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Abandonado por Trump, Bolsonaro diz: "temos que enfrentar o vírus como homem, porra!"
Após "passear" em Brasília neste domingo 29/03/2020, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento social, defendido pelas principais autoridades de saúde do mundo como a melhor estratégia para conter a disseminação do novo coronavírus.
“Temos um problema do vírus? Temos. Ninguém nega isso daí. Devemos tomar os devidos cuidados com os mais velhos, com as pessoas do grupo de risco. Agora, o emprego é essencial", disse ele em uma transmissão ao vivo.
E ainda houve tempo para outras observações peculiares:
“Essa é uma realidade, o vírus tá aí. Vamos ter que enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, porra. Não como um moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida. Todos nós iremos morrer um dia. Queremos poupar a vida? Queremos. Na parte da economia, o Paulo Guedes tá gastando dezenas de bilhões de reais, que é do Orçamento, que é dinheiro do povo, se bem que nem dinheiro é. Pegamos autorização do Congresso para estourar o teto, que vai ser paga essa conta lá na frente".
Ele voltou a defender um isolamento mais restrito, apenas de idosos e doentes crônicos. E, para isso, apelou para um "argumento" sem pé nem cabeça:
"Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? O cara quer trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?"
Bolsonaro cogita assinar, ainda amanhã, decreto determinando a volta ao trabalho em todo Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (29) que cogita assinar um decreto para permitir que todas as profissões possam voltar a trabalhar. O presidente tem sido crítico a medidas restritivas impostas por governadores em alguns Estados em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, a paralisação de comércio e da circulação de pessoas causará um grande impacto na economia, o que pode levar a uma onda de desemprego e falta de sustento para trabalhadores informais.
“Eu estou com vontade, não sei se vou fazer, mas estou com vontade de baixar um decreto amanhã (segunda, 30): toda e qualquer profissão legalmente existente, ou aquela voltada para a informalidade, mas que for necessária para o sustento dos seus filhos, para levar o leite para os seus filhos, levar arroz e feijão para a sua casa vai poder trabalhar”, afirmou ao chegar no Palácio da Alvorada neste domingo, depois de fazer uma visita a vários locais da capital federal, como padarias, postos de combustível, mercados e farmácias. A entrevista do presidente foi transmitida nas redes sociais.
Bolsonaro disse ainda que irá recorrer da decisão judicial que derrubou decreto que permitia funcionamento de lotéricas no Brasil. Segundo ele, o serviço é, muitas vezes, a única agência bancária da cidade. “(A pessoa) vai ter que mudar de cidade para pagar o boleto, para receber seu dinheiro do Bolsa Família. Derrubaram e vou ter que recorrer. Vamos começar agora uma guerra de liminares”, afirmou.
Fonte: O Globo
Otávio Mesquita incentiva população a voltar às ruas e ao trabalho
Em entrevista ao Painel, da Folha de S. Paulo, ele diz que a Organização Mundial da Saúde (OMS) só pensa nos países “bilionários”. “Os Estados Unidos têm trilhões, a Alemanha tem ouro. Se tivéssemos o dinheiro dos Estados Unidos eu também falaria para todo mundo ficar em casa”, afirmou Mesquita.
Mesquita se ofereceu para participar da campanha mais uma vez sem cobrar qualquer valor, como fez da primeira vez. “Não podemos e não vamos parar o país. Como as pessoas vão comer? Vai ao posto de gasolina e não consegue abastecer?”, indaga.
SEF fechará a partir de segunda-feira e só atenderá casos urgentes
O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) não terá mais atendimento ao público nos balcões a partir da próxima segunda-feira, 30 de março. A medida vai de encontro ao Estado de Emergência que está em vigor em Portugal no combate ao coronavírus.
O SEF é o órgão do governo português responsável por emitir documento de autorização de residência em Portugal, entre outros.
Se você tinha um agendamento para o SEF, não deixe de ler esse post inteiro. Veja abaixo a nota que o SEF acaba de enviar à imprensa, entre eles o Portugal Online.
Nota à Comunicação Social
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai pôr em prática, a partir da próxima segunda feira, um plano de gestão dos atendimentos e dos agendamentos que determina que, à data da declaração do Estado de Emergência Nacional (18 de março), todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço encontram-se em situação de permanência regular em território nacional.
