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Muitos brasileiros pensam em ir para Portugal por uma série de razões. Muitos são atraídos pela excelente qualidade de vida, ótimas escolas e universidade. O idioma também um peso relevante nessa decisão porque a facilidade de comunicação pode abrir inúmeras portas.

Mas, independentemente do que os move, é preciso fazer o processo de imigração corretamente, uma vez que se pretende morar, trabalhar ou estudar no país sendo que para cada situação, há um visto específico.

Há alguns casos em que é possível, por ascendência de algum familiar que tenho laços com a Europa, solicitar a cidadania o que pode facilitar em uma série de questões, como por exemplo, ter uma queda significativa nas taxas anuais das Universidades, que os portugueses chamam de propinas. Essa redução pode chegar a mais de 60 %, em relação aos alunos estrangeiros.

Aqueles que desejam começar uma nova vida em Portugal, geralmente procuram os grandes polos, onde possui maior oferta de emprego, como Lisboa, Porto, Sintra e Braga. A qualidade no ensino não muda muito, e nem em relação a serviço de saúde, a grande diferença fica mesmo por conta do valor dos alugueis, conhecidos como arrendamento. Afinal onde há mais estrutura e oportunidade, mais caro se tonar a moradia.

Separei alguns vistos mais procurados, e com mais resultados para os brasileiros que querem residir por lá, seja temporária ou permanentemente. Vale lembrar que atualmente, o brasileiro não precisa de visto para ingressar em Portugal a turismo, podendo ficar até 90 dias sem essa preocupação. Claro, atendendo a todos os requisitos, como um passaporte válido e com um seguro-viagem, de saúde, ou o PB4, que podem ser necessários.

Visto de estudante

Quando você quer ir para o país para estudar, é necessário um contrato de matrícula com a universidade ou escola. Esse visto atende quem pretende fazer uma graduação, pós-graduação, doutorado ou mestrado, uma especialização ou curso dentro da área de trabalho do aplicante. Deve ser demonstrada também a capacidade financeira de permanecer no país durante o período de estudos e também é necessário um seguro-saúde, que atualmente é um dos requisitos para qualquer pessoa que queira viajar. Pessoalmente, acredito que esse último é muito importante e deveria ser obrigatório em todos os países, pois imprevistos podem acontecer e se acontecem, pode contar com esse recurso, o que vai significar uma economia muito grande.

Visto D7 (aposentados)

Esse é um visto muito comum tanto para brasileiros quanto pessoas de outras nacionalidades. Atende pessoas que comprovem ter uma renda passiva, que não precisem trabalhar. Geralmente, é chamado de visto para aposentados. Se você é aposentado ou tem uma renda passiva alta, capaz de suportar a sua qualidade de vida,  o seu aluguel, a compra de uma casa e o seu sustento mensal e também o da sua família, é possível solicitar esse visto em Portugal, que permite viver legalmente no país.

Talvez as pessoas confundam um pouco com a questão do trabalho, que não é o caso desse visto, que é exclusivo para pessoas que tenham uma renda passiva, seja uma aposentadoria, seja uma previdência privada ou algum outro tipo de rendimento. O objetivo desse visto é subsistir sem a necessidade de um trabalho, então costuma ser escolhido entre os aposentados.

Visto D1 (trabalho)

É utilizado quando você tem um convite de uma empresa para realizar algum trabalho em Portugal. Geralmente, é solicitado através de uma empresa contratando um profissional com determinada característica técnica, direcionada para um cargo específico.

Visto D2 (empreendedorismo)

Para aqueles que querem empreender, abrir uma empresa, internacionalizar uma empresa ou produtos, com uma base de comercialização em Portugal, o visto D2 é comumente utilizado nessas ocasiões.

Visto D3 (profissionais qualificados)

Esse é um visto que fazemos com bastante frequência. Bons exemplos do uso desse visto é para professores, mestres e doutores brasileiros que querem lecionar em Portugal. Existem muitos profissionais altamente qualificados que fazem esse visto como uma forma de intercâmbio cultural visando dar aulas no país. Outros que também utilizam são profissionais técnicos altamente qualificados, geralmente com mestrado ou doutorado.

Golden Visa

Nessa modalidade, que também fazemos bastante, é necessário fazer um investimento acima de 350 mil euros, como um imóvel ou empresa (geralmente são imóveis) e com isso pede o seu direito de residência. Esse é um processo que demora de três a seis meses, mas pode demorar um pouco mais e é um visto que pode funcionar com certeza absoluta para pessoas que tem um pouco mais de capacidade financeira. É bem parecido com o EB-5 dos EUA, porém com uma diferença de processamento de tempo e de valores, uma vez que hoje o EB-5 custa aproximadamente 950 mil dólares.

