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Itens filtrados por data: Dezembro 2019
Terça, 31 Dezembro 2019 10:29

Quanto ganha um juiz de Direito em Portugal?

Ouve-se frequentemente que os juízes recebem salários milionários a que acrescem inúmeros subsídios, abonos e outras regalias remuneratórias, que nem se sabe bem o que são ou sequer a que respeitam.
 
E também que, ainda assim, não estão satisfeitos e querem aumentos.
 
Mas, afinal quanto ganha um Juiz? Falemos de valores líquidos pois são esses que contam verdadeiramente e porque o objectivo do presente texto é apenas o de esclarecer.
 
Como qualquer outro contribuinte, o valor líquido mensal recebido pelo juiz depende da sua situação pessoal e familiar. Assim, para falar de valores concretos vamos considerar a situação do contribuinte casado e com dois dependentes que é a situação típica usada para efeitos de comparação.
 
Pois bem, tendo em conta tal critério, um juiz em início de carreira recebe o vencimento líquido mensal de 1.491,70 €. Em condições normais, esse juiz, pertencente à jurisdição comum, com 5 anos de funções e com classificação de serviço de "Bom", conseguirá uma colocação num Tribunal de competência especializada e passará a receber mensalmente a quantia de 2.365,04€. Também em condições normais o mesmo juiz, com 10 anos de antiguidade, e tendo já obtido a classificação de serviço de "Bom Com Distinção" pode ascender a um lugar de Juízo Central, passando então a receber o vencimento líquido de 2.861,00 €, consistindo este valor o topo remuneratório da 1ª instância. Esclarece-se que este topo é atingido, na jurisdição administrativa e fiscal, não aos 10 anos mas sim aos 5 anos de serviço, com a classificação de serviço de "Bom com distinção".
 
O passo seguinte, em termos de progressão salarial e na carreira é a promoção a Juiz Desembargador, o qual exerce funções nos Tribunais da Relação, a que ascende, por regra (actualmente) com cerca de 20 a 23 anos de serviço, e que recebe o valor mensal líquido de 2.888,27 €.
 
Finalmente, corresponde ao topo da carreira dos Magistrados Judiciais o cargo de Juiz Conselheiro, que exerce funções no Supremo Tribunal de Justiça e ao qual, actualmente, a maioria dos Juízes não consegue ascender. Este cargo é remunerado com o vencimento mensal de 2.972,40 €.
 
Com os valores indicados, a progressão numa carreira que tem uma duração média de 45 anos é de poucas dezenas de euros. Entre um juiz com 5 anos de serviço (na jurisdição administrativa e fiscal) ou com 10 anos (na jurisdição comum) e um juiz desembargador a diferença salarial é de 27,27 €. E, até ao final da carreira, com 70 anos e num lapso temporal de 40 ou de 35 anos, o máximo a que pode aspirar é um acréscimo de 111,40 €.
 
A carreira da Magistratura Judicial não distingue, de forma significativa, nem a antiguidade nem o cargo. Juízes em diferentes instâncias e com diferenças entre si de 20 ou 30 anos de serviço apresentam diferenças de remunerações inferiores a 120,00 €.
 
Ao valor do vencimento do juiz acresce o valor de 775,00 €, correspondente ao subsídio de compensação, igual para todos os juízes, independentemente da antiguidade e da colocação e o único que recebem.
 
São estes, e não quaisquer outros, os valores que um juiz ganha ao longo de toda a sua carreira.
 
Fonte: Carla Oliveira
 
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1. Madeira Islands – Portugal

No período do Reveillon a Madeira acumula um clima tropical, lindas vistas, decorações de cair o queixo e os incríveis espetáculos de fogos de artificio. A baía do Funchal fica encantadora nessa época, cheia de luzes nas ruas e decorações, como no anfiteatro do Funchal que fica repleto de candeeiros multicoloridos. E o espetáculo principal são os fogos, é claro.

Os cruzeiros de Ano Novo para a Madeira são bastante populares. E você pode assistir os fogos direto do seu navio ou do porto do Funchal. Mas será possível vê-los de praticamente qualquer lugar.

2. Londres – Inglaterra

Em Londres você encontrará toda a cidade iluminada e uma parada de Natal no dia primeiro. Além disso, há exibições de fogos de artificio em pontos importantes como a South Bank de Londres.