Este plano, determinado em Despacho do Ministro da Administração Interna (Despacho n.º 3863-B/2020 de 27 de março), prevê ainda o encerramento de todos os balcões do SEF, a partir da mesma data, considerando a necessidade de reduzir os riscos para a saúde pública associados aos atendimentos, quer ao nível dos trabalhadores do SEF quer dos próprios utentes.
Os documentos que atestam a situação de permanência regular são os formulados ao abrigo dos artigos 88.º, 89.º e 90.º‐A do Regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional através de documento de manifestação de interesse ou pedido emitido pelas plataformas de registo em uso no SEF; e para os pedidos de concessões ou renovações de autorização de residência, seja do regime geral ou dos regimes excecionais, através de documento comprovativo do agendamento no SEF ou de recibo comprovativo de pedido efetuado.
Os comprovativos referidos são considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.
Recorda-se que os vistos e documentos relativos à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional que expiraram depois de 24 de fevereiro, são válidos até 30 de junho. Estes documentos, assim como o Cartão de Cidadão, a Carta de Condução, o Registo Criminal e as Certidões, deverão ser aceites pelas autoridades públicas para todos os efeitos legais.
O SEF continuará a assegurar o atendimento presencial apenas para os pedidos considerados urgentes. Ou seja, cidadãos que necessitem de viajar ou que comprovem a necessidade urgente e inadiável de se ausentar do território nacional, por motivos imponderáveis e inadiáveis e cidadãos a quem tenham sido furtados, roubados ou extraviados os documentos.
O Serviço irá proceder, ainda, ao reagendamento dos atendimentos, que estavam previstos até ao dia 27 de março, a partir do próximo dia 1 de julho, por ordem cronológica, garantindo assim a igualdade de tratamento.
Ciro Gomes ameaça denunciar Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a Humanidade
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou nas redes sociais que denunciará, junto com o PDT, o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas, em Haia (Holanda), por genocídio e crime contra a humanidade.
A fala ocorre após posições do presidente pelo fim do isolamento social no País, incluindo uma campanha paga pelo Governo Federal pressionando governadores pela revogação de medidas de quarentena decretadas para o combate da disseminação do novo coronavírus.
"O mundo inteiro está chocado com o que Bolsonaro está fazendo. Vamos levar ele a responder pelo que está fazendo no Tribunal de Haia (Tribunal Internacional de Justiça) como genocida, por crime contra a humanidade!", disse Ciro, no Twitter.
"Bolsonaro está preparando uma campanha publicitária para chamar o povo para voltar às ruas! É genocídio! O PDT Nacional vai entrar na Justiça pedindo a suspensão desta aberração! É o único governante no mundo a fazer isto", disse.
Fonte: Carlos Mazza
Governo Socialista de Portugal regulariza todos os Imigrantes que tenham pedidos pendentes no SEF
Despacho publicado esta sexta-feira à noite refere que documento de pedido serve de comprovativo, funcionando como uma autorização de residência temporária. Dará acesso a todos os serviços públicos como Serviço Nacional de Saúde e apoios sociais. Requerentes de asilo também são abrangidos. Medida é “dever” de “sociedade solidária em tempos de crise”, diz ministro Eduardo Cabrita.
O Governo determinou que todos os imigrantes com pedidos de autorização de residência pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passam a estar em situação regular e a ter acesso aos mesmos direitos que todos os outros cidadãos, incluindo apoios sociais. A medida abrange também os requerentes de asilo.
A data de referência é 18 de Março, dia da declaração do Estado de Emergência Nacional, e abrange os pedidos feitos pela lei de estrangeiros e lei de asilo para quem quer trabalhar (ao abrigo dos artigos 88 e 89) e para quem quer exercer actividade de docência, altamente qualificada ou cultural (artigo 90), ou outras situações de pedidos de concessões ou renovações de autorização de residência do regime geral ou dos regimes excepcionais.
O despacho, publicado na sexta-feira à noite, refere que serve de comprovativo o documento do agendamento no SEF ou o recibo com o pedido, bem como as chamadas manifestações de interesse ou pedidos emitidos pelas plataformas do serviço. Esses documentos “são considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais”. Segundo o SEF esclareceu mais tarde, irão funcionar como autorização temporária durante.O documento publicado em Diário da República tem como objectivo “garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes” no SEF, lê-se.
