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Itens filtrados por data: Janeiro 2020

O PS quer que os aposentados estrangeiros que se fixem em Portugal deixem de ter isenção total e passem a pagar uma taxa de IRS de 10%. Mas a proposta prevê um período de transição que deixa de fora quem se inscrever no regime de Residentes Não Habituais até 31 de março de 2021.

 

Os pensionistas estrangeiros ainda vão poder beneficiar de uma isenção total de IRS em Portugal, desde que peçam para aderir ao Regime de Residentes Não Habituais (RNH) até 31 de março de 2021.

O PS apresentou na segunda-feira, 27 de janeiro, uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 para que os reformados estrangeiros que fixem a sua residência fiscal em Portugal deixem de beneficiar de uma taxa de IRS de 0%. Basicamente, os reformados estrangeiros que inseridos no RNH beneficiam de uma dupla isenção de imposto, uma vez que, por via dos acordos para evitar a dupla tributação, nenhum IRS lhes é exigido, nem cá, nem nos seus países de origem.
 

A ideia do grupo parlamentar socialista é acabar com essa isenção total de impostos no regime de residentes não habituais e passar a exigir uma taxa mínima de IRS, de 10%. No entanto, a proposta do PS tem uma "norma transitória" que mantém as antigas regras para já entrou no regime (até que se esgote o período do benefício fiscal previsto na lei, que é de dez anos) e para quem já fez o pedido e ainda aguarda resposta. No entanto, a proposta do PS também permite que os pensionistas estrangeiros ainda consigam aceder à isenção total de IRS, desde que "à data da entrada em vigor da lei seja considerado residente para efeitos fiscais e solicite a inscrição como residente não habitual até 31 de março de 2020 ou 2021, por reunir as respetivas condições em 2019 e 2020, respetivamente".Recorde-se que, para aceder ao regime, o residente não habitual deve apresentar um pedido de concessão do estatuto até 31 de março do ano seguinte ao primeiro ano de residência fiscal em Portugal.A norma transitória proposta pelo PS admite ainda que estes sujeitos passivos possam optar pelas novas regras, "desde que não esteja já esgotado o período" de dez anos de vigência do bónus no IRS. A opção a que se referem os números anteriores deve ser exercida pelos sujeitos passivos na declaração de rendimentos respeitante ao ano de 2020.
 
Autor: Susana Paula

 



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Futuros ‘residentes não habituais’ deverão pagar 10% de suas pensões. Isenção vigorava desde 2009 para atrair migrantes que fixavam moradia

 

O Governo socialista português vai acabar neste ano com o “paraíso fiscal” dos aposentados estrangeiros. A partir da aprovação do orçamento anual, os novos residentes estrangeiros pagarão 10% sobre a pensão que receberem.

Portugal aplica desde 2009 um programa destinado a atrair estrangeiros através de vantagens fiscais a quem fixar residência no país. O programa consiste em que os aposentados não paguem impostos sobre suas pensões nem no país de origem nem no de destino, enquanto profissionais de alta relevância ―de cientistas a executivos de empresas e jogadores de futebol― devem pagar 20% sobre seus rendimentos. A isenção se aplica por um período máximo de 10 anos.

Embora a lei tenha sido redigida e aplicada há uma década por um Governo socialista, agora outro Governo da mesma tendência quer atenuá-la para aplacar os protestos de seus sócios à esquerda, o Bloco da Esquerda e o Partido Comunista, dos quais necessita para conseguir maiorias parlamentares e, especificamente, a aprovação final das contas anuais.

Os 10 anos em vigor da lei de Residentes Não Habituais (RNH) não tiveram um efeito extraordinário na chegada de estrangeiros. Menos de 30.000 em uma década ―a maioria, isso sim, nos últimos quatro anos― fixaram sua residência no país.

Um terço dos estrangeiros aposentados que chegam a Portugal ―os profissionais na ativa representam apenas 8% dos RNHs― procede da França, não tanto para não pagar tributos sobre suas aposentadorias, e sim para fugir do imposto sobre grandes fortunas aplicado no seu país.

A origem da aposentadoria dourada para estrangeiros nasceu para reparar o efeito contrário, o da dupla tributação. Através de acordos bilaterais entre países nos últimos anos, foi posto um fim ao pagamento de impostos no país de origem e no qual se vivia, para que, em última instância, seja o país de destino que decida sobre o pagamento de impostos do residente estrangeiro. Portugal, como alguns outros países, decidiu em 2009 pela isenção de impostos sobre as pensões dos estrangeiros.