O desfile anual costuma contar com vários artistas, bandas de rock, líderes de torcida, palhaços, acrobatas e muito mais.

3. Berlim – Alemanha

Aqui a festa costuma se concentrar no portão de Brandemburgo e a multidão vem junto. Há sempre palcos com shows, barraquinhas vendendo comida e bebida, além de produtos locais.

Nos portões há uma queima de fogos que dá inicio a festas que duram até a manhã do dia seguinte.

4. Paris – França

Paris não ficaria de fora da lista né?
A Torre Eiffel, o Sena, as pontes de Paris… tudo isso já seria suficiente para um cenário perfeito de Réveillon. Mas você pode fazer melhor ainda, literalmente embarcando nos barcos especiais para a virada do ano. Muitos dão direito a ceia completa e atrações como orquestra ao vivo.

5. Edimburgo – Escócia

O Hogmanay de Edimburgo é uma das maiores e melhores celebrações de Ano Novo do mundo. As coisas começam No dia 30 de dezembro já começam as celebrações com a Torchlight Procession, que reúne carregadores de tochas enquanto eles criam um rio de fogo desde a histórica Royal Mile e finalizam com fogos de artifício em Calton Hill.

Na Hogmanay, eles vão até Princes Street, no coração da cidade de Edimburgo, com o Castelo de Edimburgo. Há Concerto nos Jardins com música e entretenimento ao vivo, DJs, telas gigantes, bares ao ar livre e, é claro, o mundialmente famoso Edinburgh Hogmanay Midnight Fireworks no castelo.

6. Porto – Portugal

Na minha cidade perfeita também rola uma das melhores comemorações de virada do ano.

Durante o mês todo a cidade é abrilhantada com corais, mercados, rinque de patinaçõ, parques e várias surpresas pelas ruas.

Durante o dia 31 a cidade fica repleta de festas de rua e eventos, então é possível começar a curtir desde cedo.

Em frente à Câmara Municipal do Porto, na Avenida dos Aliados, é onde a população se reúne com direito à apresentações musicais ao vivo e fogos de artificio.

É possível também passar a virada à bordo de cruzeiros que enchem o rio Douro nesta noite. E você pode prolongar a noite em uma das boates do Porto, que estendem as festas até o amanhecer.

7. Bruxelas – Bélgica

Acontece por toda a cidade!

Experimente atividades turísticas e culturais delirantes, como o Atomium e o Manneken Pis. Descubra as charmosas ruas da cidade do shopping Fashion District, repletas de lojas de roupas e conceito e uma variedade de bares autênticos e modernos, cada um com sua própria seleção de renomadas cervejas belgas. Mais de 60 DJs em 15 festas de Ano Novo em toda a cidade. Uma gama de festas para todos os gostos, desde rocknroll, hip-hop a house e techno, bem como festas gay friendly pelas quais Bruxelas é conhecida.

8. Dubrovnik – Croácia

Acontece em Stradun (a rua principal de Dubrovnik).

O grande entretenimento na véspera de Ano Novo é fornecido pela seleção dos artistas croatas mais famosos: os residentes de Dubrovnik e seus convidados, que recebem o Ano Novo com um rico programa de música e entretenimento.

9. Viena – Áustria

Acontece na Praça da Prefeitura e no Prater.

Na mudança do ano, Viena é entregue a festas e danças. A passagem de Ano Novo na Cidade Velha é o ponto alto. Um ótimo ambiente pode ser apreciado tanto em um jantar de gala ou bola festiva como pode ser em um concerto, na ópera, em um clube de quadril ou um bar sofisticado.

10. Roma – Itália

Acontece no Fórum imperial.

A província de Roma possui muitos tesouros da capital, e a área circundante experimentou, mais ou menos diretamente, a influência da história da Cidade Eterna. Roma é provavelmente um dos lugares mais românticos para a véspera de Ano Novo, a Cidade Eterna do amor.

11. Praga – República Checa

Acontece nos Jardins Letná.

Praga é considerada uma das cidades mais bonitas do mundo desde a Idade Média. Adjetivos como “ouro”, “cidade das cem torres”, “a coroa do mundo” foram atribuídos a Praga, que está localizada bem no coração da Europa.

