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Portugal é o sexto (6º) melhor país do mundo para uma criança viver
Na pesquisa feita entre 192 países pela Save the Children, Portugal está no Top 10 dos melhores países do mundo para uma criança viver. Colocado na sexta posição, Portugal fica à frente de países como a Irlanda, Itália Alemanha e França. Nas primeiras posições os países europeus destacam-se.
Portugal é um país que valoriza e protege suas crianças, no país as leis são severas para quem pratica maus tratos com as crianças. As escolas públicas tem ensino de qualidade, são organizadas e sempre tem atividades para o deselvolvimento pessoal e profissional das crianças e adolescentes.
O país investe em atrativos e eventos para as crianças, para as famílias imigrantes que aqui chegam encontram paz, educação e um bom sistema de saúde pública para as crianças.
A organização Save the Children tem como missão ajudar crianças que passam por situações de pobreza e discriminação, defendendo que a infância é um período que deve assentar sobre os princípios de crescimento, aprendizagem e brincadeira.
O relatório avaliou oito parâmetros, com o mesmo grau de importância: mortalidade antes dos 5 anos, nível de desnutrição, falta de acesso à escola, mão de obra infantil, casamento precoce, gravidez na adolescência, deslocamento por conflito e homicídio infantil.
Nas piores posições do relatório estão países do continente africano como o Níger, Angola e Somália. Onde as crianças ainda sofrem com a escravidão, fome e abandono infantil.
Brasil encontra-se no 89º Lugar e tem uma das maiores taxas de homicídio infantil e infanto-juvenil.
Bolsonaristas presos em ato contra o isolamento social serão transferidos para presídio em SP
Dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que estiveram na manifestação contra o ministro Alexandre de Moraes, realizada em 2 de maio em frente ao prédio em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mora, em São Paulo, foram presos preventinamente pela Polícia Civil neste sábado (6/5). Os mandados de prisão foram emitidos por crimes de desobediência, descumprimento de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.
Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar viraram réus na Justiça de São Paulo, na última terça-feira (12/5), por ameaça, difamação, injúria e pertubação do sossego, após denúncia feita pelo Ministério Público em decorrência do protesto que reuniu cerca de 15 pessoas com bandeiras do Brasil, cartazes e uma caixa de som com palavras de ordem contra o ministro e o STF.
Por medidas cautelares, os dois não podiam sair de casa. Como foram vistos nas ruas, em uma manifestação de caminhoneiros contra a quarentena, a Justiça emitiu mandado de prisão preventiva. Eles também ficaram proibidos de manter qualquer contato com Alexandre de Moraes, pessoal ou por qualquer meio de comunicação, além de manter distância mínima de 200 metros do ministro.
Neste sábado, Antonio e Jurandir foram levados para o 15º Distrito Policial e devem ser transferidos para um presídio. Segundo o mandado de prisão, os dois bolsonaristas desrespeitaram o benefício da liberdade provisória concedido, bem como para a garantia da ordem pública, imprescindível em meio à pandemia.
Fonte: Correio Braziliense
Companhia aérea Qatar Airways vai oferecer 100 mil bilhetes a profissionais de saúde
A companhia aérea Qatar Airways vai oferecer 100 mil bilhetes a profissionais de saúde que estejam na linha da frente do combate à pandemia de covid-19, foi hoje anunciado.
De acordo com a companhia aérea do Médio Oriente, “a oferta começa à meia-noite, 00h01 de Doha [capital do Qatar], 22h01 de Portugal [continental], do dia 12 de maio [terça-feira] e termina às 23h59 (21h59 de Portugal [continental]) do dia 18 de maio, para coincidir com o Dia Internacional dos Enfermeiros”.
A oferta dirige-se a profissionais de saúde de todo o mundo, que podem reservar “até dois bilhetes de oferta ida e volta em Classe Económica em voos Qatar Airways para si e para um acompanhante, para qualquer destino na rede global da companhia aérea”, que devem ser reservados “antes de 26 de novembro, com validade de viagem até 10 de dezembro de 2020”.
“Cada país recebe uma quota de bilhetes dependendo do tamanho da população”, adianta a companhia áerea.
Bolsonaro barra lei aprovada pelo Congresso que concede auxílio emergencial a motoristas de aplicativo, taxistas, e outros...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou diversos trechos do projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para informais impactados pela crise do novo coronavírus. O projeto agora convertido em lei foi aprovado pelo Congresso em 22 de abril e aguardava a sanção de Bolsonaro, que foi parcial.
