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Apoiantes e críticos do Presidente brasileiro Jair Bolsonaro entraram hoje em confronto causando distúrbios violentos que deixaram várias pessoas feridas, entre elas o fotógrafo da agência de notícias espanhola Efe Fernando Bizerra.

Os incidentes ocorreram na conhecida e central Avenida Paulista, na cidade brasileira de São Paulo, para a qual foram convocadas manifestações pelo chamado "Bolsonarismo", a favor do Presidente Jair Bolsonaro, e também por grupos de opositores ao atual chefe de Estado do país, de extrema-direita, que protestam contra o "autoritarismo".

Os primeiros manifestaram o seu apoio a Bolsonaro, exigindo o "encerramento" do Parlamento e do Supremo Tribunal, que acusam de "conspirar" contra o governo, enquanto os segundos afirmaram que iriam para a rua em "defesa da democracia".

As manifestações, que também tiveram lugar noutras cidades do país, foram convocadas numa altura em que o Brasil, com quase meio milhão de pessoas, é o segundo país do mundo com o maior número de infeções por covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, e o quarto em número de mortes, com 28.834, de acordo com os últimos dados oficiais.

Na Avenida Paulista, os confrontos entre os dois lados levaram a polícia a intervir com gás lacrimogéneo e balas de borracha e três pessoas foram detidas, segundo o G1, portal da Globo.

Várias pessoas ficaram feridas nos distúrbios, incluindo o fotógrafo Fernando Bizerra da agência de notícias espanhola Efe, que estava a fazer a cobertura dos acontecimentos e foi atingido por um objeto na perna esquerda e depois levado para um hospital para tratamento, relata aquele órgão de comunicação social.

Pouco antes, em Brasília, o Presidente Bolsonaro esteve presente num evento organizado pelos seus apoiantes, no qual também se manifestaram contra o Parlamento e o Supremo Tribunal e exigiram "uma intervenção militar".

Bolsonaro não fez declarações e limitou-se a cumprimentar e a abraçar muitos dos participantes, levantando algumas crianças nos braços e posando para fotos, tudo sem usar a máscara, com a qual é obrigatório circular nas ruas de Brasília por causa da pandemia.

Depois de saudar os seus apoiantes, estimados em cerca de 3.000, o chefe de Estado dirigiu-se a um grupo de polícias a cavalo, montou num dos animais e caminhou entre o povo, que após aquele ato do Presidente dispersou sem grandes incidentes.

Bolsonaro, bem como três dos seus filhos que também estão envolvidos em atividades políticas, são atualmente objeto de várias investigações que estão nas mãos da Procuradoria-Geral da República e supervisionadas pelo Supremo Tribunal.

No caso do Presidente, é alegadamente suspeito de tentar intervir ilegalmente na Polícia Federal, um órgão autónomo que depende do Ministério da Justiça, sendo o antigo ministro, Sergio Moro, quem denunciou as alegadas irregularidades.

No sábado, Bolsonaro publicou uma série de mensagens nas redes sociais aludindo aos problemas do seu governo com o sistema de justiça e concluiu com uma forte declaração: "Tudo aponta para uma crise", escreveu.

ATR // MLM

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O Exame de Ordem na Alemanha.

Os acadêmicos do Direito costumam achar difícil o Exame de Ordem aqui do Brasil, chegando até a interpretá-lo como inconstitucional.

Mas este tipo de exame também é realizado em outros países como na Alemanha, conforme me informou a querida amiga Mara Knorr, colega de faculdade e que hoje reside lá. Na Alemanha, assim como aqui, o exame de ordem é dividido em duas fases; entretanto, lá é bem mais rígido o exame. Vejamos.

De acordo com a Lei da Advocacia Alemã, o primeiro exame tem caráter de concurso, com o objetivo de constatar se o candidato atingiu a finalidade do curso de Direito e se está apto para a preparação para serviços jurídicos como estagiário. Sim, o estágio só é realizado após se formar. Este primeiro exame é composto de uma parte escrita e oral. A parte escrita abrange seis provas de cinco horas cada, que devem ser escritas dentro de duas semanas. São três provas sobre Direito Civil, uma de Direito Penal e duas de Direito Público. O exame oral estende-se aos três ramos do exame da prova escrita e só pode ser realizado por quem passou no exame escrito. Aquele que for aprovado no primeiro exame recebe o titulo acadêmico de "Diploma de Jurista" ou "Jurista" e pode começar um longo estágio ou trabalhar, não como advogado, mas como consultor jurídico em banco, instituições privadas e públicas.