Em declarações o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que tutela o SEF afirmou: “Em Estado de Emergência a prioridade é a defesa da saúde e da segurança colectiva. É nestes momentos que se torna ainda mais importante garantir os direitos dos mais frágeis como é o caso dos migrantes. Assegurar o acesso dos cidadãos migrantes à saúde, à segurança Social e a estabilidade no emprego e na habitação é um dever de uma sociedade solidária em tempos de crise”.
O SEF não forneceu, ainda, o número de imigrantes com pedidos pendentes. Mas esclareceu que os balcões deste serviço fecham assim as portas e os atendimentos agendados até dia 27 de Março retomam a partir de dia 1 de Julho por ordem cronológica. Ou seja, os documentos com os pedidos feitos ao SEF não dispensam o processo iniciado antes, que terá que ser retomado quando os serviços voltarem ao normal. Os requerentes terão depois de aguardar contacto do SEF, e quem já tem a marcação feita não precisa de a voltar a fazer, disse ainda o gabinete de imprensa.
Segundo uma directiva recente do Governo, os vistos de permanência em Portugal cujo prazo de validade tenha terminado depois de 24 de Fevereiro são válidos até dia 30 de Junho.
O SEF admite ainda o agendamento urgente, por decisão dos directores regionais do SEF, a cidadãos que precisem de viajar ou que comprovem “a necessidade urgente e inadiável” de se ausentarem do território nacional, a “cidadãos a quem tenham sido furtados, roubados ou extraviados os documentos”.
Associações preocupadas
Na semana passada, cerca de 20 associações manifestaram a sua preocupação ao Governo com estes casos; escreveram uma carta onde pediam soluções. Nessa carta, as associações subscritoras sublinham que devem ser salvaguardados àqueles trabalhadores que se estão a regularizar, e que já fizeram descontos para a Segurança Social, o direito aos subsídios nos casos em que estão previstos para outros trabalhadores — se tiverem de ficar de quarentena, se ficarem contaminados, se tiverem de ficar em casa para tomar conta de filhos menores de 12 anos ou se forem despedidos por fecho temporário ou definitivo das empresas onde trabalham. Querem ainda que, no caso de despedimento, possam ter direito ao subsídio desemprego.
Flora Silva, da Olho Vivo, reportava dias antes: “Há muita gente a aguardar pelos títulos de residência e não é por culpa delas, é por responsabilidade dos atrasos do SEF. De um momento para o outro ficam sem emprego e não estão cobertos por nada. São eles e as famílias. Isto vai ser uma calamidade”.
Também esta semana dezenas de brasileiros, a maior comunidade estrangeira em Portugal com 151 mil cidadãos, pediram ajuda à embaixada para resolver a situação. Na lista há juristas, assistentes sociais, artistas, sommeliers, publicitários, realizadores, psicólogos, arqueólogos, professores, empregadas de limpeza, estudantes, escritores, ajudantes de cozinha: dezenas de assinaturas, e dezenas de profissões. Estão preocupados com o impacto da crise da covid-19.
Uma das formas mais comuns para um imigrante pedir a autorização de residência por motivos de trabalho, ao abrigo do artigo 88 e 89, é ter um contrato de trabalho e estar a descontar para a Segurança Social. Muitos ficam à espera da resposta do SEF durante meses.
A lei prevê também que possa ser regularizado quem tenha promessa de contrato de trabalho ou “uma relação laboral comprovada por sindicato, por representante de comunidades migrantes com assento no Conselho para as Migrações ou pela Autoridade para as Condições do Trabalho”, tenha entrado de forma legal, e esteja inscrito na Segurança Social (excepto quando há apenas promessa de contrato de trabalho). Desde o ano passado que os imigrantes que estão a trabalhar e a descontar para a Segurança Social há pelo menos 12 meses podem ter a autorização de residência mesmo que não tenham entrado no país de forma legal.
Os últimos dados mostram que houve um saldo positivo de 651 milhões de euros entre as contribuições dos imigrantes para os cofres do Estado (746,9 milhões de euros) e os benefícios que obtiveram com prestações sociais (95,6 milhões).
Fonte: Público
Sem isolamento, Covid-19 pode matar 1 milhão de brasileiros
Cálculo foi feito pela equipe do Imperial College de Londres, a mesma que fez o primeiro-ministro Boris Johnson mudar sua abordagem de combate à pandemia
Cálculo foi feito pela equipe do Imperial College de Londres, a mesma que fez o primeiro-ministro Boris Johnson mudar sua abordagem de combate à pandemia
A instituição divulgou um relatório nesta sexta-feira, onde uma equipe de 30 cientistas calculou o número de infectados, pacientes graves e mortos em cinco cenários de disseminação do vírus no país.
