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Caetano Veloso está a cobrar R$ 2,8 milhões (dois milhões e oitocentos mil reais) do escritor e astrólogo Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro, por descumprir decisão judicial e não remover de suas redes sociais mensagens que relacionam o cantor à pedofilia.

As mensagens escritas por Olavo seriam do início do namoro do cantor com a produtora Paula Lavigne, quando ela tinha 13 anos e o músico estava com 40.

Responsável pela ação judicial, o artista entrou com o pedido na Justiça por uma petição com memória de cálculo relacionada à desobediência à ordem judicial e o valor devido.

Segundo o UOL, após ser intimado, Olavo tinha 15 dias para pagar, porém não pagou. De acordo com a advogada de Caetano, Simone Kamenetz “Ele não pode mais recorrer da sentença, pois perdeu o prazo para a apelação”.

O juiz determinou que Olavo excluísse imediatamente o conteúdo ofensivo, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia. Como o guru de Bolsonaro não excluiu todos os conteúdos ofensivos, a defesa do cantor fez um cálculo dos dias, contando a partir de 48h após sua intimação da decisão da tutela, e também da data da verificação da existência dos conteúdos não excluídos, somando 281 dias de desobediência e resultado na multa de R$ 2,8 milhões.

Olavo de Carvalho foi procurado pelo UOL para falar sobre o assunto, porém ele não respondeu às mensagens.

Fonte: UOL

O presidente da Polônia assinou a emenda da Carta Polaca, que prevê sua ampliação para descendentes de polacos de todos os países do mundo, a informação foi divulgada pelo gabinete da presidência na última terça-feira (4).

Segundo o blog do jornalista polaco Ulisses Iarochinski, a Carta Polaca confirma a ligação do estrangeiro descendente de imigrantes com a nação polaca. Antes da emenda a Carta era concedida apenas a pessoas de origem polaca que viviam nos 15 países na fronteira oriental da Polônia, criadas ou revividas após o colapso da URSS, e que não reconhecem a dupla nacionalidade.

As pessoas que solicitam a Carta Polaca devem demonstrar sua relação com a Polônia, incluindo pelo menos, o conhecimento básico do polonês, demonstrar que um dos pais ou avós ou dois bisavós tinham nacionalidade Polonesa; ou apresentar um certificado da organização da diáspora polaca sobre atividades em benefício da cultura e da língua polaca.

Os possuidores da Carta Polaca poderão ir para a Polônia com a intenção de estabelecer residência permanente, receberão um cartão de residência e depois de um ano poderão solicitar e receber a cidadania Polonesa.

Entre outros benefícios poderão solicitar recursos para cobrir os custos de desenvolvimento e permanência por um período de até nove meses, co-financiamento para alugar um apartamento, cursos intensivos de aprendizado da língua polonesa e cursos profissionalizantes.

A Carta Polaca é um documento que confirma o pertencimento à Nação Polonesa. Isso não significa dar a um estrangeiro a nacionalidade ou cidadania do país, mas conceder o direito de residência temporária dentro das fronteiras polacas de forma permanente ou cruzá-la sem a necessidade de visto. 

No entanto, ela está associada também a certos direitos, como por exemplo, dar a oportunidade de trabalhar legalmente sem a necessidade de uma autorização, de visitas gratuitas a museus estatais na Polônia ou a utilização de desconto para viagens de trens pelo país.

Fonte: CBN

O importante papel dos imigrantes durante este período é mais uma prova de que programas de imigração continuarão com toda a força na era pós-pandemia. No dia 15 de maio, o Ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania Marco Mendicino afirmou, mais uma vez, que a política pública canadense será favorável à imigração.

Enquanto a saúde e segurança da população devam ser preservadas, as portas do país não poderão abrir tão amplamente. Entretanto, "Imigração é fundamentalmente sobre pessoas juntando-se para construir um país mais forte, e, neste duradouro valor, eu acredito e tenho fé que canadenses acreditem também, que veremos perdurar bem após colocarmos COVID-19 para trás," disse o ministro para The Canadian Press.

"É vitalmente importante que continuemos a imigrar hoje com ordem e segurança, de um forma que leve ao futuro que acreditamos será sustentado pela imigração, como foi no passado".

Para aqueles que enxergam na imigração para o Canadá um caminho possível, este é o momento para investir em pesquisa, estudos e preparação.

Fonte: Canadá com você

O Governo suspendeu, no âmbito do Orçamento de Estado 2020, o contingente migratório português. Antes de nos debruçarmos sobre o efeito da decisão tomada importa perceber o que é o “contingente”. O contigente é uma fórmula que define o número máximo de estrangeiros oriundos de países fora do Espaço Schengen que podem trabalhar em Portugal através de um contrato de trabalho. A fórmula é definida tendo em conta: i) a execução dos contingentes definidos nos dois anos anteriores, ii) as projecções existentes de evolução do emprego e iii) a definição de necessidades de acordo com o comportamento do mercado de trabalho.