Já o segundo exame trata-se de uma prova de qualificação para averiguar a competência prática e também as qualidades técnicas para a magistratura, caso o candidato opte pela carreira pública. As matérias obrigatórias são as matérias do primeiro exame, toda a parte de Civil e Direito do Trabalho. Aplica-se prova direcionada ao objetivo profissional do candidato: Justiça, Advocacia, Administração, Economia, Direito Internacional e  Europeu, Direito Social e Trabalhista. Este exame tem duração de onze dias com cinco horas de duração para a conclusão de um trabalho. Trata-se de casos práticos a serem resolvidos pelo candidato: cinco na área de civil, duas na área de penal, quatro na área de direito público, processe e direito tributário.

O exame oral depende da aprovação no exame escrito (solução correta dos casos práticos). Aprovado no exame oral esse cidadão, depois de onze dias de prova com duração de cinco horas cada uma, poderá ser chamado de advogado.

Mas nada de ser chamado de Doutor, ok? Pois para ser assim chamado tem que fazer doutorado. Ah, e se não passar no exame só pode repetir mais uma vez. Que tal?

Fonte: Ricardo Glasenapp

A lei 16/2020 define que as audiências de julgamento e a inquirição de testemunhas durante um processo ocorram presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)", ou através de meios de comunicação à distância como teleconferência ou videochamada, a realizar num tribunal.

Nas outras diligências que requeiram a presença física das partes, dos advogados ou outros intervenientes processuais privilegiam-se os de meios de comunicação à distância.

O diploma também define as exceções, nomeadamente se uma das partes do processo ou algum advogado tiverem mais de 70 anos, forem imunodeprimidos ou sofram de uma doença crónica "não têm obrigatoriedade de se deslocar a um tribunal" devendo ser utilizada a teleconferência ou videochamada.

Este diploma termina a sua vigência na data em que for declarado o fim do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça aprovadas na fase pandémica por covid-19.

O secretário-geral do PCP admitiu esta quinta-feira que “não seria um drama”, devido à pandemia de covid-19, cancelar a Festa do Avante!, e garantiu que não é por dinheiro que os comunistas estão empenhados em realizá-la em Setembro.

“Drama não seria” se não se realizasse a festa, afirmou Jerónimo de Sousa, questionado pelos jornalistas, no final da reunião com epidemiologistas no Infarmed, em Lisboa, pedindo, com um sorriso, calma às “almas mais inquietas”.

“Descansem as almas mais inquietas que isso não seria determinante para as nossas opções”, numa referência a um eventual dano financeiro nas contas dos comunistas se não se realizasse a festa anual na Quinta da Atalaia (Seixal), distrito de Setúbal.

De resto, o líder dos comunistas repetiu que o PCP mantém os planos de fazer esta festa partidária, de 4 a 6 de Setembro, se houver condições para tal devido ao surto epidémico.

“Estamos muito empenhados na realização daquele grande acto político, cultural, de festa, de música, arte, que demonstra que não é um festival. Não estaremos distraídos em relação à evolução que se verificará [quanto ao surto] nestes três meses e meio. Se as condições o permitirem naturalmente realizaremos a festa”, justificou ainda.

Se for possível avançar com a festa, os comunistas têm prometido que vão seguir as regras de segurança e sanitárias que venham a ser definidas pelas autoridades de saúde.

A realização da Festa do Avante! está envolta em polémica depois de todos os partidos terem cancelado acontecimentos que juntem muitas pessoas e de o Governo ter proibido os festivais de Verão até Setembro.

O próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou indirectamente o assunto, ao afirmar que as regras a definir pelas autoridades sanitárias para festas partidárias ou populares têm de “valer para todos”, por que o novo coronavírus não muda consoante a natureza das iniciativas.

Em 9 de Maio, a ministra da Saúde, Marta Temido, disse que a Direcção-Geral da Saúde definirá “oportunamente” regras para a Festa do Avante!​, frisando que isso depende da evolução da covid-19, que “ainda é uma incerteza”.

