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O ex-presidente Michel Temer (MDB) terá que pedir autorização à Justiça para viajar ao Líbano. Temer foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão oficial de ajuda ao país árabe. O Líbano teve parte de sua capital (Beirute) devastada por uma explosão no início do mês.

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) impôs em 2019, ao liberar Temer da 2ª prisão, a proibição de se ausentar do país sem autorização e a entrega do passaporte do emedebista. O ex-presidente é acusado de desvio de dinheiro em obras na usina nuclear de Angra 3. Ele nega o envolvimento.

Temer já precisou pedir autorização da Justiça para viajar. Ele participou de 1 evento na Oxford Union, na Inglaterra, em outubro de 2019. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou o pedido da defesa do ex-presidente. Depois, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu a Temer permissão para sair do Brasil.

Ao confirmar ter aceitado o convite de Bolsonaro, Temer disse que vai esperar o ato ser publicado no DOU (Diário Oficial da União) para tomar as providências para viabilizar a viagem.

O governo brasileiro enviará ao Líbano medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa no país. “Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4.000 toneladas de arroz para atenuar as consequências das perdas de estoque de cereais destruídos na explosão”, disse Bolsonaro na manhã deste domingo (9.ago.2020), em reunião com líderes mundiais. O presidente afirmou que está acertando com o governo do Líbano o envio de uma equipe técnica para colaborar na realização da perícia no local da explosão.

O Líbano já enfrentava uma crise humanitária antes das explosões ocorridas na 3ª feira (4.ago). O acidente atingiu 1 depósito no porto de Beirute. No local eram armazenadas 2.750 toneladas de nitrato de amônio. A explosão devastou bairros inteiros.

A ONU (Organização das Nações Unidas) teme que a situação se agrave. Antes da explosão, 75% dos libaneses já precisavam de ajuda, 33% estavam desempregados e cerca de 1 milhão de pessoas vivia abaixo da linha da pobreza.

Fonte: Poder360

A remuneração bruta mensal média por trabalhador registou um aumento de 1,6% no segundo trimestre deste ano face ao mesmo período de 2019, para os 1.326 euros. No entanto o crescimento abrandou.

Os dados foram avançados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que garante que o mesmo sucedeu com a componente regular daquela remuneração (2,6%), bem como com a remuneração base (3%), que atingiram, respetivamente, 1065 e 1005 euros.

“Em termos reais, tendo em consideração a taxa de variação do Índice de Preços do Consumidor, no mesmo período, as remunerações médias por trabalhador aumentaram 1,8% (total), 2,8% (regular) e 3,3% (base), respetivamente. Estes resultados dizem respeito a cerca 4 milhões de postos de trabalho, correspondentes a beneficiários da Segurança Social e a subscritores da Caixa Geral de Aposentações”, explica o gabinete de estatística.

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)

No 2º trimestre, 25,7% das casas em oferta para arrendamento no país foram alvo de uma revisão na renda pedida. A revisão foi de -13,3%. 

De acordo com os dados divulgados hoje pelo Confidencial Imobiliário no âmbito do SIR-Arrendamento, base de dados que monitoriza a dinâmica do mercado de arrendamento residencial, ambos os indicadores apresentam um agravamento face ao 1º trimestre do ano, quando 17,8% das casas em oferta no mercado de arrendamento reviu o valor pedido em -11,0%.

Segundo Ricardo Guimarães, director da Confidencial Imobiliário, “esta revisão é normalmente utilizada pelos proprietários para melhorar as possibilidades de arrendar o seu imóvel. Haver não só mais proprietários dispostos a rever o valor da renda pedida, como aumentar a magnitude da revisão, é uma consequência natural da estagnação da procura trazida pela pandemia, a qual já começou a pressionar as rendas contratadas em baixa”.

Em Lisboa, a amplitude da revisão da renda pedida foi semelhante (-13,1%) ao resto do país, mas incidiu sobre 33,2% da carteira de casas para arrendamento em oferta na cidade.

Já no Porto, foram alvo de revisão de renda 24,3% dos fogos em oferta no trimestre, revendo-se o valor em -15,7%.

Ambas as cidades reflectem igualmente um agravamento nestes indicadores face ao trimestre anterior.A renda média pedida em Portugal Continental no 2º trimestre deste ano ascendeu a 12,2 euros/m² atingindo 15,5 euros/m² em Lisboa e 12,5 euros/m² no Porto.