Praga recebe o ano com uma tradicional queima de fogos. Os fogos de artifício serão lançados nos Parques Letná e poderão ser melhor observados a partir das pontes e aterros

12. Lisboa – Portugal

Acontece no Terreiro do Paço. A partir das 21:00 (estação de metro: Terreiro do Paço).

No dia 31 de dezembro, Lisboa veste-se para receber o Ano Novo. Milhares de pessoas enchem as ruas principais da cidade e praças públicas para celebrar entre os amigos de Ano Novo.

O Terreiro do Paço é o gigantesco salão de festas para as celebrações de Ano Novo da cidade, com muita animação para marcar a passagem para o Ano Novo. Mas esta véspera de Ano Novo promete muito mais. Para marcar a entrada dos céus do Ano Novo Lisboa irá iluminar com uma fabulosa queima de fogos e entretenimento musical.

Não precisa de planos além desses para o Ano Novo. Entre na maior “sala de estar” de Lisboa, o Terreiro do Paço, com uma vista fabulosa sobre o rio Tejo e a melhor música portuguesa

13. Estocolmo – Suécia

Onde? Museu ao ar livre Skansen em Estocolmo .

Por quê? Como muitas outras ocasiões festivas na Suécia, o Ano Novo tornou-se cada vez mais dominado pelas ofertas tradicionais da mídia.

Cada ano termina com uma transmissão ao vivo do museu ao ar livre Skansen, em Estocolmo, onde os sinos tocam e um verso de Ano Novo (curiosamente pelo poeta britânico Lord Alfred Tennyson) é solenemente declamado para a nação. Há algo legal e seguro em terminar o ano na frente da TV em sua sala de estar.

Muitos, no entanto, preferem o ar frio da noite. Aqueles que não têm a sorte de viver em uma cidade com vista, tendem a procurar lugares públicos à meia-noite de onde podem disparar foguetes e dar uma olhada nos fogos de artifício de outras pessoas.

Fica lá, envolto em seu pesado casaco de inverno, olhando de boca aberta enquanto o horizonte – seja em prédios altos em silhueta ou uma linha esparsa de pinheiros – se acende, piscando e crepitando

14. Gdansk – Polônia

Onde? Por toda a cidade!

Por quê? Não há outro lugar como Gdansk. Outras cidades podem apenas se assemelhar a Gdansk. A sua localização única e a história de mais de mil anos moldam o carácter expressivo e distintivo de Gdansk e dão-lhe um reconhecimento forte e implícito entre as cidades europeias. No entanto, a cidade possui uma abundância de mistérios; tem o seu próprio espírito que torna impossível confundir Gdansk com qualquer outro local.

15. Reykjavik – Islândia

Onde? Embora não haja eventos oficiais patrocinados pela cidade, há muitas festas privadas e eventos menores acontecendo por toda ela.

Por quê? A véspera de Ano Novo em Reykjavik é uma experiência extraordinária, especialmente considerando o fato de que não há exibições oficiais de fogo de artifício na cidade. Esta noite lendária é muito criada pelo povo de Reykjavik que coletivamente faz um trabalho incrível. Às 23:35h, uma brilhante exibição de fogos de artifício é desencadeada quando 200.000 pessoas (aproximadamente a população de Reykjavík) disparam cerca de 500 toneladas de fogos de artifício. Depois da meia-noite, as boates e pubs permanecem abertos e as comemorações continuam bem cedo.

Fonte: Cinco Cantos

 

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Segunda, 30 Dezembro 2019 12:37

Praça da Liberdade (Porto) - anos 60

Propriedade do Cabido da Sé do Porto, esta área, localizada no exterior das Muralhas Fernandinas que cercavam a cidade — entre a Porta de Carros e a de Santo Elói —, teve projetos de criação de uma praça pública em 1691 e em 1709 que não se chegaram a concretizar.

Em 1718, novo projeto foi lançado, tendo o Cabido da Sé cedido os terrenos necessários à abertura da praça. Novas ruas foram então também rasgadas, entre as quais a Rua do Laranjal das Hortas (hoje desaparecida) e a Rua da Cruz (atual Rua da Fábrica).