O presidente barrou dispositivo que estendia a ajuda emergencial para uma lista de categorias específicas. A lista incluía pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados de reforma agrária; artistas e técnicos de espetáculo, cooperados de catadores de materiais recicláveis; taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo, entre outras.
A justificativa para o veto foi que a ampliação cria despesas sem que estejam indicadas as fontes de recurso e que ela fere o princípio da isonomia, uma vez que específica determinadas categorias beneficiadas em detrimento de outras.
Outro trecho vetado por Bolsonaro -e que atende o pleito do ministro Paulo Guedes (Economia)- abria a possibilidade que beneficiários do Bolsa Família que tivessem direito ao auxílio emergencial acumulassem os dois benefícios.
Os vetos de Bolsonaro precisarão ser confirmados ou derrubados pelo Congresso Nacional.
O presidente barrou ainda um item que abria brecha para que empregados formais com contrato de trabalho intermitente e renda mensal inferior a um salário mínimo tivessem direito ao auxílio.
Pela redação dada pelo Legislativo, pescadores artesanais poderiam fazer jus ao benefício nos meses em que não recebem o seguro-defeso, mas essa redação também foi suprimida pelo presidente.
Ficou de fora ainda a redação final um trecho incluído pelo Congresso que ampliava o benefício de duas cotas do auxílio também para pais solteiros que fossem os provedores da família –a lei que criou o auxílio estabelece o pagamento em dobro para as mães solteiras chefes de família.
Apesar dos vetos, Bolsoanaro manteve no texto dispositivo que permite a suspensão de parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para contratos que estavam em dia antes do início do estado de calamidade pública.
Direita Portuguesa anuncia que votará contra Lei que garante a Cidadania Portuguesa aos filhos de imigrantes nascidos em Portugal
O CDS-PP vai votar contra as alterações à lei da nacionalidade, segundo o líder parlamentar, Telmo Correia, considerando que as propostas “desvalorizam a nacionalidade portuguesa”. O PSD também criticou alteração da lei da nacionalidade.
“Aguardaremos o resultado do grupo de trabalho, mas obviamente que manteremos a posição contra, e manteremos a posição contra em relação à generalidade dos processos” porque “estes vários projetos desvalorizam a nacionalidade portuguesa”, bem como o critério da “ligação de sangue a Portugal”, considerou o deputado.
O líder parlamentar argumentou que, se for aprovada a alteração à lei da nacionalidade, que está em discussão na Assembleia da República, “deixa de ser necessário ser filho de portugueses, não é necessário que os pais tenham sido portugueses, não é necessário que tenham residência legal em Portugal”.
“Portanto, praticamente basta estar um curto espaço de tempo em Portugal para que os filhos sejam portugueses, o que obviamente é um apelo até, de alguma forma, à imigração ilegal”, assinalou Telmo Correia, adiantando que a posição do CDS é, por isso, criticou.
Em declarações à Lusa, Telmo Correia recordou que o CDS votou contra os projetos na generalidade, nomeadamente do PCP e do PAN, uma vez que o BE pediu a baixa à comissão, sem votação, do seu diploma.
O CDS não está representado no grupo de trabalho criado para analisar esta questão nem apresentou propostas.
O líder parlamentar democrata-cristão apontou também que, “se por um lado estas últimas propostas, designadamente do Partido Socialista, vêm mais uma vez aligeirar” os critérios para adquirir nacionalidade portuguesa, “por outro lado vem fazer uma coisa” que o CDS considera “de uma enorme gravidade”.
“Ao mesmo tempo que aligeira a possibilidade de qualquer pessoa” com “um curtíssimo tempo de permanência em Portugal poder adquirir a nacionalidade” portuguesa, vem “destruir uma lei” que “atribuiu aos judeus sefarditas, à semelhança do que existe, por exemplo, para várias comunidades lusófonas e até em relação ao Brasil, a possibilidade de os seus descendentes adquirirem a nacionalidade portuguesa”, concretizou.
Para o CDS, isto é “particularmente injusto” porque essa legislação de 2013 “visava fazer justiça histórica” a uma comunidade de pessoas que “eram portuguesas de origem, foram expulsos de Portugal em função das perseguições”.
