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Portais SAPA e ARI passam a emitir online Certificados de Registo de Autorização de Residência
A plataforma de registo de manifestações de interesse e o portal eletrónico de registo de pedidos de autorização de residência para investimento passaram a emitir certificados, para cidadãos estrangeiros, válidos para todos os serviços públicos.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) refere que a nova ferramenta dos portais SAPA (plataforma eletrónica de registo de manifestações de interesse) e ARI (plataforma eletrónica de registo das candidaturas ao regime de Autorização de Residência para investimento) “permite aos cidadãos estrangeiros a emissão, consulta e ‘download’ de um certificado de registo”.
Estes documentos são válidos em todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde , acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento ou de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.
Na prática, explica o SEF, estes certificados permitem aos cidadãos estrangeiros comprovar que têm um registo na plataforma do SEF, uma Manifestação de Interesse ou uma candidatura ao regime ARI.
“Em todas as outras situações, de processos pendentes de concessão ou renovação de Título de Residência no SEF, o e-mail de confirmação do agendamento ou o recibo de pedido no SEF servem de comprovativo”, indica a nota.
Enfermeiros brasileiros lutam pelo direito de atuar contra o Covid-19 em Portugal
Um grupo de 200 enfermeiros brasileiros capacitados, e com anos de experiência em hospitais do Brasil, lançou um apelo às autoridades sanitárias portuguesas a solicitar o exercício da profissão em Portugal, numa altura em que o país regista 311 mortos por Covid-19 e mais de 300 profissionais da saúde estão infectados.
O Movimento, que integra profissionais com residência legal ou em processo de regulamentação em Portugal, lembra que Portugal tem um número muito grande de profissionais contaminados e de quarentena – oficialmente 1750 estão neste momento em casa, em vigilância ativa.
Em resposta dada nas redes sociais, o grupo de enfermeiros brasileiros garante ter recebido a seguinte mensagem da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.
“Meus queridos amigos brasileiros, não me levem a mal, vocês não têm cédula e a maior parte não tem condições para ter”, pelo que, para já, não podem exercer em Portugal, onde residem 151 mil imigrantes provenientes do Brasil, a maior comunidade estrangeira do país.
“Solenemente, na presença de Deus e desta assembleia, juro: dedicar minha vida profissional a serviço da humanidade, respeitando a dignidade e os direitos da pessoa humana, exercendo a enfermagem com consciência e fidelidade” (…) “atuar junto à equipe de saúde para o alcance da melhoria do nível de vida da população; manter elevados os ideais de minha profissão, obedecendo aos preceitos da ética, da legalidade e da moral, honrando seu prestígio e suas tradições”.
Este foi o juramento feito por um grupo de brasileiros, graduados em enfermagem que, desde o começo da pandemia mundial causada pelo coronavírus, luta para ter o direito de exercer a profissão em Portugal, onde residem legalmente ou em processo de regulamentação.
São mais de duzentas pessoas capacitadas e com anos de experiência em hospitais do Brasil e mesmo assim a Ordem de enfermagem portuguesa não aceita a ajuda por uma questão de diferença na carga horária de estágio durante a graduação.
As disciplinas são iguais e com a mesma quantidade de horas, porém a carga horária exigida para o estágio em Portugal é bem maior do que a do Brasil, sendo essa a única diferença na formação dos profissionais nativos e imigrantes.
De acordo com a enfermeira e fisioterapeuta, Tatiana Gutierrez De Miranda, para igualar este quadro é necessário o processo de equivalência, que além de burocrático e durar entre seis meses e um ano, custa em torno de 5 mil euros.
“A sensação que nós temos é que existe um certo preconceito, já que eles dificultam e limitam muito o acesso dos enfermeiros brasileiros” disse.
“Agora com esse caos da pandemia nós criamos um movimento para nos disponibilizar à Portugal, já que o país está com um número muito grande de profissionais contaminados e de quarentena”, reitera.
“Há vários hospitais do país pedindo enfermeiros e apoiando a nossa atuação, mas, ao chegar na Ordem, não somos liberados. A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros de Portugal, Ana Rita Cavaco, disse em suas redes sociais, em resposta a um dos integrantes do nosso grupo que tal acordo não seria possível”, assegurou a enfermeira e fisioterapeuta em declarações ao jornal É@GORA.
