A decisão deverá ser tomada em horas ou, no máximo, poucos dias, dada a evolução esta semana do coronavírus em vários países europeus, segundo o “Público”.
Embora nesta segunda-feira, a comissária da Saúde e Segurança Alimentar, a cipriota Stella Kyriakidou, não tenha admitido o encerramento do espaço Schengen apesar do coronavírus, o jornal sublinha que esta posição não é definitiva. O perigo para a saúde pública é uma das razões que pode levar um país aderente ao tratado de livre circulação determinar a suspensão de Schengen. Uma medida que a Comissão Europeia excluiu na segunda-feira, mas que vai ser discutida em breve em Bruxelas.
A própria comissária, que insistiu que os alertas da Organização Mundial de Saúde não incluíam a imposição de restrições à circulação de cidadãos na Europa, admitiu que a prática deve ser adoptada de forma coordenada entre os países e deve ser proporcional às situações existentes. E a evolução da epidemia em território europeu desde a noite de segunda-feira parece indiciar que vão ser tomadas medidas em breve, não nos habituais prazos das decisões comunitárias, mas em caso de horas ou poucos dias, apurou o “Público”. A avançar, será a reposição do controlo de fronteiras para, assim, permitir, a monitorização do estado de saúde dos viajantes, através da medição da temperatura corporal.
E, do mesmo modo, para países fora de Schengen a braços com o surto da infecção, será de admitir uma revisão da política de vistos, com a introdução temporária de novos critérios.
A suspensão de Schengen tem de decorrer segundo as normas estabelecidas no tratado, que permite a decisão autónoma de um país nesse sentido. Ou seja, os países não perderam o seu direito de soberania por pertencerem ao espaço Schengen. Há, contudo, uma exigência legal: a de prevenir os parceiros e os países com fronteiras físicas, terrestres ou marítimas e, no caso dos aeroportos, as capitais de origem desses voos. Tal decisão, deve, no entanto, ser justificada.
O “Público” recorda que vários países recorreram à suspensão de Schengen devido à crise migratória de 2015 durante três anos, quando o máximo admitido era um prazo de 24 meses. Também Portugal já suspendeu Schengen, embora só durante alguns dias, devido a motivos de segurança interna no Campeonato Europeu de Futebol de 2004, para controlo de adeptos violentos, na cimeira da NATO de Lisboa, para monitorizar grupos radicais vindos do estrangeiro, ou aquando das visitas dos Papas a Fátima.