Apesar das críticas da oposição de esquerda e de alguns países com os quais Portugal mantém acordos, como Finlândia, Suécia e França, a lei se manteve durante toda a legislatura socialista anterior. O Governo de António Costa sempre tinha rejeitado as iniciativas parlamentares à sua esquerda, mas no primeiro ano da nova legislatura cedeu, com o aval do seu ministro das Finanças, Mário Centeno, que aumentará, um pouco, a arrecadação tributária. A isenção, em todo caso, nunca foi total. Os residentes estrangeiros pagam sobre os dividendos que gerarem, além, é claro, de todos os impostos indiretos.

Finlândia e Suécia já denunciaram o sistema português, apesar de apenas 2.000 cidadãos nórdicos residirem em Portugal. Os Parlamentos desses países já aprovaram um novo acordo bilateral, que no entanto ainda não foi sancionado. No caso da França, os protestos por esse regime chegaram com a revolta de coletes amarelos.

Para se tornar um RNH, o estrangeiro não se precisa comprar uma moradia ―como no caso dos chamados vistos dourados, que garantem um visto de residência europeu―, basta alugar um imóvel e nele residir ―ou ter essa intenção― durante pelo menos 180 dias do ano, e sem ter tido residência fiscal anterior em Portugal.

A mudança fiscal, taxando em 10% cada pensão, será incluída numa emenda orçamentária introduzida pelo próprio partido governante. A modificação entrará em vigor com a aprovação do Orçamento, em meados de fevereiro. A mudança não tem efeito retroativo.

Fonte: El País

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O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro turno.

Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do brasileiro ficará restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial em virtude de fraude ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; ou quando for feito um pedido expresso de perda de nacionalidade à autoridade brasileira competente, desde que a perda de nacionalidade não leve o cidadão a se tornar apátrida (sem qualquer nacionalidade).

A proposta passou por todas as cinco rodadas de discussão no ano passado, mas recebeu uma emenda do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e precisou voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com novo relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ela já pode ser votada pelo Plenário.

A emenda deixou expresso no texto que a perda da nacionalidade será declarada em virtude de fraude “relacionada ao processo de naturalização”, mesmo que a situação leve a pessoa a ficar apátrida.  

A PEC também facilita o processo de reconquista da nacionalidade brasileira por quem renunciou a ela. O parecer de Pacheco aprovado pela CCJ previa a possibilidade de naturalização para quem tivesse renunciado à nacionalidade brasileira. Bezerra sugeriu a reaquisição da nacionalidade em vez da naturalização, com amparo na Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017).

Origem

A inspiração para a proposta foi o caso da brasileira Cláudia Hoerig. Ela foi extraditada para os Estados Unidos em 2018 para responder à acusação de ter assassinado o próprio marido. A legislação proíbe a extradição de brasileiros natos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), na ocasião, julgou que Cláudia havia perdido a nacionalidade brasileira ao se casar com um cidadão americano.

O senador Antonio Anastasia observou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, as orientações públicas tranquilizavam os cidadãos sobre a manutenção da nacionalidade em casos como o de Cláudia. Ele afirma que propôs a PEC para tranquilizar brasileiros que moram no exterior em situações semelhantes.

Se for aprovada pelo Plenário, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores, a proposta precisará atravessar mais três sessões de discussão e um segundo turno de votação. Depois disso ela pode seguir para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/01/29/senado-avalia-fim-da-perda-de-cidadania-brasileira-de-quem-obtem-outra-nacionalidade?utm_medium=share-button&utm_source=facebook&fbclid=IwAR1zIqoV1nevn3n0Hi7608nbBFIRYbdJxz3JwXJpkdgslVb9tA9dEG0YVO0

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Suportar uma traição logo após o casamento não é fácil. Imagine, então, se a pessoa que acaba de se tornar seu marido engata um relacionamento com a sua própria mãe, sogra dele. Foi o que aconteceu com a inglesa Lauren Walls, que decidiu abrir o coração agora e contar sua história ao jornal Daily Mirror. Ela e o então namorado, Paul White, estavam juntos há dois anos e tiveram uma filha, que não foi programada, mas os deixou tão felizes, que o rapaz pediu Lauren em casamento. A cerimônia aconteceu cinco meses depois do nascimento da pequena, em agosto de 2004. Ela tinha 19 anos e o noivo, 20.