A resposta mencionada por Tatiana Gutierrez De Miranda foi enviada via Instagram, onde Ana Rita Cavaco diz não abrir mão da qualidade dos profissionais.
“Meus queridos amigos brasileiros, não me levem a mal, vocês não têm cédula e a maior parte não tem condições para ter. Não ser rigoroso nesta altura é colocar todos em risco. Quem não cumpre os critérios, não vai ter facilidades, nem antes e nem agora. Para o bem de todos. Esta é a hora de quem sabe, não de quem quer aligeirar a segurança. Um beijo e obrigada a todos”, concluiu.
Outra queixa dos enfermeiros é que o Tratado de Amizade entre os países não está sendo cumprido.
“De acordo com o artigo 47° do tratado, deveríamos ter os mesmos direitos de exercer nossa profissão em solo lusitano. O que é mais injusto é a forma de avaliarem. Para eles, o nosso tempo de experiência não vale de nada e a impressão que fica é que querem dinheiro, já que a complementação com estágios não é barata”, disse Fabiana Figueiredo Tavares, enfermeira há 19 anos e uma das administradoras do grupo de brasileiros.
O artigo mencionado diz: “Se o acesso a uma profissão ou o seu exercício se acharem regulamentados no território de uma das partes contratantes por disposição decorrentes da participação deste em um processo de integração regional, poderão os nacionais da outra parte contratante aceder naquele território a essa profissão e exercê-la em condições idênticas, as prescritas para os nacionais dos outros estados participantes nesse processo de integração regional”.
A aprovação de mão de obra estrangeira já é uma realidade em vários países que aceitaram a atuação de profissionais estrangeiros no Sistema Nacional de Saúde, como a Espanha e Estados Unidos.
No caso dos espanhóis, o retorno foi quase que imediato, tendo o país tido, no dia 5 de abril, uma queda no número de mortos por conta do coronavírus no país, sendo o segundo dia seguido a apresentar melhoras no quadro clínico dos pacientes, embora o número de contaminados tenha aumentado.
De acordo com Fabiana Figueiredo Tavares, tal avanço teria uma explicação lógica.
“Por nós, profissionais da saúde, na linha de frente no combate ao Covid-19, quanto antes melhorarem a mão de obra para revezar com os colegas é melhor para a equipe como um todo, o desgaste acaba com o profissional de saúde.
O estresse reduz nossa produção e baixa a imunidade absurdamente, ou seja, todos ficarão doentes. Isso não é achismo, é científico”, explicou ao jornal É@GORA.
O Movimento dos enfermeiros brasileiros já entrou em contato e também enviou cartas a diversos meios de comunicação e também unidades sanitárias, como o Hospital Lusíadas, Hospital Santa Maria, Hospital de Cascais, Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa da Amadora, Hospital Santa Cruz, Hospital São Francisco Xavier, Hospital Particular de Viana do Castelo, Centro hospitalar de Vila Nova de Gaia, Hospital do Litoral Alentejano e muitos outros; todos recusados por conta de uma determinação da Ordem portuguesa.
Além das instituições, a Embaixada do Brasil em Portugal também foi informado sobre a situação, devendo tomar as devidas providências nos próximos dias.
Em contrapartida, o Sindicato de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU) reitera a necessidade de contratar “imediatamente” mais médicos, enfermeiros e auxiliares para trabalhar no Sistema Nacional de Saúde, ajudando não só no tratamento dos pacientes contaminados, mas também aumentando a mão de obra nos hospitais, que anda desfasada por conta dos mais de 300 profissionais positivados com Covid-19.
“O défice de enfermeiros no SNS é crónico e denunciado há muitos anos, mas o enorme afluxo de doentes nas últimas semanas está a tornar a situação impossível. Os enfermeiros estão a trabalhar horas intermináveis sem folgas, sem condições de proteção mínimas, expostos ao contágio. E a situação ainda vai piorar mais com a subida esperada de casos nas próximas semanas”, refere a presidente do SITEU, Gorete Pimentel, citada num comunicado enviado à agência Lusa.