Da concretização deste projeto resultaria a Praça Nova, limitada a norte por dois palacetes onde, entre 1819 e 1915, funcionaram os Paços do Concelho; a oriente pelo Convento dos Congregados; a sul por um tramo da Muralha Fernandina, destruído em 1788 para dar lugar ao Convento de Santo Elói — só terminado no século XIX e atualmente chamado Palácio das Cardosas —; e o lado poente, só mais tarde edificado.

A instalação do edifício da câmara municipal no local em 1819, a inauguração da Ponte de D. Luís em 1887, a extensão da via férrea até ao local em 1896, com a construção da Estação de São Bento, foram fatores decisivos para tornar a, agora chamada, Praça de D. Pedro IV, no centro político, económico e social da cidade do Porto. Em meados do século XIX, a Praça era já o "ponto predileto de reunião dos homens graves da política e do jornalismo, da alta mercancia tripeira e dos brasileiros".[2] Aqui predominavam os botequins — "Guichard", "Porto Clube", "Camacho", "Suíço", "Europa", "Antiga Cascata", "Internacional", etc. — progressivamente desaparecidos para dar lugar a entidades bancárias, companhias seguradoras e escritórios.

Em 1916 foi demolido o edifício que serviu de Paços do Concelho, a norte da Praça da Liberdade, bem como diversos arruamentos vizinhos — ruas do Laranjal, de D. Pedro, etc. —, iniciando-se as obras de construção da ampla Avenida dos Aliados, ao cimo da qual foram construídos os modernos Paços do Concelho do Porto, amplo edifício em granito e mármore, projeto de 1920 do arquiteto Correia da Silva. A Praça da Liberdade ficou, assim, ligada à nova Avenida dos Aliados e à Praça do General Humberto Delgado, num conjunto urbano de grande monumentalidade e de particular interesse histórico e artístico.

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A revista "Forbes" elegeu as seis melhores cidades europeias para investir no próximo ano. Na lista, consta uma portuguesa, o Porto, que substitui Lisboa no ranking do ano passado.

A lista da revista norte-americana contacto o LeadingRE, um consórcio global de 565 corretoras de imóveis em 70 países, para descobrir que cidades estavam a mostrar sinais de crescimento imobiliário, mas não ao ponto de ultrapassarem o limite para permitir a obtenção de lucro.

Este ano, ao contrário do anterior, a Forbes deixa de fora a capital portuguesa com um bom lugar para investir, uma vez que "o crescimento foi tão significativo em 2019 que é difícil encontrar bons negócios em casas". As atenções viram-se assim para o Porto, "onde os preços das casas ainda são 30% inferiores aos de Lisboa, apesar de um aumento de 15% em vendas, segundo Rita Ribeiro, do INS Portugal [agência imobiliária]",

"A procura aumentou tanto por causa das casas relativamente mais caras em Lisboa, como devido às mudança nas leis de aluguer, que tornaram mais fácil a obtenção de lucros por parte dos proprietários", pode ler-se.

A "Forbes" considera ainda que Portugal é também um dos lugares com preços mais baixos para obter um "visto gold", que é a autorização de residência a estrangeiros atribuída mediante a realização de investimento, empresarial ou imobiliário. Rita Ribeiro estima que as vendas de imóveis para estrangeiros cresceram nos últimos três anos, de um em cada dez compradores para um em cada três.

Além do Porto, Nápoles (Itália), Megève (França), Szekesfehervar (Hungria), Batumi (Geórgia) e Roterdão (Holanda) são as cidades que formam a lista.

Fonte: JN

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O Tribunal de Contas (TC) deu hoje parecer positivo ao programa de Mobilidade rodoviária gratuita no concelho de Cascais.

A partir de dia 1 de janeiro de 2020, e à semelhança do que acontece com um reduzido número de cidades europeias, Cascais passa a ser o primeiro concelho do país com transporte público rodoviário intra-concelhio sem custos para os utilizadores.

Esta é uma das mais ambiciosas reformas de mobilidade desenvolvidas em Portugal e na qual Carlos Carreiras, o presidente da Câmara, deposita enormes expectativas. 

“Estamos a abrir um novo paradigma. Um paradigma que encara a mobilidade como um pilar das sociedades democráticas avançadas e sustentáveis. Que encara a mobilidade como um direito que potencia valores como a Liberdade (de todos se movimentarem sem constrangimentos pelo concelho), a Coesão (entre todos os pontos do concelho) ou a Sustentabilidade Ambiental (já que vamos reduzir muitíssimo a pegada de carbono).” 