É importante ressaltar que o Golden Visa não pode ser aplicado para quem pretende morar em Lisboa ou Porto. Sugiro que entrem em contato com algum profissional especializado para entender melhor como funciona a questão de cidades e forma de aplicação.

Startup Visa

Por último um visto que temos feito muito para empreendedores, pois Portugal acaba sendo um local onde se pode alastrar o próprio negócio, que é o startup visa. Muitos brasileiros querem começar um negócio e querem colocar em prática. Portugal pode ser um bom lugar para iniciar um projeto.

Os requisitos não são difíceis de atingir, mas dois deles precisam de muito cuidado. O primeiro é que a ideia seja realmente inovadora e que tenha um plano de negócios que demonstre crescimento, através de geração de empregos, desenvolvimento regional e capacidade da iniciativa de se sustentar ao longo de três anos. Outra necessidade é que essa empresa consiga alcançar um valor superior a 350 mil euros em apenas três anos também.

Às vezes, pode parecer fácil, mas não é tão simples assim, porque é preciso lembrar que a empresa vai ser constituída em outro país, com outras culturas, moeda no qual a sua empresa precisa render regionalmente e então só assim se alastrar para outros lugares. Mas será um excelente negócio se for estudado junto com o mercado.

Fonte: Embarque na viagem

O preço médio de venda das casas anunciado em julho fixou-se nos 341.089 euros, enquanto no mês de julho o valor tinha sido de 359.207 euros. O valor de julho significa uma quebra de 1,7% face ao mês anterior.

Os dados constam num estudo do Imovirtual baseado em dados disponíveis na plataforma e que analisa a evolução dos preços médios de venda e arrendamento anunciados no portal.

No lado das vendas, o distrito mais caro para comprar um imóvel em Portugal continua a ser Lisboa, sendo que um imóvel custa 542.996 euros, também uma descida de 1,7% face ao mês anterior. Tal como na capital, os restantes três distritos com preços mais elevados para compra são Faro (446,297 euros), Região Autónoma da Madeira (321,527 euros) e Porto (305,768 euros). Todos registam decréscimos face a junho: -1,8%, -1,7% e -0,5%, respetivamente.

Já do lado do arrendamento, a descida é de 2,9%. Em junho o preço médio anunciado era 1.096 euros, tendo passado para 1.064 euros em julho.

No arrendamento destaque mais Guarda (321 euros), Portalegre (343 euros), Castelo Branco (403 euros) e Vila Real (421 euros), como as zonas a apresentar valores mais baixos a nível nacional.

Se a comparação for feita com o período homólogo do ano passado (julho de 2019), a realidade é algo diferente. No que respeita à venda de imóveis, regista-se uma subida de +5,1% ao passar-se de 324.281€ para 341.089€. Já no arrendamento, há um decréscimo -8,04% ao passar de 1.157€ em julho de 2019 para 1.064€ em julho de 2020.

Fonte: Sapo

O ex-presidente Michel Temer (MDB) terá que pedir autorização à Justiça para viajar ao Líbano. Temer foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão oficial de ajuda ao país árabe. O Líbano teve parte de sua capital (Beirute) devastada por uma explosão no início do mês.

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) impôs em 2019, ao liberar Temer da 2ª prisão, a proibição de se ausentar do país sem autorização e a entrega do passaporte do emedebista. O ex-presidente é acusado de desvio de dinheiro em obras na usina nuclear de Angra 3. Ele nega o envolvimento.

Temer já precisou pedir autorização da Justiça para viajar. Ele participou de 1 evento na Oxford Union, na Inglaterra, em outubro de 2019. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou o pedido da defesa do ex-presidente. Depois, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu a Temer permissão para sair do Brasil.

Ao confirmar ter aceitado o convite de Bolsonaro, Temer disse que vai esperar o ato ser publicado no DOU (Diário Oficial da União) para tomar as providências para viabilizar a viagem.

O governo brasileiro enviará ao Líbano medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa no país. “Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4.000 toneladas de arroz para atenuar as consequências das perdas de estoque de cereais destruídos na explosão”, disse Bolsonaro na manhã deste domingo (9.ago.2020), em reunião com líderes mundiais. O presidente afirmou que está acertando com o governo do Líbano o envio de uma equipe técnica para colaborar na realização da perícia no local da explosão.