A própria Ordem emitiu, no passado sábado, 4 de abril, um pedido para que enfermeiros disponíveis ajudem no combate à Covid-19.
A entidade pretende profissionais que “tenham experiência em cuidados intensivos, que se encontrem em unidades de cuidados de saúde primários e que possam, temporariamente, em regime de mobilidade, reforçar as unidades de cuidados intensivos”, diz a nota.
“Face ao período de Emergência de Saúde Pública Internacional em que nos encontramos, atenta a propagação global do novo coronavírus e à ameaça que o mesmo já representa para a Saúde Pública nacional, compete à Ordem dos Enfermeiros e à totalidade dos seus membros, em articulação com as autoridades de saúde e as entidades competentes, colaborar na efetiva implementação das medidas de contenção consideradas adequadas”, conclui o comunicado assinado por Luís Filipe Barreira, vice-presidente do conselho diretivo da Ordem dos Enfermeiros de Portugal.
Para se ter uma dimensão real da situação no Sistema Nacional de Saúde, Portugal registou hoje 311 mortes e 11.730 casos confirmados, depois de até sábado assinalar 266 mortes causadas pelo Covid-19 e, no domingo, encerrado o dia com 295 vítimas fatais e 11.278 casos confirmados e mais 86.370 casos suspeitos, colocando o país na 15ª posição no ranking mundial. (EA)
Para saber mais sobre o Movimento dos Enfermeiros Brasileiros: https://www.instagram.com/enfermagememportugal/ ou https://www.facebook.com/Enfermagem-em-Portugal-103280014647893
28% dos brasileiros afirmam não fazer Isolamento Social
Quase um terço dos brasileiros não faz isolamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, segundo uma sondagem hoje divulgada pelo Instituto Datafolha.
De acordo com os inquéritos feitos, 28 por cento não faz isolamento social e o levantamento também indicou que 54% das pessoas só estão saindo de casa quando é inevitável, enquanto apenas 18% disseram estar totalmente isolados.
Os números mostram um pequeno contraste entre o que pensa e o que faz na prática uma parte da população do país sul-americano já que o mesmo instituto de pesquisa informou na segunda-feira que dois terços (76%) dos brasileiros se declara favorável as ações de isolamento social para conter o avanço da covid-19.
O levantamento do Instituto Datafolha ouviu 1.511 brasileiros adultos em todas as regiões do país, entre os dias 1 e 3 de abril.
As informações mais recentes do Ministério da Saúde brasileiro contabilizam 553 mortes causadas pela covid-19 e 12.056 pessoas infetadas no país.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 75 mil.
Dos casos de infeção, cerca de 290 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com cerca de 708 mil infetados e mais de 55 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 16.523 óbitos em 132.547 casos confirmados até segunda-feira.
Bolsonaro recua e decide manter Mandetta no Ministério da Saúde, diz revista
O presidente da República, Jair Bolsonaro voltou atrás em sua decisão e decidiu manter Luiz Henrique Mandetta no comando do Ministério da Saúde. As informações são da Revista Veja.
Bolsonaro teria sido aconselhado por militares que ocupam cargos no alto escalão, como o general Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo) a não exonerar Mandetta, principal nome do Planalto no combate à pandemia do novo coronavírus.
Defensor do isolamento social, Mandetta vinha balançando no cargo, embora conte com o apoio de governadores, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso de demissão, o nome mais cotado para assumir a pasta é o do ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).
Entenda como funciona o Aviso Prévio nos Contratos de Trabalho em Portugal
O aviso prévio está diretamente relacionado com o processo de rescisão dos contratos de trabalho, e poderá ser emitido por qualquer uma das partes que constituem o contrato (o empregador ou o trabalhador). É, por isso, essencial que o conheça a fundo. Esclarecemos as suas dúvidas neste artigo.
O aviso prévio e o contrato de trabalho
O aviso prévio encontra-se referido no Código do Trabalho, no artigo 400º. Tal como o nome indica, este procedimento, que deverá ser formalizado por escrito, serve para comunicar de antemão à outra parte a intenção de terminar uma relação laboral, de forma a que ninguém seja apanhado desprevenido, e seja consequentemente lesado.