O deputado assinalou que “o Partido Socialista vem dizer agora que [estas pessoas] têm que residir dois anos em Portugal” para poder obter a nacionalidade, o que na sua ótica é “completamente contraditório com tudo o resto que faz para qualquer pessoa de qualquer situação ou de qualquer condição”.
Telmo Correia insistiu que esta questão “não faz sentido nenhum” e é “um absurdo” que “contraria a lógica e o espírito desta lei, que foi reconhecer uma justiça histórica a quem foi, por motivo de perseguição, sendo português, expulso de Portugal”.
Os filhos de imigrantes que vivam em Portugal há um ano poderão vir a ser portugueses, se for aprovada uma alteração à lei da nacionalidade, em discussão no parlamento. No que toca aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, a proposta do PS prevê que lhes possa ser concedida nacionalidade se comprovarem a ligação a Portugal e tenham residido no país durante dois anos.
A deputada do PS e coordenadora do grupo de trabalho Constança Urbano de Sousa declarou que existe “um consenso” nesse sentido obtido nas últimas semanas, mas que a votação na especialidade só se fará numa reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, ainda sem data marcada, pelo que não é possível ter uma previsão de quando o processo legislativo estará concluído.
Fonte: Lusa
Aos 113 anos María Branyas vence o Covid-19
María Branyas é espanhola e conseguiu vencer a doença, sendo já um caso de sucesso.
Em tempos de pandemia são as boas notícias que têm trazido esperança quando o futuro continua incerto. María Branyas é um desses casos. Aos 113 anos, é a pessoa mais velha a conseguir superar a Covid-19 em todo o mundo.
Segundo a associação do Grupo de Pesquisa em Gerontologia de Olot, em Girona, Espanha, a mulher contraiu a doença em abril deste ano. Esteve isolada durante várias semanas num quarto até que, após a realização de uma análise de despiste, testou negativo.
María Branyas garantiu, numa entrevista, estar “bem com os pequenos inconvenientes que todos podem ter”.
Branyas nasceu a 4 de março de 1907 e foi na festa em que comemorou os 113 anos que reuniu a família toda antes de saber que tinha Covid-19.
Comissão Europeia prorroga para 2023 a obrigatoriedade de visto para brasileiros
O prazo para a solicitação do visto ETIAS para viajantes brasileiros e de outros 59 países foi adiado para 2023. A decisão foi publicada no jornal britânico The Independent.
A prorrogação do prazo da obrigatoriedade do visto ETIAS, previsto para o final de 2021, está relacionado à implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES). A previsão é que o EES entre em vigor apenas em 2022.
É importante destacar também que o porta-voz da Comissão Europeia, Katarzyna Kolankoo, declarou em outubro de 2019 que a implementação do ETIAS poderia ser adiada devido à aplicação do sistema de fronteiras.
“A implantação do sistema ETIAS (que envolve digitalização facial e de impressões digitais) está planejada para 2021. No entanto, pode ser adiada e implantada no momento em que um novo regime de passagem de fronteira começar.” (Kolankoo, 2019)
Novo regime permite aos advogados autenticar documentos e assinaturas via internet
Os conservadores e oficiais de registos, notários, advogados e solicitadores vão poder realizar atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos de letra e assinatura através da internet, anunciou o Ministério da Justiça.
Segundo o novo regime para realização de atos autênticos à distância, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, passam a poder ser realizados à distância atos que exigiam a presença dos intervenientes perante os profissionais, no contexto da pandemia de covid-19.
Contudo, há exceções, como é o caso dos atos a efetuar no balcão Casa Pronta, o processo de separação ou divórcio por mútuo consentimento e com a habilitação de herdeiros com ou sem registos e os relativos a factos sujeitos a registo predial que exigirão videoconferência entre os intervenientes e os profissionais, anunciou o Ministério da Justiça em comunicado.
O regime experimental aplica-se apenas aos factos jurídicos "que determinem a constituição, o reconhecimento, a aquisição ou a modificação dos direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície ou servidão", indica o comunicado.
O mesmo regime também se aplica aos atos necessários à constituição ou à modificação da propriedade horizontal, a hipotecas, à sua cessão ou modificação, a cessão do grau de prioridade do respetivo registo e a consignação de rendimentos e ainda à promessa de alienação, se lhe tiver sido atribuída eficácia real, bem como a cessão da posição contratual emergente desse facto.
Refere a nota que, com o novo regime experimental, "o Governo pretende minorar o impacto da pandemia [de covid-19] sobre cidadãos, empresas e demais operadores económicos".