O Líbano já enfrentava uma crise humanitária antes das explosões ocorridas na 3ª feira (4.ago). O acidente atingiu 1 depósito no porto de Beirute. No local eram armazenadas 2.750 toneladas de nitrato de amônio. A explosão devastou bairros inteiros.

A ONU (Organização das Nações Unidas) teme que a situação se agrave. Antes da explosão, 75% dos libaneses já precisavam de ajuda, 33% estavam desempregados e cerca de 1 milhão de pessoas vivia abaixo da linha da pobreza.

Fonte: Poder360

A remuneração bruta mensal média por trabalhador registou um aumento de 1,6% no segundo trimestre deste ano face ao mesmo período de 2019, para os 1.326 euros. No entanto o crescimento abrandou.

Os dados foram avançados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que garante que o mesmo sucedeu com a componente regular daquela remuneração (2,6%), bem como com a remuneração base (3%), que atingiram, respetivamente, 1065 e 1005 euros.

“Em termos reais, tendo em consideração a taxa de variação do Índice de Preços do Consumidor, no mesmo período, as remunerações médias por trabalhador aumentaram 1,8% (total), 2,8% (regular) e 3,3% (base), respetivamente. Estes resultados dizem respeito a cerca 4 milhões de postos de trabalho, correspondentes a beneficiários da Segurança Social e a subscritores da Caixa Geral de Aposentações”, explica o gabinete de estatística.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

No 2º trimestre, 25,7% das casas em oferta para arrendamento no país foram alvo de uma revisão na renda pedida. A revisão foi de -13,3%. 

De acordo com os dados divulgados hoje pelo Confidencial Imobiliário no âmbito do SIR-Arrendamento, base de dados que monitoriza a dinâmica do mercado de arrendamento residencial, ambos os indicadores apresentam um agravamento face ao 1º trimestre do ano, quando 17,8% das casas em oferta no mercado de arrendamento reviu o valor pedido em -11,0%.

Segundo Ricardo Guimarães, director da Confidencial Imobiliário, “esta revisão é normalmente utilizada pelos proprietários para melhorar as possibilidades de arrendar o seu imóvel. Haver não só mais proprietários dispostos a rever o valor da renda pedida, como aumentar a magnitude da revisão, é uma consequência natural da estagnação da procura trazida pela pandemia, a qual já começou a pressionar as rendas contratadas em baixa”.

Em Lisboa, a amplitude da revisão da renda pedida foi semelhante (-13,1%) ao resto do país, mas incidiu sobre 33,2% da carteira de casas para arrendamento em oferta na cidade.

Já no Porto, foram alvo de revisão de renda 24,3% dos fogos em oferta no trimestre, revendo-se o valor em -15,7%.

Ambas as cidades reflectem igualmente um agravamento nestes indicadores face ao trimestre anterior.A renda média pedida em Portugal Continental no 2º trimestre deste ano ascendeu a 12,2 euros/m² atingindo 15,5 euros/m² em Lisboa e 12,5 euros/m² no Porto.

Fonte: Jornal Económico

A alíquota de 12% proposta pelo ministro da Economia, PAULO GUEDES, para o novo imposto federal que pretende substituir o PIS/Cofins pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior do mundo. O NOVO IMPOSTO seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota única de 12%.

Especialista em TRIBUTAÇÃO  do Instituto Nacional de Pesquisas Aplicadas (Ipea), o economista Rodrigo Orair calcula que a alíquota de 12% na CBS levaria o IVA total a 29% (com 15% de imposto estadual e 2% de municipal). Esse seria o maior patamar de IVA do mundo, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2018 (os mais recentes). A maior alíquota hoje é de 27%, cobrada pela Hungria. Noruega, Dinamarca e Suécia tem alíquotas de 25%.

Nas propostas que já tramitam na Câmara e no Senado, o IVA final teria uma alíquota de 25%.

Fonte: EM

Após ganhar na justiça a autorização de retomar as aulas, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, registra um novo surto de casos de Covid-19 entre os discentes da instituição, é o que aponta apuração do portal Notícias Gerais.

De acordo com informações preliminares, o novo surto da Epcar contaria com, pelo menos, nove infectados.

Em contato com o Conselho Tutelar de Barbacena, às 13h desta sexta (17), a reportagem teve como resposta que o órgão, até então, não havia recebido denúncias quanto a esses novos casos de Covid-19, mas estava ciente do retorno das aulas, mediante a decisão judicial.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Barbacena, por sua vez, reforça que todos os alunos foram testados, no momento do retorno à Escola, que ocorreu por etapas. Além disso, esses discentes que foram diagnosticados com a doença já chegaram infectados (...).