A título de exemplo, no caso de um empregador perder um funcionário, ao receber um aviso prévio das intenções do mesmo de se despedir, vai poder ter oportunidade para procurar uma solução, que poderá passar por encontrar um substituto para colmatar a saída do funcionário, atempadamente. A solução pode passar também pela distribuição das responsabilidades do colaborador que vai sair para outras pessoas.
Ora, este período de transição requer investimento de tempo, daí a necessidade da empresa de conhecer com antecedência as intenções do colaborador no caso de este desejar rescindir o contrato.
Quando se aplica?
Deve-se recorrer ao aviso prévio qualquer que seja a razão que esteja por detrás da decisão de uma das partes terminar o contrato de trabalho. Quando um trabalhador tem a intenção de colocar um ponto final no contrato de trabalho que o liga a uma empresa ou entidade patronal, deve ter em atenção alguns procedimentos obrigatórios por lei, sendo que um deles é o envio do aviso prévio.
O cumprimento dos prazos instituídos é fundamental
Em primeiro lugar, há que cumprir os prazos que a lei exige para a emissão do aviso prévio. Em caso de incumprimento desses mesmos prazos, o que acontece?
As consequências dos incumprimentos
Antes de mais, tudo depende do tipo de contrato laboral de que estivermos a falar, pois a realidade é diferente para contratos a termo e contratos sem termo.
1. Pré aviso nos contratos de trabalho sem termo
Nos contratos de trabalho sem termo, o pré aviso deverá ser enviado pelo trabalhador com antecedência de pelo menos 30 dias, no caso de se ter até dois anos de trabalho na empresa. Se tiver trabalhado durante um período superior a dois anos, o prazo para envio do pré aviso deverá ser de pelo menos 60 dias.No entanto, existem exceções: os prazos referidos acima poderão ser esticados até 6 meses, se houver intervenção de um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou em caso de o trabalhador ter um certo tipo de cargo dentro da empresa com uma responsabilidade considerada elevada (falamos, por exemplo, de administradores, diretores, ou outros).
2. Pré aviso nos contratos de trabalho a termo
Se se tratar de contratos a termo, o aviso prévio por parte do trabalhador deverá respeitar o prazo de 15 dias, no caso de estar em causa um contrato de trabalho com duração máxima de 6 meses, e de 30 dias se o contrato tiver uma duração superior.
3. Pré aviso nos contratos de trabalho a termo incerto
No caso de um contrato de trabalho a termo incerto, a situação é idêntica aos contrato a termo certo, exceto se a antiguidade do trabalhador ultrapassar os dois anos. Desta forma, o prazo do envio do aviso prévio poderá ser de pelo menos 60 dias, uma vez que, tratando-se de um contrato cuja cessação se encontra dependente da verificação de um acontecimento em data incerta, atende-se à duração efectiva do contrato para efeitos de contabilização do prazo para comunicar o aviso prévio.
O incumprimento dos prazos do aviso prévio pode sair caro ao trabalhador
O não cumprimento do envio do aviso prévio por parte do trabalhador à entidade patronal por escrito dentro dos prazos que citamos acima implica necessariamente o pagamento de uma indemnização. Os valores da mesma correspondem ao valor do salário base e diuturnidades que dizem respeito ao período em que o aviso prévio deveria ter sido emitido, até à saída efetivada do trabalhador da empresa em causa.
O trabalhador pode prescindir do aviso prévio?
Se estivermos a falar de um dos tipos de contrato de trabalho que já mencionámos anteriormente, o cumprimento do aviso prévio por parte do trabalhador é imprescindível, não havendo lugar a outro tipo de procedimento que o substitua.No entanto, há uma situação específica na qual o trabalhador pode prescindir de recorrer ao aviso prévio: trata-se de quando ainda está a decorrer o período experimental de trabalho, e se o mesmo ainda não tiver excedido os 60 dias.Se ultrapassar esse período em funções em regime experimental, deverá recorrer ao aviso prévio com pelo menos 7 dias de antecedência.Por último, se o período experimental tiver já passado os 120 dias, o prazo para o aviso prévio é de pelo menos 15 dias.
