadores é uma delas desde que haja redução do seu rendimento. O apoio tem a duração de um mês mas é prorrogável mensalmente
Para ter acesso a este apoio o trabalhador terá de fazer um requerimento a provar que a sua atividade foi afetada de forma drástica pelo evolução do coronavirus e receberá o apoio no mês seguinte. Quem o fizer em março poderá receber já em abril.
O apoio tem por base a incidência contributiva mas terá um tecto máximo que não deverá exceder os 483 euros.
O decreto lei diz o seguinte: "O apoio extraordinário à redução da atividade económica reveste a forma de um apoio financeiro aos trabalhadores abrangidos exclusivamente pelo regime dos trabalhadores independentes e que não sejam pensionistas, sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva em pelo menos 3 meses consecutivos há pelo menos 12 meses, em situação comprovada de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor, em consequência do surto de COVID-19, em situação comprovada, por qualquer meio admissível em Direito, de paragem total da sua atividade ou da atividade do respetivo setor".
O apoio tem a duração de um mês mas é prorrogável mensalmente, "até um máximo de seis meses, e será correspondente "ao valor da remuneração registada com base na incidência contributiva, com o limite do valor do IAS (valor do indexante dos apoios socias).
Enquanto o trabalhador independente estiver a receber o apoio extraordinário mantém a sua obrigação relativa à declaração trimestral.
Os trabalhadores independentes vão também ter direito a um apoio à família.
Fonte: Expresso