Fonte: Jornal Económico

A alíquota de 12% proposta pelo ministro da Economia, PAULO GUEDES, para o novo imposto federal que pretende substituir o PIS/Cofins pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior do mundo. O NOVO IMPOSTO seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota única de 12%.

Especialista em TRIBUTAÇÃO  do Instituto Nacional de Pesquisas Aplicadas (Ipea), o economista Rodrigo Orair calcula que a alíquota de 12% na CBS levaria o IVA total a 29% (com 15% de imposto estadual e 2% de municipal). Esse seria o maior patamar de IVA do mundo, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2018 (os mais recentes). A maior alíquota hoje é de 27%, cobrada pela Hungria. Noruega, Dinamarca e Suécia tem alíquotas de 25%.

Nas propostas que já tramitam na Câmara e no Senado, o IVA final teria uma alíquota de 25%.

Fonte: EM

Após ganhar na justiça a autorização de retomar as aulas, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena, registra um novo surto de casos de Covid-19 entre os discentes da instituição, é o que aponta apuração do portal Notícias Gerais.

De acordo com informações preliminares, o novo surto da Epcar contaria com, pelo menos, nove infectados.

Em contato com o Conselho Tutelar de Barbacena, às 13h desta sexta (17), a reportagem teve como resposta que o órgão, até então, não havia recebido denúncias quanto a esses novos casos de Covid-19, mas estava ciente do retorno das aulas, mediante a decisão judicial.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Barbacena, por sua vez, reforça que todos os alunos foram testados, no momento do retorno à Escola, que ocorreu por etapas. Além disso, esses discentes que foram diagnosticados com a doença já chegaram infectados (...).

Fonte: Notícias Gerais 

Já são 28 territórios e países que permitem a entrada de brasileiros. A reabertura das fronteiras têm acontecido de forma gradual e a retomada dos voos internacionais têm voltado acontecer principalmente nos grandes aeroportos brasileiros.

Confira a lista de países onde os brasileiros podem entrar:

  1. Albânia
  2. Antígua e Barbuda
  3. Bahamas
  4. Barbados
  5. Belize
  6. Bermudas
  7. Camboja
  8. Croácia
  9. Dubai (Emirados Árabes Unidos)
  10. Egito
  11. Equador
  12. Irlanda (quarentena obrigatória)
  13. Jamaica
  14. Kosovo
  15. Líbano
  16. Macedônia do Norte
  17. Maldivas
  18. México
  19. Polinésia Francesa
  20. Reino Unido (quarentena obrigatória)
  21. República Dominicana
  22. São Vicente e Granadinas
  23. Santa Lúcia
  24. Sérvia
  25. Tanzânia
  26. Turcas e Caicos
  27. Turquia
  28. Ucrânia

Importante saber que alguns países da lista pedem comprovativos do teste negativo do coronavírus feitos nas 72 horas antes da viagem (embarque). Se você tiver algum sintoma ou se tiver convivido com alguém infectado, deve optar por não viajar.

O uso de máscaras em locais públicos também é obrigatório. Durante esse período é muito importante que os viajantes façam um seguro de viagem para cobrir as eventuais despesas médicas, caso algo aconteça.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) atualizaram nesta quinta-feira, reduzindo a lista de países aos quais reabrem as fronteiras externas, por terem uma situação epidemiológica satisfatória de covid-19, e mantiveram de fora os Estados Unidos e Brasil.

“Na sequência da primeira revisão ao abrigo da recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE, o Conselho atualizou a lista de países para os quais as restrições de viagem devem ser levantadas”, informa a estrutura em comunicado.

Em relação à primeira lista, adotada no final de junho, ficam de fora Montenegro e a Sérvia na lista agora adotada formalmente por procedimento escrito pelo Conselho.

A nova lista tem 13 países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso mantendo, como anteriormente, sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

E de fora continuam também países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, dada a situação epidemiológica atual.

Ressalvando que a lista continuará a ser revista e, se necessário, atualizada de duas em duas semanas, o Conselho da UE justifica a decisão “com base nos critérios e condições” como “a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações econômicas e sociais”.

Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais permitir que sejam retomadas as ligações para a Europa, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias, e por 100 mil habitantes, ser idêntico ou abaixo da média da UE, observar-se uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

O Conselho aponta que o princípio da reciprocidade também deve ser tido em conta, “de uma forma regular e numa base de análise caso a caso”.

Nesta primeira lista, a reabertura das fronteiras à China fica assim dependente da reabertura das fronteiras da China a cidadãos comunitários.

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, as exceções são para cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respectivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

O Conselho da UE – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.

Esta necessidade de coordenação, já defendida anteriormente pela Comissão Europeia, prende-se naturalmente com o fato de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.

Maioria da população atribui a Bolsonaro a responsabilidade pela crise sanitária decorrentes da pandemia do coronavírus e pela crise econômica nacional. É o que indica pesquisa nacional Vox Populi realizada entre 25 de junho e 3 de julho. 49% consideram negativo o desempenho de Bolsonaro no combate à epidemia. 69% consideram que a crise econômica atual é a pior da história.

Pesquisa Vox Populi divulgada na manhã desta terça-feira (14) indica que a maioria da população atribui a Bolsonaro a responsabilidade pela crise sanitária decorrentes da pandemia do coronavírus e pela crise econômica nacional. 49% consideram negativo o desempenho de Bolsonaro no combate à epidemia. 69% consideram que a crise econômica atual é a pior da história.

A pesquisa nacional Vox Populi foi realizada entre 25 de junho e 3 de julho. Foram realizadas 1.500 entrevistas por telefone.

Enquanto 49% consideram negativo o comportamento de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, o percentual dos que consideram positivo e regular está empatado: 24%.

O desempenho de Bolsonaro no governo é considerado negativo por 44%, positivo por 31% e regular por 23%. Na pesquisa anterior, em abril, 38% consideravam o desempenho negativo. Enquanto 35% dos homens consideram o desempenho de Bolsonaro negativo, é maioria absoluta entre as mulheres a rejeição: 51%.

Fonte: Vox Populi

Portugal é para muitos brasileiros a porta de entrada no mercado de trabalho europeu. O clima mais ameno, em comparação a países como a Inglaterra ou a Alemanha, e a facilidade da língua são fatores levados em conta no momento de escolher o país para viver na Europa.

Quais as áreas com melhores salários em Portugal?

Quando o assunto são os trabalhos mais bem pagos em Portugal, se destacam os cargos de direção na indústria e retalho. De acordo com as agências de trabalho portuguesas (e sem contar com artistas, futebolistas e outras vagas com condições muito variáveis), a profissão melhor remunerada é a de Diretor-Geral de Indústria em grandes empresas. Esta vaga pode valer um salário de 170.000€, cerca de um milhão de reais. Também muito perto estão os cargos de Diretor-Geral no setor do Retalho e Diretor Jurídico em grandes empresas, com remuneração anual até 160.000€.

As pesquisas indicam que existem 20 profissões em Portugal a superar habitualmente o patamar dos 100.000€ anuais (cerca de 600.000 reais), segundo as agências de trabalho. E, nessas duas dezenas de vagas, existem cinco cargos ligados ao Retalho. Depois é na Indústria e Construção, na Saúde e nas Tecnologias de Informação que há maior probabilidade de encontrar cargos com elevada remuneração. No entanto, se procurar trabalho num patamar de vencimento inferior, logo acima dos 50.000€ anuais, será na informática (programador, developer, cibersegurança, etc) que encontra mais ofertas de emprego.

E quais os trabalhos mais fáceis de obter?

Para os salários acima referidos é preciso, obviamente, ter elevado grau de especialização, conhecimentos acadêmicos e profissionais e ainda experiência acumulada. Mas, como Portugal é um país onde o salário mínimo está situado em apenas 635€ (3900 reais), há muitas oportunidades para quem deseja apenas encontrar rápido um trabalho e sem grande qualificação acadêmica.

Os brasileiros que vêm para Portugal têm tido maior facilidade em determinados setores, explicou a Comparamais. Por exemplo, as entregas ao domicílio em empresas como a Uber Eats ou a Glovo são quase “dominadas” por motoboys canarinhos.

Também outras empresas de entregas, como móveis ou eletrodomésticos, contam com muitos brasileiros nas suas fileiras.