Informações enviadas pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicam que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), “tinha o comando” de medidas para, supostamente, lesar a gestão dos hospitais de campanha, conforme apuração da Folha de S. Paulo.

Witzel foi um dos alvos da Operação Placebo da Polícia Federal nesta terça-feira (26). Na investigação, a PF afirma ter reunido provas que apontam para o governador do Rio no topo da lista do grupo que fraudou o orçamento até de caixa d’água nas unidades temporárias de saúde no estado.

O governador teria o auxílio da sua mulher, Helena Witzel, e pelo ex-secretário de Estado da Saúde Edmar Santos, o qual encarregou subordinados sob investigação de atribuições.

Conforme alegado pelo inquérito, no processo de contratação da organização social Iabas constam ilegalidades. A entidade foi contratada para administrar os hospitais de campanha da Covid-19.

“Afirmam [os investigadores] a existência de prova robusta de fraude nos processos que levaram à contratação da Iabas para gerir os hospitais de campanha no Rio de Janeiro, tudo com a anuência e comando da cúpula do Executivo”, diz trecho da decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Benedito Gonçalves, que autorizou a operação.

“Para tanto, informam que foram apresentados orçamentos fraudados para montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d’água, geradores de energia e pisos para a formação da estrutura dos hospitais de campanha, tudo com o conhecimento do [então] secretário de Saúde. Provas policiais dão conta que os demais orçamentos foram apresentados ao estado para escamotear a fraude na contratação, aparentando uma legalidade inexistente”, completa.

O ministro diz ainda que com base nas provas , Witzel tinha o comando das ações e era auxiliado pela esposa.

“Afirmam [os investigadores] que as provas coletadas até este momento indicam que, no núcleo do Poder Executivo do estado do Rio, foi criada uma estrutura hierárquica, devidamente escalonada a partir do governador, que propiciou as contratações sobre as quais pesam fortes indícios de fraudes”, prosseguiu o ministro.

“Para tanto, Wilson Witzel mantinha o comando das ações [auxiliado por Helena Witzel]”, completa.

Sobre a operação, o governador do Rio negou que tenha cometido qualquer irregularidade e citou interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Continuarei trabalhando de cabeça erguida. Manterei minha rotina de trabalho para continuar salvando vidas e corrigindo erros que todos nós estamos passíveis de sofrer, diante desse momento tão difícil que atravessa o Brasil — governado por um líder que, além de ignorar o perigo que estamos passando, inicia perseguições políticas àqueles que ele considera inimigos”, afirmou Witzel.

Além disso, Witzel fez um alerta e disse que outros governadores também serão alvos dessas investigações precipitadas.

“O que aconteceu comigo vai acontecer com outros governadores considerados inimigos”, disse.

“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o estado do Rio de Janeiro”, afirmou, em nota.

Fonte: IstoÉ

A incapacidade do Governo brasileiro de conter a pandemia de covid-19 e o “‘stress’ político” colocou o Brasil em “subdesempenho significativo” e em estimativas económicas negativas, disse hoje à Lusa o diretor gerente do banco JP Morgan, Bruce Kasman.

“A recuperação económica no Brasil é, definitivamente, uma das piores performances em termos de recuperação”, afirmou Bruce Kasman na apresentação de um estudo económico do banco, no qual se prevê uma descida de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil até final deste ano, em comparação com os níveis do início do ano.

“É um subdesempenho significativo”, considerou o economista, estimando que o PIB mundial vai sofrer uma descida média de 4%.

Para Bruce Kasman, o desempenho da economia brasileira foi afetado, porque “mexeram-se algo tarde e estão agora a ter sérios problemas em conter a crise”, e reforçado, porque há “pontos de ‘stress’ político interno que estão a colocar pressão no mercado financeiro”.

O diretor gerente considerou que, “mesmo com o banco central a tentar aliviar” o impacto da crise de covid-19, todos os fatores criam “pressão descendente” e resultam num “salto menos completo” com vista à recuperação económica do Brasil.

“Penso que é um reflexo da incapacidade de tomar o vírus sob controlo rapidamente, aliado ao ‘stress’ que vemos desenvolver-se na economia, em termos de condições financeiras”, disse o economista.