Aviso prévio e gozo de férias
Um dos efeitos da existência do aviso prévio é a possibilidade de se resolver a questão da atribuição de férias que o trabalhador ainda não terá gozado até à data da efectiva cessação do contrato. Nesses casos, o empregador poderá determinar que o gozo do período de férias tenha lugar imediatamente antes da cessação do contrato, o que significa que o trabalhador poderá usufruir das suas férias no período compreendido entre o aviso prévio e o momento em que cessa funções na empresa.
Fonte: Ekonomista
Estudos indicam que vacina BCG pode ajudar contra a Covid-19
Esta vacina quase 100 anos – foi desenvolvida em 1921 por Albert Calmette e Camille Guérin – tem “propriedades anti-infecciosas”, sendo utilizada, nomeadamente, “contra reincidências do cancro da bexiga”, como destaca a TSF, com base no que dizem diversos investigadores.
As vacinas costumam despoletar “respostas imunológicas específicas a patogénicos determinados”, mas no caso da BCG acredita-se que também pode “aumentar a capacidade do sistema imunitário de lutar contra outros patogénicos” e não apenas contra a bactéria que provoca a tuberculose. Esta foi a conclusão de um estudo feito na Guiné Bissau pelos investigadores dinamarqueses Peter Aaby e Christine Stabell Benn.
Aaby e Benn concluíram que a BCG preveniu cerca de 30% das infecções por qualquer patogénico conhecido, nomeadamente vírus, no primeiro ano após ter sido ministrada. Mas as conclusões mereceram reparos da Organização Mundial de Saúde.
De qualquer modo, outros estudos têm reforçado que a BCG pode ter benefícios para o reforço do sistema imunitário – note-se que na Covid-19, é a resposta “inflamatória” do sistema imunitário ao vírus que, geralmente, provoca as complicações que acabam por matar os pacientes.
Uma investigação de um especialista em doenças infecciosas do Centro Médico da Universidade holandesa Radboud, Mihai Netea, concluiu que a BCG pode despoletar o que ele apelida de “imunidade treinada”. Numa pesquisa de 2018, Netea e a sua equipa concluíram que a vacina BCG “protege contra uma infecção experimental com forma enfraquecida do vírus da febre amarela”.
Este estudo de Netea inspirou o Instituto Max Planck para a Biologia Infecciosa a iniciar um ensaio com pessoas idosas e profissionais de saúde com uma versão geneticamente modificada da BCG que ainda não foi aprovada contra a tuberculose, como relata a Science.
Na Austrália, a Universidade de Melbourne também está a fazer uma pesquisa com profissionais de saúde seguindo a mesma ideia. E no Reino Unido, a Universidade de Exeter segue a mesma tese para testar a vacina em idosos.
“Espanha severamente afectada, enquanto Portugal vacina os filhos desde o nascimento”
Para lá dos estudos, a médica Lyubima Despotova, presidente da Sociedade para os Cuidados Paliativos da Bulgária, olha também para os números da pandemia e para a forma como o coronavírus se está a propagar pelo mundo, revelando-se mais letal em certos países do que noutros. Ela acredita que isso pode estar relacionado com a maior disseminação ou não da vacina BCG nas populações.
“Se olharmos para o mapa das políticas reais dos países na actualidade, o mapa da Europa, bem como a crescente epidemia nos Estados Unidos [onde a vacina nunca foi dada em massa], sobrepõem-se completamente ao mapa das políticas de vacinação nacionais. Os países que abandonaram a vacina contra a tuberculose (BCG) há décadas estão, actualmente, no meio de uma epidemia e são severamente afectados“, analisa a especialista em medicina geral em declarações divulgadas pela TSF.
“Há alguns dias, foi publicado um mapa da Alemanha, detalhando o desenvolvimento da Covid-19 e existe uma diferença significativa entre a antiga Alemanha Oriental e a antiga Alemanha Ocidental. A Alemanha Oriental é até três vezes menos afectada. E, novamente, há uma coincidência entre o uso massivo de BCG na antiga Alemanha de Leste, RDA e a Alemanha Federal que, nos anos noventa, deixou de a aplicar”, acrescenta Lyubima Despotova.