Portugal contabiliza 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
in SIC Noticias | 08-05-2020 | LUSA
Os conservadores e oficiais de registos, notários, advogados e solicitadores vão poder realizar atos autênticos, termos de autenticação de documentos particulares e reconhecimentos de letra e assinatura através da internet, anunciou o Ministério da Justiça.
Segundo o novo regime para realização de atos autênticos à distância, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, passam a poder ser realizados à distância atos que exigiam a presença dos intervenientes perante os profissionais, no contexto da pandemia de covid-19.
Contudo, há exceções, como é o caso dos atos a efetuar no balcão Casa Pronta, o processo de separação ou divórcio por mútuo consentimento e com a habilitação de herdeiros com ou sem registos e os relativos a factos sujeitos a registo predial que exigirão videoconferência entre os intervenientes e os profissionais, anunciou o Ministério da Justiça em comunicado.
O regime experimental aplica-se apenas aos factos jurídicos "que determinem a constituição, o reconhecimento, a aquisição ou a modificação dos direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície ou servidão", indica o comunicado.
O mesmo regime também se aplica aos atos necessários à constituição ou à modificação da propriedade horizontal, a hipotecas, à sua cessão ou modificação, a cessão do grau de prioridade do respetivo registo e a consignação de rendimentos e ainda à promessa de alienação, se lhe tiver sido atribuída eficácia real, bem como a cessão da posição contratual emergente desse facto.
Refere a nota que, com o novo regime experimental, "o Governo pretende minorar o impacto da pandemia [de covid-19] sobre cidadãos, empresas e demais operadores económicos".
Portugal contabiliza 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Santo Papa Francisco - o maior representente do verdadeiro amor de Jesus Cristo
Um grupo de transexuais e trabalhadoras sexuais, formado em sua maioria por brasileiras, colombianas e de outros países latinos, que vive em Roma pediu ajuda a Igreja e receberam resposta imediata do Vaticano. Uma história de solidariedade e tolerância na época da pandemia, contada por Dom Andrea Conocchia, pároco de Torvaianica, uma pequena comuna litorânea de Roma.
Sem poderem trabalhar desde que as estradas foram fechadas, elas buscaram ajuda da igreja pedindo socorro e orientação, o pároco inicialmente ficou surpreso mas ficou imediatamente tocado pela solidariedade dessa comunidade trans, que divide o aluguel e se ajuda o quanto pode. “Obviamente, eu a ajudei, entendi que elas estavam mal e não fiz muitas perguntas”, contou Andrea. O sacerdote então preparou um sacola com alimentos e produtos de higiene com o que tinha na igreja e distribuiu.
Alguns dias depois, o grupo aumentou e cerca de 10 travestis e transexuais já estavam buscando ajuda na paróquia. Foi quando Dom Andrea decidiu recorrer ao Vaticano. “Como eram quase todos brasileiras, colombianas e argentinas, sugeri que enviassem uma mensagem ao Papa. Elas escreveram e eu entreguei ao cardeal Krajewski, que conheço há algum tempo. Obviamente, avisei-o dizendo que eram pequenas cartas protocolares, em espanhol, assinadas com pequenos corações”, contou.
A surpresa veio alguns dias depois: uma mensagem escrita pelo próprio Papa Francisco afirmando que havia ficado sensibilizado com a situação do grupo, acompanhada de ajuda financeira, abrigo, suprir suas necessidades quanto a alimentação e higiene basica, do departamento da Curia Romana voltado a ações beneficentes.
Através de Krajewski, a comunidade trans enviou em resposta uma mensagem de áudio conjunta em espanhol agradecendo a Francisco: “Muito obrigado ao Papa Francisco. Deus te abençoe, obrigado por tudo. Mil bênçãos. Que a Virgem te proteja.”
O Padre Andrea contou que “nesta comunidade, a notícia se espalhou e agora são cerca de vinte pessoas. São trans que chegam sobretudo da América Latina: querem muito bem a Bergoglio. Também têm fé. Fiquei comovido com a imagem de um deles que se pôs a rezar de joelhos diante da Virgem. Alguns me pediram para abençoar objetos pessoais. São pessoas muito sozinhas, com o peso de histórias de solidão e com famílias distantes. Uma delas começou a trabalhar na rua aos 14 anos. Desde então, já se passaram trinta anos”.