Com ponto de partida em 24 de janeiro deste ano, o PIB real da América Latina vai diminuir 14,7% no segundo trimestre de 2020 e 7,3% no quarto trimestre, segundo a análise do banco JP Morgan.

No quarto trimestre de 2021 continua a prever-se a redução do PIB da América Latina em 7,4%, em relação ao nível pré-crise sanitária, 24 de janeiro último.

Cumulativamente, a América Latina poderá vir a perder 15,3% do PIB entre 2020 e 2021.

Por outro lado, a descida média de todas as regiões do mundo entre 2020 e 2021 será de 10,9%, o que demonstra que a América Latina é a região com maior descida de PIB do mundo.

O estudo apresentado hoje pelo banco concluiu que houve uma “redução histórica da atividade económica como resultado do choque provocado pela covid-19”.

Apesar de o impacto económico ser muito profundo, o banco acredita que será de “curta duração”, o que vai possibilitar crescidas rápidas e repentinas no segundo semestre deste ano.

O estudo também concluiu que a recuperação económica vai ser “parcial” e “vai deixar muitos estragos na economia global”, com duração mais permanente, como o desemprego e perda de rendimento.

O Brasil é o segundo país com maior número de infetados por covid-19 do mundo (377.780 infetados e mais de 23.600 mortos), apenas atrás dos Estados Unidos da América (mais de 1,7 milhões de casos de infeção).

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 346 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

EYL // SR

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O SEF vai ter procedimentos mais simples nos pedidos de concessão e renovação de autorizações de residência, permitindo reduzir “substancialmente” os tempos de atendimento nos balcões para cerca de 250 mil cidadãos estrangeiros, segundo um despacho hoje publicado.

Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras refere que o despacho prevê “mitigar as consequências que resultaram da situação de emergência sanitária, adotando medidas excecionais e temporárias que permitem uma recuperação das pendências e um ganho de eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros”, uma competência reservada do SEF.

O serviço de segurança sustenta que, no âmbito dos pedidos pendentes de renovação de autorizações de residência, o cidadão não necessita de se deslocar a um balcão de atendimento, bastando, para tal, fazer o pedido no Portal do SEF.

Posteriormente, o SEF fará todas as consultas de segurança para confirmar a idoneidade do requerente, bem como as consultas às bases de dados necessárias para aferir do cumprimento, pelo requerente, das suas obrigações fiscais e perante a Segurança Social, explica o SEF, acrescentando que, depois de pagas as taxas, o cidadão receberá a autorização de residência na sua morada fiscal.

Em relação aos pedidos de concessão de autorização de residência com dispensa de visto, os cidadãos não necessitam de se submeter a nova prova documental, bastando para o efeito os documentos apresentados conjuntamente com o pedido de dispensa de visto (manifestação de interesse), independentemente do seu prazo de validade, desde que válidos na data da apresentação, segundo o SEF.

Com esta medida, este serviço de segurança prevê “um ganho substancial nos tempos de atendimento ao balcão, que deverão passar dos 40 para os 15 minutos”.

Entretanto e segundo um decreto-lei publicado este mês de maio, os cerca de 130 mil imigrantes que ficaram provisoriamente com a situação regularizada em Portugal devido à pandemia de covid-19 vão continuar nesta situação até 31 de outubro.

Os 130 mil cidadãos estrangeiros que ficaram com a situação regularizada eram aqueles que tinham processos pendentes no SEF até 18 de março, altura em que foi decidido decretar o estado de emergência devido à pandemia de covid-19.

Com esta regularização temporária ficou garantida aos imigrantes o cesso a cuidados de saúde, o apoio da Segurança Social ou direitos vários, como celebrar um contrato de arrendamento ou contrato de trabalho.

O despacho hoje publicado pela Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança refere ainda que ficam isentos do pagamento de taxas os títulos a emitir na sequência de decisões dos pedidos que se enquadrem no âmbito deste despacho e que digam respeitem a menores.

CMP // HB

Lusa/fim

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, recebeu uma carta em que militares alertam para uma “guerra civil” no Brasil, devido à falta de “decência, dignidade, honra, patriotismo e senso de justiça” do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do portal UOL.

