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Já foi o tempo em que Portugal era conhecido apenas como o país produtor do melhor azeite do mundo. Nossos amigos lusitanos tornaram-se exportadores de produtos com alto valor agregado e um dos maiores hubs de inovação da Europa. Grande parte desse desenvolvimento se deve à impressionante recuperação econômica que o país registrou a partir de 2014 e, com essa posição, espera atrair investimentos estrangeiros.

O governo português se recuperou da crise econômica de 2009 que assolou o país por meio de políticas de incentivo ao setor privado, ao consumo e ao investimento estrangeiro, estratégias que rapidamente se refletiram nos indicadores econômicos e sociais do país.

“A taxa de desemprego de Portugal caiu de 16% para 7% entre 2013 e 2019”, lembrou o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp e do Ciesp, Thomaz Zanotto, durante a abertura do seminário A evolução da economia portuguesa, quinto evento voltado para a internacionalização de empresas organizado pela Fiesp desde 2019.

“Desde a criação do euro, conseguimos crescer por quatro anos consecutivamente”, complementou o secretário de Estado adjunto e da Economia de Portugal, João Correia Neves, em uma clara manifestação de orgulho. “Crescemos mais que a média dos Estados membros da zona do euro e da União Europeia”, sublinhou.

Nos últimos quatro anos, o elevado dinamismo da corrente de comércio portuguesa permitiu que as exportações do país abrangessem uma parcela equivalente a 44,1% do seu PIB, em 2018. Bom para Portugal, nem tanto para o Brasil e o Mercosul. Apesar das estatísticas positivas, o volume de comércio entre Portugal e o bloco do Cone Sul ainda está aquém do seu potencial.

De acordo com levantamento apresentado por Neves, as trocas de bens transacionais entre Portugal e Mercosul registraram 949 bilhões de euros em exportações e 1,26 bilhão de euros em importações. Volume considerável, mas com capacidade para ser potencializado.

“Temos espaço para melhorar”, alertou o secretário de Estado adjunto e da Economia de Portugal. “Temos de criar todas as condições para aproveitar da melhor forma possível um acordo entre União Europeia e Mercosul”, afirmou.

Enquanto o tratado entre os dois blocos aguarda por sua fase de execução, Portugal continua se valendo de sua posição e condição privilegiadas para atrair investimentos estrangeiros. Com projetos voltados para pequenas empresas, o país aproveita o que de melhor a União Europeia tem a oferecer para atrair empreendedores.

“As empresas que estão em Portugal se beneficiam dos programas e dos fundos europeus extensíveis a todos os Estados membros, permitindo integração econômica e criando oportunidades para os investidores estrangeiros em Portugal”, ressaltou Paulo Jorge Nascimento, cônsul-geral de Portugal no Brasil. “Além disso, as redes transeuropeias permitem que os empresários que se estabelecem em Portugal coloquem seus produtos e serviços em todo o território europeu”, observou.

A esse conjunto de vantagens, somam-se ainda a cobrança de tributos, abaixo da média para os países da região, e a mão de obra, barata e qualificada, resultantes dos grandes investimentos realizados em centros de competência de engenharia e tecnologia por todo o país.

Todos esses fatores ajudam a explicar como Portugal conseguiu atrair um volume de investimentos diretos estrangeiros tão significativo nos últimos anos – em 2019, foram 143 milhões de euros, o equivalente a 68,4% do PIB português – e se tornar uma potência arrojada em toda a Europa.

De acordo com dados apresentados pela delegação portuguesa, em apenas quatro anos, as atividades de pesquisa e desenvolvimento cresceram 26% no país, refletindo clara disposição dos empresários portugueses em apostar em inovação. No total, há 3.214 startups em incubação no país e 24 mil trabalhadores que fazem a máquina rodar, números que fazem de Portugal, segundo o European Innovation Scoreboard, o 13º país mais moderno na Europa e o mais inovador no âmbito das pequenas e médias empresas.

Fonte: Comex

Portugal é um dos países mais procurados por brasileiros para morar. Em 2019, o número de imigrantes brasileiros ultrapassou os 150 mil, o que representa novo recorde e crescimento de 43% em relação a 2018, segundo divulgou no mês passado o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português. Com mais de 48 mil títulos de residência emitidos no ano passado, a comunidade brasileira é a maior de estrangeiros no país lusitano.

1 - Mas o que torna a antiga metrópole do Brasil tão atraente para os imigrantes?

Portugal é um país seguro, com excelente qualidade de vida, clima ameno e custo de vida baixo se comparado com outras nações européias. Além dessas características, o idioma e familiaridade com a cultura e hábitos facilitam a emigração dos brasileiros.

2 - Qual deve ser o primeiro passo para quem pensa em se mudar para Portugal?

Já que não é um território muito grande, a recomendação é visitar o país para conhecer as diferentes regiões e avaliar as possibilidades. É vital conhecer as regiões e locais em que pretende residir, pois, apesar da facilidade na comunicação e amabilidade do povo, ainda é um país estrangeiro e tem regras e costumes diferentes do Brasil.

Qual cidade e região escolher depende do perfil e dos interesses de cada um. Além de Lisboa e Porto, as maiores cidades, há vilas “encantadoras no interior", nas regiões de Alentejo e Algarve. Já nos arredores das metrópoles também é possível encontrar a tranquilidade do interior, bem como ter a proximidade dos serviços dos grandes centros urbanos.

3 - Vistos?

Escolhido o local de interesse, é necessário iniciar o processo de obtenção de visto. Não há necessidade de visto para quem fica até 90 dias em Portugal para fazer turismo e negócios. A partir desse período, é necessário portar o documento.