A mãe de Lauren, Julie, na época com 35 anos, ajudou a financiar o casamento e, como forma de agradecimento, o casal a convidou para a viagem de lua de mel. Apenas oito semanas depois, Paul se mudou e, nove meses mais tarde, a mãe de Lauren deu à luz um bebê, fruto do relacionamento com seu ex-marido.

“Paul sempre se deu muito bem com a minha mãe, mas eu nunca achei isso estranho, já que ela era sogra dele e ele só estava sendo simpático. Eles riam muito juntos. Eu nem pensei em me preocupar. Quem se preocuparia?”, contou ela, ao jornal.

Depois da lua de mel, no entanto, Lauren conta que começou a notar que Paul passava muito tempo fora de casa e tinha um comportamento estranho, escondendo demais o celular. Em pouco tempo, a irmã de Lauren desconfiou do que estava acontecendo, quando usava o telefone da mãe e viu uma troca de mensagens suspeitas entre Paul e a sogra.

Lauren, então, foi tirar satisfações com a mãe, que negou tudo. Quando fez o mesmo com o marido, ele ficou pálido e não deixou que ela visse seu celular. A história, então, se confirmou. Então, Paul saiu de casa e se separou de Lauren, deixando-a sozinha com a bebê de 7 meses do casal. Em alguns dias, ele foi morar com a ex-sogra.

“Eu não conseguia acreditar que as duas pessoas que eu mais amava e em quem eu mais confiava no mundo podiam me trair desse jeito. Era nojento, Uma das piores coisas que uma mãe poderia fazer a uma filha. Paul poderia ser um péssimo noivo, mas ela é minha mãe. Ela deveria me amar e me proteger, acima de tudo. Em vez disso, ela roubou meu marido, destruiu minha família e meus sonhos. Por isso, eu nunca conseguirei perdoá-la de verdade”, desabafou.

Mas os fatos ainda não tinham terminado. Algumas semanas depois de Paul ter saído de casa, Lauren viu sua mãe andando na rua e achou que ela parecia estar com uma barriga de grávida. Julie negou, dizendo que tinha um cisto. Em julho de 2005, ela teve o bebê. “Eu mandei uma mensagem para ela e perguntei: ‘E aí, removeu o cisto?’.

Anos depois, Julie ainda ligou convidando a filha para o casamento dela com o ex-marido da filha. O mais surpreendente? Lauren foi. A cerimônia aconteceu exatamente cinco anos depois da de Lauren e Paul, em 2009. “Era muito para aguentar, mas fui por causa da minha filha. Fui ver minha mãe se casar com o mesmo homem com que eu me casei cinco anos antes”.

Julie tentou fazer as pazes com a filha várias vezes ao longo do tempo e, embora tenha tentado reestabelecer a convivência, Lauren nunca conseguiu perdoá-la de verdade e conta que, até hoje, embora tenha se casado e tido outros filhos, tem problemas para se relacionar por conta do trauma. “O tempo é o melhor remédio e minha mãe e eu temos tentado ter um relacionamento normal, mas nunca seremos tão próximas como éramos – e eu nunca conseguirei confiar nela de novo”, disse.

A mãe dela disse ao jornal: “Nós somos casados. Não foi um caso”. Paul, hoje com 35 anos, se recusou a comentar a história.

Fonte: https://www.98fmcuritiba.com.br/mae-vai-a-lua-de-mel-da-filha-fica-com-o-genro-e-engravida/?fbclid=IwAR1wT-tXQmHBBCBDvK9r_QRRyLejyLg8S9jkaFbRxedLnaPWHM2fRbaE634

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Conhecido como o polo tecnológico mais emergente da Europa no momento, Portugal está de portas abertas para profissionais de tecnologia que queiram trabalhar por lá e desenvolver seu potencial. O governo local criou um visto especial chamado "Tech Visa", pensado para atrair essas pessoas de nacionalidades de fora da União Europeia — incluindo o Brasil.

Além de ser menos burocrático do que muitos dos vistos de trabalho, o Tech Visa é também mais rápido, já que tem direito a uma fila acelerada para a análise dos processos, uma vez que a demanda de trabalho na área é cada vez maior. Para ser elegível a este documento, o candidato precisa ser recrutado por empresas que tenham aderido ao programa junto ao Ministério da Economia português.

Pelo lado das empresas, além de recrutar os profissionais, elas terão de comprovar que são inovadoras e que têm potencial de crescimento também para mercados externos. Nos cinco primeiros meses em vigor, 85 empresas se credenciaram e pelo menos outras dez estão em processo de análise no governo português.