As declarações ocorrem após Augusto Heleno falar abertamente sobre “consequências imprevisíveis” no país, caso o presidente Jair Bolsonaro tiver o seu celular apreendido pelo STF. Bolsonaro pode ter o seu telefone examinado em uma investigação sobre suposta interferência política na Polícia Federal.

A Suécia passou a ter, na última semana, a maior taxa de mortalidade por coronavírus per capita do mundo, colocando em dúvida sua estratégia de evitar uma quarentena rígida. De acordo com dados da Universidade de Oxford, os suecos tiveram 6,08 mortes diárias por milhão de habitantes, entre os dias 13 e ontem. Foi a taxa mais alta do mundo, acima de Reino Unido (5,57), Bélgica (4,28) e EUA (4,11), no mesmo período.

No curso de toda a pandemia, porém, Bélgica, Espanha, Itália, Reino Unido e França ainda estão à frente da Suécia. O epidemiologista do governo, Anders Tegnell, líder da força-tarefa sueca para combate ao coronavírus, mais uma vez minimizou os números, argumentando que era enganoso se concentrar em uma taxa durante uma única semana.

"Isso é algo que deve ser considerado quando tudo acabar", disse ele ao jornal Svenska Dagbladet. "É obviamente terrível que tenhamos um número tão alto de mortes em nossos lares de idosos e há lições a serem aprendidas para quem trabalha nessas instituições."

Desde o início da pandemia, a Suécia vinha tendo mais mortes per capita que seus vizinhos Dinamarca, Noruega e Finlândia, que adotaram normas rígidas de confinamento. No entanto, o governo ainda dizia que a situação era melhor do que outros países europeus, como Itália e Espanha.

A decisão de manter escolas, bares e restaurantes abertos e de permitir reuniões de até 50 pessoas foi elogiada por muitos governos que buscam o fim antecipado das restrições. Os defensores do modelo sueco argumentam que o país está melhor preparado para evitar uma segunda onda, pois a população pode ter construído certo grau de "imunidade de rebanho".

Lena Einhorn, virologista e autora sueca, disse ao Daily Telegraph que estava frustrada porque Tegnell e sua equipe ainda se recusavam a alterar a abordagem do país, apesar das crescentes evidências de fracasso. Einhorn faz parte de um grupo de 22 cientistas e pesquisadores suecos que, desde o início, criticam a estratégia do governo do premiê Stefan Lofven.

Einhorn reclamou que a Agência de Saúde Pública ainda baseava suas recomendações na suposição de que o coronavírus não tem uma disseminação assintomática significativa, citando como exemplo um comentário de Tegnell à BBC. "Ele disse que na Suécia não usamos máscaras e ficamos em casa quando estamos doentes. Essa é uma resposta desatualizada. É uma resposta que você poderia ter dado há três meses, mas não hoje", disse.

A população do país, porém, continua a apoiar a estratégia do governo. Pesquisa realizada pela Agência de Contingências Civis constatou que 77% das pessoas consultadas, entre 7 e 10 de maio, disseram ter alta confiança na agência de saúde sueca. (Com agências internacionais)

Fonte:https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/mundo/su%C3%A9cia-passa-a-liderar-em-mortes-per-capita-1.425186

Uma semana após o retorno das aulas do Ensino infantil e fundamental, o governo francês anunciou que 70 das 40 mil escolas do país precisaram voltar a fechar as portas devido ao contágio pelo novo coronavírus.

Quase um terço das escolas foram fechadas em apenas uma única cidade. Sens, localizada na região da Borgonha, teve 24 unidades de ensino paralisadas por causa de um caso de Covid-19. 

Segundo o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, o fechamento das escolas não deveria ser motivo de preocupação, uma vez que isso demonstra que as autoridades de saúde estavam vigilantes. 

Em entrevista ao canal de notícias BMF TV, o ministro foi questionado se não era exagero fechar dezenas de escolas por causa de uma só pessoa contagiada. "Às vezes nos acusam de fazer de menos, às vezes de fazer de mais. Se tirarmos uma linha de equilíbrio, estamos atentos à saúde das pessoas", respondeu Blanquer. 

Ainda de acordo com ele, as escolas foram fechadas seguindo dois princípios básicos: orientação das autoridades de saúde e diálogo com os governantes locais.

Fonte: AFP