O programa de mobilidade rodoviária gratuita tem um custo de 12 milhões de euros anuais que não pesará sobre o orçamento municipal, como explica Carlos Carreiras: “As verbas para suportar este programa têm duas origens: o estacionamento tarifado, por um lado, e a fixação no concelho de entidades bancárias de crédito, o que tem efeitos do ponto de vista da receita fiscal em sede de IUC. Não estamos colocar gratuitidade para todos à custa do esforço de impostos dos cidadãos. Pelo contrário: estamos a deixar mais dinheiro na carteira dos cidadãos que assim se libertam de um custo e têm mais recursos para poupança, investimento ou consumo.” 

Com arranque a dia 1 de janeiro, o programa de mobilidade rodoviária gratuita tem um período de transição de um mês: nesse período, qualquer cidadão poderá utilizar livremente os serviços de transporte; a partir de Fevereiro, a gratuitidade passa a ser exclusiva para moradores, estudantes e trabalhadores no concelho. Para beneficiar do programa é obrigatório fazer registo prévio na plataforma MobiCascais.

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Mais um ano se encerra, mais um ciclo se fecha e é tempo de fazer uma retrospectiva. É tempo de olhar para trás e rever os planos que foram traçados, o caminho que foi percorrido, as metas e os objetivos que foram alcançados.

É tempo também de olhar para a frente, refazer planos, vislumbrar novos horizontes, e abrir o coração para sonhar.

Nós agradecemos pela oportunidade de fazer parte da sua história e por contribuir para o seu sucesso. Esperamos que esta parceria continue ainda por muitos e muitos anos.

Feliz Natal e um próspero ano novo!

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O Brasil sempre foi um país representativo no fluxo migratório mundial. No século 19, recebemos um número expressivo de europeus, principalmente vindos da Itália, Portugal, Espanha e Alemanha. No início do século seguinte, foi a vez dos asiáticos descobrirem os atrativos tropicais, principalmente os japoneses e sírios.

Em meados da década de 1960, no entanto, esse movimento se inverteu e os brasileiros passaram a deixar o país em busca de melhores oportunidades no exterior. No início dos anos 1980, com a alta do desemprego a inflação a níveis estratosféricos, mais gente saía do país do que entrava.

 

Nos últimos anos, algumas movimentações foram observadas nos dois sentidos. Com a crise na América Latina, bolivianos e venezuelanos passaram a se refugiar no país. De acordo com um relatório da ONU divulgado em junho deste ano, o Brasil é o sexto maior receptor de pedidos de refúgio por parte de estrangeiros, atrás apenas de Estados Unidos, Peru, Alemanha, França e Turquia. São mais de 150 mil solicitações vindas, principalmente, de cidadãos venezuelanos, haitianos e sírios. Ainda assim, o número de imigrantes vivendo por aqui é considerado baixo. De acordo com a Polícia Federal, são 750 mil – 0,4% da população atual do país ou quatro estrangeiros para cada 1 mil brasileiros. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa relação é 123 por 1 mil. A média mundial é de 34 por 1 mil.

Já o número de brasileiros que mora fora do país é um dado controverso, principalmente em função das imigrações ilegais. Segundo o Relatório Internacional de Migração do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Secretaria das Nações Unidas (Desa), cerca de 1,6 milhão de brasileiros viviam fora do país em 2017. Esse número continua crescendo e já há quem se refira ao movimento, intensificado a partir de 2014, como uma diáspora brasileira. O número divulgado até julho deste ano – 21,8 mil – já era maior do que toda a saída de 2018.

Mas quem são essas pessoas? Segundo uma pesquisa feita pela Nielsen a pedido da TransferWise, empresa de tecnologia especializada em movimentação financeira, a maior parte dos brasileiros que mora fora do país há pelo menos um ano – 69% – é formada por homens com idades entre 26 e 40 anos. A proporção no caso do gênero é de 59% de homens e 41% de mulheres e a maioria pertence à classe B.