Portugal emite uma série de vistos específicos para diferentes interesses. Os mais solicitados são os chamados de D1 e D2. O visto D1 se destina a trabalhadores que tenham contrato com uma empresa, válido por período superior a um ano ou para trabalho sazonal, por três meses. Já os vistos D2 se estendem tanto para prestadores de serviços como empreendedores. Segundo os advogados, destina-se “a estrangeiros que tenham efetuado operações de investimento, ou comprovem ter meios financeiros disponíveis em Portugal”.

Já para os brasileiros que não se encaixam nas categorias do D1 e D2, como aposentados e quem vive de rendimentos, uma boa opção é o visto D7. O documento é válido para quem pretende ficar no país por período superior a um ano. 

Para a maioria dos vistos a renovação é anual. Já os prazos e custos variam. O custo do visto D1, por exemplo, é de cerca de R$ 500, com as taxas inclusas. A cobrança é feita no dia da entrevista com os interessados, sendo que somente o cartão de débito é aceito.Também é possível pagar por meio de depósito bancário no site da VSF Global.

Porém, esses vistos são apenas uma permissão temporária emitida pelos consulados de Portugal a um cidadão estrangeiro para ficar temporariamente no país. Nesse meio tempo, se o imigrante quiser morar definitivamente em Portugal, é preciso solicitar uma autorização de residência.

A autorização é concedida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e inicialmente é válida por um ano. A lista completa de documentos necessários pode ser verificada no site do SEF. Passado um ano, é possível pedir a renovação por dois anos, e depois, por mais dois. Se o imigrante morar legalmente em Portugal por cinco anos, ele pode pedir a autorização de residência permanente, a cidadania portuguesa.

Há ainda o chamado visto gold, que é uma autorização de residência especial concedida a investidores estrangeiros de modalidades específicas. As principais são: a compra de imóvel no valor igual ou superior a 500 mil euros (R$ 2,3 milhões), o investimento de 350 mil euros em fundos de risco e o depósito de 1 milhão de euros em uma instituição financeira portuguesa.

No mês passado, porém, o Parlamento português autorizou ao governo a promover mudanças nas regras do visto Gold, que, após sanção presidencial, passa a ser válido para aquisições de imóveis nas cidades do interior ou em regiões autônomas dos Açores e da Madeira. Lisboa e Porto, os dois principais destinos dos brasileiros, estão fora do programa. Quem já tem o benefício poderá renová-lo. 

4 - Moradia?

Com o visto resolvido, é preciso pensar na moradia. Porém, deve-se avaliar entre a compra de um imóvel e o aluguel, qual é a opção mais vantajosa. Se o imigrante já conhece bem a região em que pretende morar, já criou familiaridade e dispõe de capital para pagamento de parte do imóvel, comprar pode realmente ser uma opção, especialmente em função das taxas praticadas para acesso ao crédito.

Já o aluguel tem algumas dificuldades, visto os proprietários dos imóveis em Portugal costumam cobrar vários meses de aluguéis como garantia. Ainda, a depender das condições em que se consiga crédito, os valores de aluguéis, por vezes, podem ser superiores ao valor da parcela de um financiamento utilizado para a compra de imóvel.

5 - Empregos?

A administradora e psicóloga Evelyn Cris Pechir, de 43 anos, se mudou para Portugal há seis meses. Ela conta que o marido, que é engenheiro civil, foi em julho para a Europa para estudar o mercado de trabalho e a possibilidade de emigrar para lá. “Ele achou que o mercado na área dele estava em alta. É um país que está velho, que envelheceu e se esqueceu de se renovar. É um país cheio de possibilidades na construção civil”, explica. Além disso, Evelyn afirma que a família estava insatisfeita com alguns problemas no Brasil, como a falta de segurança e a corrupção. Assim, ela decidiu se mudar com os dois filhos para encontrar o marido do outro lado do Atlântico.

Em Portugal, o marido de Evelyn se matriculou em um mestrado em engenharia e também começou a trabalhar. “Em 40 dias, ele conseguiu o título de residência. Ele conseguindo, eu e meus filhos conseguimos em seguida”, conta. Enquanto para o marido arrumar um emprego foi relativamente fácil, para ela está sendo mais difícil. “Estou trazendo todos os documentos e fazendo a equivalência. Para aí, sim, procurar um trabalho na minha área”, explica.

6 - Clima e Costumes?

Porém, se o emprego e a moradia apresentaram dificuldades, a adaptação ao clima e aos costumes de Portugal foi mais fácil para a família de Evelyn. “O clima é muito bom. Moro no Sul de Portugal, então, não é muito gelado”, diz. A língua também foi um facilitador. “Principalmente para meus filhos, que têm 6 e 7 anos. Eles se sentem inseridos na escola e nos lugares que frequentam”, afirma.

Na opinião da psicóloga, as principais vantagens de Portugal em relação ao Brasil são a segurança e a educação. Além disso, afirma que a família foi bem recebida. “A gente não sofreu xenofobia ou preconceito. Mas de uma forma geral as exigências para um brasileiro, como qualquer outro imigrante, são maiores do que para portugueses.” Outro ponto negativo para ela é a saudade da família, que ficou por aqui.

Agora, ela pensa em solicitar a cidadania portuguesa, depois dos cinco anos necessários. “Pretendo tirar principalmente pensando nos meus filhos. Gostamos do Brasil, mas o futuro deles é muito mais promissor aqui. Mesmo porque, Portugal abre portas para a Europa inteira”, diz. Ao ser questionada se recomendaria para um brasileiro se mudar para Portugal hoje, Evelyn responde que é algo difícil de responder. “Depende muito do seu momento de vida, do seu histórico. A gente tá muito feliz aqui, juntos”.

Fonte: Felipe Quintella