Pela sua facilidade de comunicação, também nos trabalhos de call center, por exemplo para serviços de energia, seguros, setor bancário ou para telecomunicações, há muitos profissionais brasileiros. Nesta área existe um benefício, já que o trabalho é feito por objetivos. Por isso, embora o ponto de partida possa ser o salário mínimo, há a possibilidade de ter um reforço assinalável no vencimento graças a prêmios de produção.

Também no atendimento ao público, em lojas, restaurantes e outros serviços costuma haver muita oferta de trabalho onde brasileiros e portugueses estão em igualdade na corrida às vagas.

Trabalho especializado é fácil de encontrar?

Se é verdade que a forma mais rápida de encontrar trabalho em Portugal é nos setores referidos no capítulo anterior, isso não quer dizer que não exista trabalho bem remunerado e fácil de encontrar. E se a pandemia afetou bastante a convivência das pessoas em locais públicos, por outro lado veio impulsionar muito o e-commerce e setor digital.

Como tal, há várias oportunidades para quem seja especialista em Tecnologias de Informação, com conhecimentos de programação, cibersegurança, design e comunicação, gestão de mídias sociais e desenvolvimento de aplicações e sites. Há de momento muita oferta nessas áreas, aumentando a probabilidade de encontrar trabalho, tanto para portugueses como estrangeiros. E como os brasileiros partilham a mesma língua, partem numa posição de vantagem quando muitas empresas procuram estes profissionais.

Em outras áreas, como na saúde, também há muitos brasileiros a trabalhar em Portugal. Por exemplo, na medicina dentária e na área da estética há uma grande quantidade de especialistas com origem no Brasil. Em outros setores nos quais é muito reconhecida a qualidade dos profissionais canarinhos, como a comunicação, design ou marketing e publicidade, continua a ser possível encontrar trabalho bem remunerado e com relativa facilidade. Como tal, qualquer bom profissional brasileiro é recebido de portas abertas em muitos setores de trabalho em Portugal e pode começar logo a receber um vencimento bem mais interessante que o salário mínimo.

Antes de viajar…

Está convencido em ir trabalhar para Portugal? Nem tudo é fácil, já que existem sempre aspectos burocráticos que necessita tratar assim que chegar. Por exemplo, se entrar apenas com visto de turista (sem trabalho já garantido), terá 90 dias para permanecer e regularizar a situação. Ou seja, encontrar um trabalho e pedir o visto de residência. Além disso, para trabalhar vai necessitar de outros documentos, como o NIF (número de identificação fiscal) das Finanças/Autoridade Tributária, a equivalente à Fazenda no Brasil. E também da inscrição na Segurança Social, que é o nome da Previdência Social em Portugal.

A concluir, dois conselhos aos brasileiros que decidem trabalhar em Portugal. Em primeiro lugar, não deixar expirar o prazo de permanência como turista sem fazer a renovação ou encontrar trabalho e pedir o visto de residência. Em segundo lugar, não se deixar convencer por esquemas de trabalho sem contrato. Ambas as situações podem dar origem à expulsão, o que significará o adeus (mesmo que temporário…) ao sonho de trabalhar em Portugal e na Europa...

Fonte: Jornal do Comércio



Em um artigo de opinião publicado no jornal inglês The Independent, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (cargo equivalente ao de prefeito no Brasil), Fernando Medina, disse que a capital portuguesa “vai acabar com o Airbnb e transformar o Alojamento Local em casas para trabalhadores de serviços essenciais” que ajudaram o município a ultrapassar a crise provocada pelo coronavírus.

Medina disse que Lisboa foi muito beneficiada, nos últimos anos, pelo turismo, mas ressalva que houve um preço a pagar pelos residentes da capital. “Os trabalhadores de serviços essenciais e as suas famílias têm sido, exponencialmente, forçados a sair, enquanto os alojamentos estilo Airbnb tomaram conta de cerca de um terço das propriedades do centro da cidade”, escreveu o presidente da Câmara.

O chefe do executivo municipal de Lisboa disse, também, que os elevados preços dos arrendamentos afastaram comunidades e ameaçaram “a identidade da cidade”. Medina afirmou, ainda, que quer trazer os “lisboetas de sangue” de volta ao centro da cidade.

Fonte: Agora Europa

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