No cenário mais extremo, sem medidas de isolamento social (pode-se dizer que é o cenário defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores), o coronavírus pode contaminar cerca de 188 milhões de brasileiros, dos quais 6,2 milhões terão que ser hospitalizados e 1,5 milhão precisará ser internado em UTI. Neste caso, o número de mortes estimado é de 1.152.283.
Protegendo os idosos, o número de mortes chega a 530 mil, nos cálculos dos cientistas. Nesse cenário eles só devem sair de casa apenas em situação de absoluta necessidade. Os cálculos consideram a contaminação de 121 milhões de brasileiros, sendo que 3,2 milhões precisam ser hospitalizados e 702 mil ficam em tratamento em UTI.
No cenário mais extremo, que considera a supressão mais precoce, com abordagem mais radical e capaz de reduzir a sobrecarga hospitalar, morreriam 44 mil brasileiros. Seriam infectados pelo coronavírus 11 milhões de pessoas, das quais 250 mil precisariam de hospitalização e 57 mil, de UTI. No pico da pandemia, a necessidade de leitos de hospital seria de 72 mil; de UTIs, 15 mil.
Os cálculos elaborados pelo Imperial College de Londres levaram o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, a mudar sua estratégia de abordagem contra o coronavírus. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Governo Bolsonaro gasta R$4,9 mi em campanha publicitária contra quarentena do Covid-19
O governo federal não consultou o Ministério da Saúde sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, que custou 4,9 milhões de reais e convoca os brasileiros a não deixarem o trabalho durante a epidemia de coronavírus, contrariando recomendação de especialistas e a despeito de medidas de restrição adotadas por Estados, disseram duas fontes com conhecimento da situação.
De acordo com as fontes ouvidas pela Reuters, o material foi encomendado e aprovado pelo Palácio do Planalto, sem passar pelo Ministério da Saúde. Segundo uma delas, o ministério não foi consultado e nem sequer avisado de que o material iria para o ar a partir de quarta-feira, como ocorreu.
O texto da campanha vai na contramão do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e mesmo do que diz o ministério, apesar de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ter suavizado suas posições sobre as medidas de isolamento social nos últimos dias para diminuir o conflito com o presidente Jair Bolsonaro, que as atacou em pronunciamento em cadeia nacional nesta semana e em declarações públicas.
A empresa brasiliense iComunicação Integrada foi contratada por 4.897.855,00 reais na última terça-feira, com dispensa de licitação, para “disseminar informações de interesse público à sociedade, por meio de desenvolvimento de ações de comunicação”.
A dispensa foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, sob os nomes do secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que está de licença médica desde que foi contaminado pelo coronavírus durante viagem presidencial a Miami no início do mês, e da secretária de Gestão e Controle da Secom, Maria Lúcia Valadares e Silva.
O argumento legal é o artigo da lei de licitações que prevê a dispensa de licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços”. Na semana passada, o Congresso aprovou declaração de calamidade devido à pandemia de coronavírus.
A primeira peça da campanha foi veiculada na conta do governo federal no Instagram, na quarta-feira. Em um fundo amarelo aparece a hashtagh “#O Brasil Não Pode Parar”. Embaixo, uma explicação de que a quase totalidade dos óbitos no mundo seria de idosos, e que os demais deveriam voltar à normalidade respeitando um distanciamento social.
Nesta sexta-feira, um vídeo de 1 minuto e 20 segundos da campanha começou a circular em redes de mensagens de aliados do Planalto, ainda sem definição de quando e onde começará a ser veiculado oficialmente.
Sobre imagens de ambulantes, feirantes e outros trabalhadores, com uma música sombria, um texto lido repete que para várias categorias de trabalhadores, “O Brasil não pode parar”.
“Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar”, encerra o narrador.
O mote é o mesmo defendido com insistência por Bolsonaro desde seu pronunciamento, na última terça-feira, quando convocou os brasileiros a voltarem ao trabalho, criticou governadores por estarem adotando medidas que considera muito duras e voltou a chamar o coronavírus de “gripezinha”.