A médica dá ainda um exemplo mais próximo, frisando que Espanha, onde a BCG nunca foi dada em massa à população, está a ser “severamente afectada, enquanto o vizinho Portugal vacina os seus filhos desde o nascimento até aos 12 anos de idade”. Lyubima Despotova acredita que “essa é a diferença” para o facto de os dois países estarem a viver situações muito distintas.
Em Portugal, a vacina BCG fez parte do Plano Nacional de Vacinação desde que este foi implementado, em 1965, até 2017, sendo administrada a grande parte das crianças logo após o nascimento. Desde Janeiro de 2017, deixou de integrar a vacinação universal face à baixa incidência de tuberculose em Portugal. Apenas passaram a ser vacinadas com BCG “as crianças que pertencem a grupos de risco” para esta doença ou “as que vivem numa determinada comunidade, com uma elevada incidência da doença”, como explica a Direcção Geral de Saúde.
Sobre a vacina BCG, Lyubima Despotova ainda destaca a diferença entre as estirpes que são usadas nos diferentes países. As estirpes “búlgara, japonesa, brasileira e russa são todas muito semelhantes”, “são estirpes do tipo antigo, estáveis há décadas“, nota, lembrando que são países onde há menor incidência de Covid-19.
“A Bulgária continua a ser o único país no mundo que apoia a imunização com um processo de revacinação” com BCG, refere ainda Lyubima Despotova.
Fonte: https://zap.aeiou.pt/vacina-bcg-contra-covid-19-portugal-317315
Ministro da Saúde afirma que Jair Bolsonaro pediu sua demissão
Durante um jantar na quinta-feira (2), Mandetta contou aos chefes do Congresso, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, sobre a conversa que teve com o presidente
De acordo com o site da revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que peça demissão do cargo. “O senhor que me demita, presidente”, foi a resposta de Mandetta para Bolsonaro.
Durante um jantar na quinta-feira (2), Mandetta contou aos chefes do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a conversa que teve com o presidente.
De acordo com a Veja, Mandetta disse ainda aos líderes do Congresso que a situação com o presidente era “insustentável”. Depois das severas críticas de Bolsonaro sobre seu desempenho, o Ministro da Saúde revelou que atingiu seu limite.
Para a rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que não quer demitir o ministro “no meio da guerra”, mas lembrou que falta humildade para Mandetta. O presidente afirmou ainda que nenhum ministro da sua equipe é “indemissível”.
O confronto de ideias entre Mandetta e Bolsonaro começou com as diferentes estratégias para combater a pandemia de coronavírus. O presidente não aprovou o confinamento em massa e alega que isso pode prejudicar a economia. Já o Ministro da Saúde tem preocupações com sistema de saúde e defende o isolamento social.
Fonte: Revista Veja
Universidade brasileira cria ventilador pulmonar de baixo custo em tempo recorde
O protótipo é resultado do trabalho de pesquisadores da Escola Politécnica (Poli) da USP
Uma equipe multidisciplinar da Escola Politécnica (Poli) da USP desenvolveu o projeto de um ventilador pulmonar emergencial para suprir a possível demanda do aparelho hospitalar devido à pandemia do COVID-19.
O protótipo batizado com o nome INSPIRE é um ventilador pulmonar aberto de baixo custo, produzido totalmente com tecnologia nacional, e que se utiliza de componentes amplamente disponíveis no mercado brasileiro.
“O motivo de se desenvolver este tipo de ventilador de pulmão emergencial parte de algumas premissas. Uma delas é que a cadeia de produção instalada deste tipo de equipamento talvez não consiga aumentar sua produção para a demanda da população brasileira nas próximas semanas. Seria necessário ter um equipamento que pudesse atender a população que ficaria desassistida neste caso”, explica o professor Raul González Lima, especialista em Engenharia Biomédica e um dos coordenadores do projeto.
Um dos motivos para a cadeia de produção instalada não conseguir se desenvolver rápido o suficiente seria a dificuldade de importação desses componentes. “Nem todos estão em estoque na quantidade necessária. Os componentes podem não chegar a tempo para fazer essa produção”.
Outra premissa considerada pela equipe é de que possivelmente faltarão linhas de ar comprimido nos leitos de hospital, o que torna necessário o bombeamento de ar para o paciente, na hipótese da indisponibilidade. “É uma demanda crítica e pontual, e depois essa tecnologia pode ser usada em áreas remotas, em que um hospital não esteja próximo”.