Entre os países preferidos pelos brasileiros estão o Canadá, com 24%, seguido por Estados Unidos (23%), Portugal (15%), Argentina (10%) e México (9%). A grande maioria – 77% – está fora do país há mais de dois anos. O levantamento também revelou que apenas 5% não trabalha nem estuda. Isso significa que a maior parte está engajada em atividades profissionais diversas – além dos tradicionais setores de serviços, construção e comércio, há uma gama de outras áreas, como educação e finanças.

Os motivos que levaram à fuga do país também foram alvo da pesquisa. Cerca de 57% dos brasileiros partiram em busca de qualidade de vida, 55% de oportunidades de trabalho e 49% de estabilidade econômica. A pergunta, que permitia mais de uma resposta, também identificou entre as razões a segurança (42%), o conhecimento de novos lugares e culturas (33%) e o aprendizado de outro idioma (23%). Grande parte – 78% – não possui cidadania.

Já no que diz respeito aos aspectos financeiros – principal interesse da TransferWise para a execução da pesquisa –, 65% afirmaram ter feito um planejamento para conseguir concretizar a empreitada, 76% possuem conta em banco, 41% fizeram investimentos com renda de juros e 49% enviam dinheiro para o Brasil.

Já o público que pretende deixar o país nos próximos dois anos é formado majoritariamente por homens entre 35 e 50 anos, também da classe B. Neste caso, os Estados Unidos dominam a preferência (27%), à frente de Canadá (21%), Portugal (16%), Itália (6%) e Espanha (4%). As motivações são praticamente as mesmas daqueles que já vivem fora daqui e mais da metade revelou intenção de enviar dinheiro para o Brasil para ajudar parentes e amigos.

Heloísa Sirotá, responsável pela operação da TransferWise no Brasil, conta que o objetivo do levantamento era conhecer especificamente o comportamento financeiro desses brasileiros sem fronteiras. “O que detectamos é que as pessoas que já moram fora contam com as fintechs para fazer suas operações de transferência de dinheiro, enquanto aquelas cuja mudança está apenas nos planos pretendem usar seus bancos atuais para isso”, explica. Segundo a executiva, essa distorção revela o desconhecimento de grande parte da população da realidade dessas operações, afetadas pela variação de câmbio e spreads bancários. “As variáveis são muitas e impactam o volume transacionado”, diz ela, revelando que as transações em real já estão entre as cinco maiores da empresa.

Fonte: Forbes Daily

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O que é?
A Declaração de Autenticidade da Carteria Nacional de Habilitação (CNH) é o documento exigido, pelo Instituto de Mobilidade e Transportes, dos cidadãos com residência permanente em Portugal que pretendem trocar sua CNH por título de condução português. 

Como solicitar?
Solicitações de declaração são agora processadas exclusivamente por via postal. A medida dispensa a necessidade de que o titular da CNH se desloque ao Consulado-Geral para fazer a solicitação.

Quem pode solicitar?
Somente serão processadas solicitações de titulares de CNH residentes na área de jurisdição do Consulado-Geral (distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu).

Como solicitar?
Para solicitar a declaração, o cidadão deverá:

     1. adquirir nos Correios vale-postal no valor de €15, relativo ao emolumento consular;

     2. providenciar um (1) envelope para envio da Declaração ao cidadão. O envelope deverá estar
                     * vazio,
                     * preenchido com o endereço do Consulado-Geral no campo "remetente" e o endereço do cidadão no campo "destinatário" e
                     * com porte pago (selos). O Consulado-Geral recomenda que o cidadão opte, também, por pagar o registro, de modo a rastrear a correspondência de retorno, e anotar o código de registro do envelope que será utilizado para enviar a Declaração ao cidadão.

     3. providenciar cópia da CNH válida, com ambas as faces do documento; pede-se que o cidadão escreva, no mesmo papel, número de contato telefônico;

     4. colocar o envelope vazio e a cópia da CNH dentro de outro envelope e enviá-lo para Consulado-Geral do Brasil no Porto no endereço "Avenida de França, nº 20, 2º andar, CP 4050-275, Porto".

O Consulado-Geral se reserva a prerrogativa de solicitar ao cidadão, por telefone, o envio de documentos adicionais para comprovação das informações necessárias à Declaração.