Bolsonaro defende o chamado “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas mais vulneráveis —idosos e pessoas com doenças crônicas— fiquem isoladas, enquanto o restante volte ao trabalho. Com a insistência do presidente, Mandetta disse na quarta-feira que o ministério iria estudar a medida.
Incentivados por Bolsonaro, alguns governadores mais alinhados com o governo federal, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e o de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), anunciaram que irão reabrir o comércio.
Na noite de quinta, em Balneário Camboriú (SC), houve uma carreata em defesa da abertura dos negócios. O vídeo foi publicado pelo presidente em suas redes sociais. No Twitter, a hashtag #OBrasilNãoPodeParar está nos primeiros lugares nos tópicos do dia.
Nesta sexta-feira, o PSOL entrou com uma representação contra o governo federal na Procuradoria-Geral da República questionando a campanha.
Fonte: Reuters - https://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKBN21E31L-OBRDN
Pastor que disse que Coronavírus era 'histeria' para 'derrubar Trump' morre de Covid-19 na Virgínia
Landon Spradlin também era músico gospel e havia compartilhado mensagens dizendo para se proteger da praga com 'o espírito de Deus'. Ele foi uma das primeiras mortes no Estado norte-americano
O pastor cristão e músico gospel Landon Spradlin, de 66 anos, foi uma das primeiras mortes por coronavírus no Estado da Virgínia, nos EUA. As informações são do tablóide Raw Story.
Landon é apoiador do presidente norte-americano, Donald Trump, e já havia expressado uma visão negacionista sobre a pandemia da Covid-19, dizendo que a mídia estava fabricando uma "histeria em massa" para derrubar Trump. Nos comentários de sua publicação, ele chegou a admitir que o vírus era real, mas ressaltou que "a mídia está estimulando o medo e fazendo um trabalho ruim".
No mesmo dia, 13 de março, ele compartilhou a publicação de outro pastor dizendo para se proteger da praga com "o espírito de Deus".
O pastor morreu após se sentir mal em uma viagem para Nova Orleans com a esposa.
Bolsonaro determina reabertura de todas as igrejas do Brasil durante Pandemia
Com o decreto, Bolsonaro abre brechas nas quarentenas impostas pelos Estados para conter o avanço do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro incluiu igrejas na lista de atividades consideradas essenciais que estão autorizadas a funcionar durante o estado de calamidade em vigor pela epidemia de coronavírus.
A mudança, feita por alteração no decreto que trata dos serviços essenciais, foi publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, as “atividades religiosas, de qualquer natureza” estão incluídas nas atividades essenciais e devem funcionar de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Em várias cidades, igrejas e outros locais religiosos foram proibidos de funcionar para evitar aglomerações, um dos maiores focos de transmissão do coronavírus.
Enquanto algumas igrejas voluntariamente suspenderam os serviços presenciais, em São Paulo, por exemplo, o Tribunal de Justiça garantiu o funcionamento dos locais de culto.
Na terça-feira, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o presidente criticou as medidas de isolamento determinadas pelos Estados e pediu a “volta à normalidade”.
No final de semana anterior, em entrevista à tevê SBT, o presidente criticou especificamente o fechamento das igrejas, que chamou de “último refúgio das pessoas.” “O que eu vejo no Brasil, não são todos, mas muita gente, para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas… fechando shoppings, tem gente que quer fechar igreja, o último refúgio das pessoas”, disse.
“Lógico que o pastor vai saber conduzir o seu culto, ele vai ter consciência, pastor ou padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir, até porque a garantia de culto, a proteção ao ambiente de culto, é garantida pela Constituição. Não pode o prefeito e o governador achar que não vai mais ter culto, não vai ter mais missa”, acrescentou.
Na Basília de Aparecida, o maior templo católico da América Latina, já suspendeu as missas após decisão da Justiça, que alegou preocupação em evitar aglomerações. Só perto do altar principal da igreja a capacidade é de mais de 30.000 pessoas. A medida já trouxe prejuízos para a região, como revelou a EXAME na semana passada.
As casas lotéricas também poderão abrir, segundo o decreto. Para Bolsonaro, 2.463 lotéricas estão fechadas por decreto no país e estaria havendo um “conflito de competências” no Brasil.
“Agora isso veio para nós e vocês vão poder trabalhar em paz”, disse em vídeo postado nas redes sociais.
Fonte: Exame