O desenvolvimento de protótipo está concluído, embora continue em constante aprimoramento, e o projeto passou para a fase de produção, em que será estabelecida a cadeia de suprimentos. “Também tentamos evitar peças que tivessem que ser desenvolvidas, ou seja, utilizamos peças que já existem em linhas de produção”, detalha o docente.
Lima defende que existe uma indústria instalada que o Brasil precisa proteger e ampliar. “Nós gostaríamos que a indústria nacional se desenvolvesse e exportasse as tecnologias que possuem para muitos países. Nosso objetivo é criar uma resposta rápida para uma crise provável”.
Custos e replicação
Enquanto um respirador convencional no mercado tem um preço mínimo de cerca de R$ 15 mil, o projeto da Poli permitirá produzir o equipamento a um valor em torno de R$ 1 mil. “Por suas características, o projeto irá viabilizar a construção de alguns milhares de ventiladores a partir de três semanas e ter milhares produzidos em cinco semanas”, afirmou Lima em entrevista ao Jornal da USP.
O projeto tem licença open source, ou seja, é aberto para utilização pelos interessados em produzir o ventilador. A Poli será a responsável pelo projeto, mas não pela fabricação, que deve ser feita por empresas com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As informações são da Poli-USP e Jornal da USP.
Estados Unidos registram 1.169 mortos por COVID-19 em 24 horas
O recorde diário anterior pertencia à Itália, onde 969 pessoas morreram em 27 de março
A contagem reflete cifras reportadas pela universidade entre as 20h30 de quarta-feira (21h30 de Brasília) e o mesmo horário nesta quinta, elevando a 5.926 os mortos pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
O recorde diário anterior pertencia à Itália, onde 969 pessoas morreram em 27 de março. Este país europeu soma mais de 13.900 mortos, enquanto a Espanha supera os 10.000.Quanto ao número de contágios nos Estados Unidos, a universidade informou que superou os 243.000.
Fonte: AFP
Parlamento aprovou hoje novas regras para a suspensão das rendas durante a pandemia
As medidas de apoio às rendas propostas pelo Governo, para vigorarem até um mês depois do estado de emergência, foram aprovadas esta quinta-feira pelo Parlamento.
A proposta que prevê a suspensão das rendas durante o estado de emergência — renovado esta quinta-feira por mais 15 dias –, para inquilinos com quebras de rendimentos, foi aprovada na generalidade, com a abstenção do PSD, CDS, PCP, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Além disso, foi também aprovada por unanimidade a proposta que prevê o fim da caducidade dos contratos de arrendamento.
O ministro da Habitação referiu, durante a reunião plenária, que “a habitação é uma das áreas onde se sente mais instabilidade e angústia” devido a esta crise provocada pelo novo coronavírus e que, por isso, o Governo decidiu apresentar estas medidas de forma a “encontrar um equilíbrio que defendesse as famílias e protegesse os senhorios”.
Pedro Nuno Santos notou ainda que, tendo em conta a capacidade orçamental do Estado, o Executivo considerou que “era arriscado, já nesta fase, avançar com algumas das medidas” propostas pelos restantes partidos. E justificou: “O Estado vai ser chamado a acorrer a um número infinito de necessidades sociais e económicas”.Durante o período em em que as rendas estiverem suspensas, os senhorios não podem rescindir os contratos nem exigir indemnizações aos inquilinos. Além disso, fica congelada a suspensão dos contratos de arrendamento cujo prazo termine nos próximos meses. Estas medidas terão ainda de ser promulgadas pelo Presidente da Repúblicas, mas aplicam-se já a todas as rendas a partir de 1 de abril.
Os inquilinos com perdas de rendimentos podem pedir a suspensão do pagamento das rendas e o mesmo acontece com o comércio. Nas rendas não habitacionais, esta suspensão também se prevê para os estabelecimentos comerciais e serviços forçados a encerrar e ainda para os restaurantes que mantenham parcialmente as suas atividades.
Fonte: https://eco.sapo.pt/2020/04/02/parlamento-aprova-suspensao-e-emprestimos-nas-rendas/