Já são 28 territórios e países que permitem a entrada de brasileiros. A reabertura das fronteiras têm acontecido de forma gradual e a retomada dos voos internacionais têm voltado acontecer principalmente nos grandes aeroportos brasileiros.

Confira a lista de países onde os brasileiros podem entrar:

1. Albânia
2. Antígua e Barbuda
3. Bahamas
4. Barbados
5. Belize
6. Bermudas
7. Camboja
8. Croácia
9. Dubai (Emirados Árabes Unidos)
10. Egito
11. Equador
12. Irlanda (quarentena obrigatória)
13. Jamaica
14. Kosovo
15. Líbano
16. Macedônia do Norte
17. Maldivas
18. México
19. Polinésia Francesa
20. Reino Unido (quarentena obrigatória)
21. República Dominicana
22. São Vicente e Granadinas
23. Santa Lúcia
24. Sérvia
25. Tanzânia
26. Turcas e Caicos
27. Turquia
28. Ucrânia

Importante saber que alguns países da lista pedem comprovativos do teste negativo do coronavírus feitos nas 72 horas antes da viagem (embarque). Se você tiver algum sintoma ou se tiver convivido com alguém infectado, deve optar por não viajar.

O uso de máscaras em locais públicos também é obrigatório. Durante esse período é muito importante que os viajantes façam um seguro de viagem para cobrir as eventuais despesas médicas, caso algo aconteça.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) atualizaram nesta quinta-feira, reduzindo a lista de países aos quais reabrem as fronteiras externas, por terem uma situação epidemiológica satisfatória de covid-19, e mantiveram de fora os Estados Unidos e Brasil.

“Na sequência da primeira revisão ao abrigo da recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE, o Conselho atualizou a lista de países para os quais as restrições de viagem devem ser levantadas”, informa a estrutura em comunicado.

Em relação à primeira lista, adotada no final de junho, ficam de fora Montenegro e a Sérvia na lista agora adotada formalmente por procedimento escrito pelo Conselho.

A nova lista tem 13 países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso mantendo, como anteriormente, sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

E de fora continuam também países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, dada a situação epidemiológica atual.

Ressalvando que a lista continuará a ser revista e, se necessário, atualizada de duas em duas semanas, o Conselho da UE justifica a decisão “com base nos critérios e condições” como “a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações econômicas e sociais”.

Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais permitir que sejam retomadas as ligações para a Europa, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias, e por 100 mil habitantes, ser idêntico ou abaixo da média da UE, observar-se uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

O Conselho aponta que o princípio da reciprocidade também deve ser tido em conta, “de uma forma regular e numa base de análise caso a caso”.

Nesta primeira lista, a reabertura das fronteiras à China fica assim dependente da reabertura das fronteiras da China a cidadãos comunitários.

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, as exceções são para cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respectivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

O Conselho da UE – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.

Esta necessidade de coordenação, já defendida anteriormente pela Comissão Europeia, prende-se naturalmente com o fato de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.

Maioria da população atribui a Bolsonaro a responsabilidade pela crise sanitária decorrentes da pandemia do coronavírus e pela crise econômica nacional. É o que indica pesquisa nacional Vox Populi realizada entre 25 de junho e 3 de julho. 49% consideram negativo o desempenho de Bolsonaro no combate à epidemia. 69% consideram que a crise econômica atual é a pior da história.

Pesquisa Vox Populi divulgada na manhã desta terça-feira (14) indica que a maioria da população atribui a Bolsonaro a responsabilidade pela crise sanitária decorrentes da pandemia do coronavírus e pela crise econômica nacional. 49% consideram negativo o desempenho de Bolsonaro no combate à epidemia. 69% consideram que a crise econômica atual é a pior da história.

A pesquisa nacional Vox Populi foi realizada entre 25 de junho e 3 de julho. Foram realizadas 1.500 entrevistas por telefone.

Enquanto 49% consideram negativo o comportamento de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, o percentual dos que consideram positivo e regular está empatado: 24%.

O desempenho de Bolsonaro no governo é considerado negativo por 44%, positivo por 31% e regular por 23%. Na pesquisa anterior, em abril, 38% consideravam o desempenho negativo. Enquanto 35% dos homens consideram o desempenho de Bolsonaro negativo, é maioria absoluta entre as mulheres a rejeição: 51%.

Fonte: Vox Populi