Para uma empresa contratar uma pessoa fora do espaço Schengen, tem que percorrer o seguinte caminho de pedras: i) publicitar um anúncio de emprego durante 30 dias; ii) aguardar durante 30 dias a resposta do IEFP que confirma a não existência de candidatos em Portugal ou na União Europeia com o perfil pretendido, iii) submeter o pedido de visto no consulado de Portugal no país do candidato juntamente com a prova do anúncio e a carta do IEFP, iv)  aguardar decisão um período de 60 dias úteis.

No que diz respeito ao processo e assumindo que tudo corre dentro dos prazos, os timings impostos pela legislação implicam pelo menos 90 dias, isto sem contar com o prazo de emissão da resposta pelo IEFP, até se poder efectivar uma contratação de um estrangeiro. Num Mundo cada vez mais rápido e global estes prazos retiram competitividade ao país na luta pelos melhores talentos. Portugal fica muito aquém das melhores práticas internacionais.

Saiba o leitor que para além da forma de contratar ser desajustada, a última vez que se fez uma revisão do contingente em Portugal foi em 2010 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2010 de 26 de Março) que cristalizou no tempo uma entrada máxima de 3850 imigrantes por ano.

Agora, a realidade do último relatório do SEF diz-nos que em 2018 foram atribuídos 93.154 títulos de residência em Portugal: mais 50% do que 2017. Ou seja, a legislação portuguesa não se encontra calibrada para dar resposta ao pedido do mercado nacional de contratação de trabalhadores estrangeiros e há muito que as regras de contingentação deixaram de ser aplicadas.

O Governo fez uma análise desta situação e, teve a perspicácia de reconhecer a discrepância do contingente e a realidade e tomou como única medida a suspensão do contingente.

Fonte: Observador

A Câmara de Lisboa vai criar um fundo de três milhões de euros para apoiar a compra de bicicletas, revela o “Público”.

De acordo com o jornal, o Fundo de Mobilidade integra um pacote de iniciativas destinado a promover uma mobilidade menos dependente do carro no pós-Covid. Isso, acrescenta o “Público”, também mudanças no espaço público e a criação de mais ciclovias.

O fundo terá 1,5 milhões de euros para financiar a compra de bicicletas convencionais e outros 1,5 milhões para bicicletas eléctricas e de carga. Segundo o jornal, é um valor quase 10 vezes superior ao disponibilizado pelo Ministério do Ambiente no mais recente incentivo para veículos de baixas emissões, que reservava um total de 400 mil euros para bicicletas.

No caso das bicicletas convencionais, o apoio da câmara é de 100 euros e destina-se exclusivamente a estudantes, podendo financiar a aquisição no máximo de 15 mil unidades.

Já nas bicicletas eléctricas, o apoio vai até metade do valor do veículo, até um máximo de 350 euros. Estão alocados 500 mil euros a esta medida em particular.

Um protesto contra o racismo na cidade brasileira de Curitiba terminou em violência na noite de segunda-feira, com a polícia a usar balas de borracha e gás lacrimogêneo para dispersar uma multidão de centenas de pessoas.

Cerca de 20% dos 1,7 milhão de habitantes de Curitiba são negros ou multirraciais, menos do que em muitas outras grandes cidades brasileiras.

O protesto foi convocado por grupos antifascistas nas redes sociais.

Tudo começou pacificamente em frente à universidade federal do estado do Paraná, mas a imprensa local disse que se tornou violenta quando os manifestantes se aproximaram da residência do governador, Ratinho Jr., um aliado próximo de Bolsonaro.

A polícia disse que ninguém foi detido.

Assista ao vídeo do protesto:

https://www.youtube.com/watch?v=YO_vJ_OunLc

Portugal vai voltar a receber turistas!

Às vésperas do verão europeu e em meio à pandemia de Covid-19, Portugal se prepara para a reabertura das fronteiras ao turismo neste mês de junho, seguindo as recomendações da União Européia.

Atualmente, viajar para Portugal é permitido para cidadãos do Brasil, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Noruega, Liechtenstein, Islândia, Suíça, Venezuela e África do Sul.

A partir de 6 de junho, viajantes de todos os países da União Européia também poderão viajar de avião para o país, com exceção da Itália e Espanha.

Após dois meses e meio fechados devido à pandemia de coronavírus, cinemas, teatros e casas de espetáculos reabrirão as portas a partir desta segunda-feira em Portugal, que segue com o processo de flexibilização do confinamento.

Os clubes esportivos também retomam as atividades, com novas normas de saúde, e o teletrabalho deixa de ser obrigatório.

Os centros comerciais também poderão reabrir as portas, com exceção da região de Lisboa, que nos últimos dias registrou um aumento do número de casos de COVID-19 mais expressivo que o restante do país.

“A evolução da situação na região Lisboa é claramente diferente do restante do país”, afirmou o primeiro-ministro António Costa.

Dos 297 novos casos de COVID-19 registrados em 24 horas, 268 aconteceram na região de Lisboa, de acordo com o balanço oficial publicado no domingo.

Portugal registra 1.410 mortes e 32.500 casos declarados devido à pandemia.