Esta realidade é agravada pela ilegalidade, pois a maioria das transexuais que vive do trabalho sexual não tem documento, nem recebe ajuda do governo italiano. Tudo está fechado. Elas não têm recursos, não podem recorrer aos políticos ou ao parlamento, por isso procuram os sacerdotes, relata o cardeal Krajewski. “Elas estão em uma situação muito difícil porque seus passaportes foram tomados pela máfia de cafetões que as controla”.
Esta história de solidariedade é um exemplo da Igreja em saída, indo ao encontro dos que vivem nas periferias existenciais, na linha promovida pelo papa Francisco. Os pastores são convidados a escutar, com carinho, serenidade e desejo sincero de entrar no coração do drama das pessoas; são convidados a compreender o seu ponto de vista, para ajudá-las a viver melhor e reconhecer o seu lugar na Igreja (Amoris Laetitia, n. 312). O pároco e o cardeal encontraram a dura realidade de muitas pessoas trans, que na adolescência afastaram-se da escola por causa do bullying, da família por causa da rejeição, e caíram na prostituição. Vivem na subcidadania, sem documentos e exploradas por máfias. E, no entanto, são pessoas que têm fé e gratidão, capazes de viver uma vida muito diferente se tiverem oportunidade.
Pode-se aprender com esta história, em que se rompem muros de preconceito e se criam pontes de solidariedade. Pode-se sonhar com uma sociedade que não explore imigrantes, com famílias que não rejeitem os LGBT, com escolas que não os hostilizem e com um Igreja que os acolha com amor, fazendo resplandecer o rosto de Deus.
Fonte : Dom Total
Pela primeira vez na história Dólar fecha acima de R$5,70
O dólar fechou acima de 5,70 reais pela primeira vez na história nesta quarta-feira, com o real mais uma vez liderando as perdas entre as principais moedas globais, numa sessão marcada pelo fortalecimento da moeda norte-americana em todo o mundo.
As operações locais seguiram o viés externo, mas o real tornou a ocupar a lanterna entre seus pares, diante de um combo negativo de notícias para a divisa.
Investidores aguardam amplamente novo corte de 0,50 ponto percentual nos juros pelo Banco Central, mas há no mercado de juros apostas alternativas de redução de 0,75 ponto. Isso porque novos dados denunciaram o agudo impacto da crise do Covid-19 na economia doméstica, com o setor de serviços sofrendo contração recorde em abril.
"Vemos muito pouco argumento para impedir o BC de diminuir o juro em mais 50 pontos-base" nesta quarta-feira, disseram analistas da TD Securities em referência ao cenário-base do mercado. Segundo eles, isso é amparado por evidências de que uma depreciação "substancial" da taxa de câmbio não tem impactado os índices de inflação.
"O BC decidiu se concentrar no apoio ao crescimento", acrescentaram, prevendo que o real seguirá "um caminho de depreciação".
O desânimo com a história do Brasil tem mantido a série mensal de fluxo negativo, contribuindo para a pressão no câmbio. Em abril, o país perdeu dólares pelo nono mês consecutivo. Em 2020, o saldo do fluxo cambial é deficitário em 12,730 bilhões de dólares.
"O real não vale mais nada e, devido aos erros de política monetária, vai valer ainda menos", disse um gestor.
O mercado de câmbio sentiu ainda a notícia, da noite da véspera, de que a agência de classificação de risco Fitch rebaixou a perspectiva para a nota de crédito do país citando renovada incerteza política. A perspectiva negativa indica maiores chances de novo corte do "rating" soberano, o que apontaria avaliação pior sobre a capacidade de um país honrar seus compromissos.
O Brasil é classificado como status "junk" (especulativo) pelas três principais agências de risco, o que, segundo analistas, tem tido peso importante na falta de apetite do estrangeiro pelo mercado brasileiro --que se reflete em menor fluxo e, portanto, menor oferta de dólar.
O dólar à vista fechou esta quarta em alta de 2,03%, a 5,7035 reais na venda, nova máxima recorde nominal. No pico intradiário, a cotação foi a 5,7072 reais.
Na B3, o dólar futuro tinha valorização de 2,36%, a 5,7220 reais, às 17h26.
Em 2020, o dólar à vista dispara 42,13% ante real. Além de liderar as perdas globais na sessão, a moeda brasileira tem ainda a pior performance em maio e em 2020, considerando 34 rivais do dólar.
Fonte: Reuters