Qual o prazo de processamento?
O serviço será processado, tentativamente, em até sete (7) dias. Pede-se aos cidadãos compreensão quanto à possibilidade de extensão do prazo, tendo em vista o recebimento e envio de grande volume de correspondências pelo Consulado-Geral. Os cidadãos poderão acompanhar a entrega da correspondência pelo registro fornecido pelo CTT. 

Além disso, o cidadão deverá levar em conta o prazo contado entre o envio da correspondência pelo Consulado-Geral e sua entrega à residência pelo CTT. 

Não recebi minha Declaração. O que fazer?
O Consulado-Geral não poderá responder a consultas sobre andamento da emissão da Declaração por e-mail, telefone ou celular de plantão, em razão do grande volume de documentos processados por dia. Se o cidadão não recebeu a Declaração em sua residência, convém consultar o site do CTT para efetuar rastreamento pelo código do envelope de retorno

Ademais, a entrega da correspondência poderá não ter sido possível em razão de falta de vale-postal ou envelope de retorno com porte pago, ou, ainda, poderá ter sido devolvida ao Consulado-Geral pelo CTT. Correspondências não processadas ficarão à disposição do cidadão no Consulado-Geral (consulte a lista aqui). 

O Consulado-Geral não pode ser responsabilizado por danos causados exclusivamente por ação ou omissão do próprio cidadãos ou de terceiros.

Minha correspondência foi devolvida sem a Declaração. O que aconteceu?
Serão devolvidas as correspondências:

  • com CNH vencida;
  • cujo titular possua CNH emitida em data posterior àquela apresentada ao Consulado-Geral;
  • com documentação incompleta ou ilegível;
  • cujo pedido seja acompanhado de qualquer outro documento de habilitação do condutor que não a própria CNH, como a Permissão para Dirigir (Código Brasileiro de Trânsito, art. 148, § 2º), a Permissão Internacional para Dirigir (art. 19, XX) e títulos de condução estrangeiros;
     

Serão igualmente devolvidas correspondências de titulares de CNH que não residem na área de jurisdição do Consulado-Geral.

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Os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, que vão iniciar uma atividade profissional, podem, a partir de 02 de janeiro, aceder ao número de identificação da segurança social de forma imediata, foi hoje anunciado.
 
De acordo com uma nota de imprensa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a partir de 02 de janeiro, todos os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, que pretendam iniciar a sua atividade profissional passam a ter acesso ao serviço "NISS NA HORA".

"A medida de atribuição no momento do Número de Identificação da Segurança Social é implementada com o objetivo de tornar o registo de cidadãos estrangeiros no sistema da Segurança Social de uma forma mais rápida e simples, agilizando a simplificação dos processos", diz o comunicado.

A atribuição do "NISS NA HORA" é direcionada a cidadãos e a entidades empregadoras, estando disponível em 100 serviços de atendimento em todo o país, tanto nas sedes de cada Centro Distrital da Segurança Social como nos Serviços Locais de Atendimento.

Ao longo do ano de 2019, inscreveram-se na Segurança Social cerca de 160 mil dos 480 mil estrangeiros residentes no país.

Fonte: Lusa

 

 
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Os imigrantes em Portugal concentram-se sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas o relatório do Observatório das Migrações apresentado esta quarta-feira mostra que são várias as cidades que em 2018 acolheram mais estrangeiros.

Porto, Viana do Castelo e Lisboa foram os distritos que registaram o maior aumento de residentes estrangeiros em 2018 e a Guarda é a zona do país com menos imigrantes a chegar nesse mesmo ano.

Em 2018, foi o Porto que registou o maior aumento de população estrangeira residente com a chegada de quase mais 19% de imigrantes, quando comparado com o ano anterior seguido de Viana do Castelo com cerca de 17%.

Depois vem Lisboa com mais 17% de novos imigrantes quando comparado com o ano anterior, seguido de Beja com mais 14,5%, Braga e a Madeira com quase 13% e Faro com cerca de 12%. De acordo com o relatório do Observatório das Migrações a zona do país que recebeu menos estrangeiros residentes em 2018 é a Guarda com a entrada de cerca de 1850 pessoas. Se olharmos para o impacto da população estrangeira quando comparada com o total de residentes nesse território rapidamente se destaca o Algarve. Por exemplo, em Vila do Bispo os estrangeiros residentes representam 30% do total de residentes no município.

 

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