“Por meio do Tech Visa é possível atrair e reter talentos, cuja produtividade contribua para o crescimento econômico enquanto fonte geradora de atividade e de emprego”, explica, em nota, o ministro adjunto e da Economia de Portugal, Pedro Siza Vieira.

A economia portuguesa tem apresentado crescimento nos últimos anos após uma longa crise. A abertura de mercado fez com que investimentos chegassem à Terrinha e muitas empresas identificaram que o país pode ser um bom lugar para empreender, já que os impostos também estão mais baixos e a burocracia bem menor.

"Dependendo do escopo de trabalho e com os programas e sistemas que são utilizados, vejo com bons olhos uma mudança para trabalhar em Portugal, principalmente porque, além disso, o idioma não será um problema e a qualidade de vida é excelente, muito embora o salário não seja maior do que aqui em São Paulo, por exemplo", comentou Edna Giovanini, profissional de TI e gerente de projetos, em entrevista ao Canaltech. "Profissionais da nossa área estão atentos a esta movimentação do governo português e o interesse é cada vez maior", conclui.

De fato, a proximidade cultural, o inverno ameno e o fato de os dois países falarem a mesma língua são os trunfos portugueses na hora de competir pelos profissionais brasileiros de TI, que são alguns dos mais capacitados globalmente.

“Salário é um dos tópicos mais interessantes, mas a maior parte dos brasileiros, na minha opinião, não vem por causa dos salários. Os brasileiros têm a preocupação com a qualidade de vida”, avalia José Paiva, presidente da Landing Jobs, empresa que recruta profissionais da área de tecnologia para empresas de toda a Europa, em entrevista para o pessoal do TechDicas.

Para mais informações sobre o programa “Tech Visa” consulte as informações disponíveis no portal do IAPMEI.

Fonte: TechDicas

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O Ministro da Imigração do Canadá, Ahmed Hussen, e o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no Exterior, José Luís Carneiro, assinaram um novo acordo bilateral de Mobilidade Juvenil entre Canadá e Portugal.

Este novo acordo abrirá novos canais de intercâmbio entre jovens canadenses e portugueses. Esse acordo permitirá que jovens canadenses e portugueses de 18 a 35 anos trabalhem e viajem através das seguintes categorias do programa International Experience Canada (IEC): Working Holiday, International Co-op e Young Professional.

Será uma oportunidade para que até 2.000 jovens portugueses viajem e trabalhem no Canadá por um ano, enquanto 2.000 jovens canadenses poderão viajar e trabalhar em Portugal pela mesma duração.

Categorias

  • O participante do Working Holiday recebe uma permissão de trabalho aberta para ajudar com o custos da viagem, que lhe permite trabalhar em qualquer lugar do Canadá e para mais de um empregador.
  • O participante do International Co-op recebe permissão de trabalho específica de um empregador para estágio remunerado, que lhe permite ganhar experiência direcionada em seu campo de estudo.
  • O participante do Young Professional recebe uma permissão de trabalho específica de um empregador para obter uma experiência de trabalho profissional direcionada que esteja dentro de sua área de estudo ou plano de carreira.

Além de possuir a cidadania portuguesa — ou de algum outro país que faça parte do programa –, lembre-se que existem outros requerimentos a serem respeitados. Para ver detalhes do programa, visite o site do IEC, em inglês.

Fonte: https://oicanada.com.br/45463/jovens-com-cidadania-portuguesa-poderao-trabalhar-no-canada/

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Quarta, 29 Janeiro 2020 17:52

Dicas para morar na cidade de Porto

A cidade do Porto fica no norte de Portugal e é a segunda maior cidade do país. Com 250 mil habitantes, de acordo com o censo de 2011, o Porto foi fundado enquanto município no ano de 1123. Além da história, a cidade portuguesa se destaca por ter uma economia baseada no turismo, na indústria e no serviço.

1 - Quais são os melhores bairros do Porto?

Antes de descobrir quais são os melhores bairros do porto, é importante entender como eles são distribuídos. Após passar por uma reorganização administrativa em 2013, a cidade do Porto começou a se organizar em sete freguesias, são elas:

- Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde;
- Bonfim;
- Campanhã;
- Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória;
- Lordelo do Ouro e Massarelos;
- Paranhos;
- Ramalde.

Dentro destas freguesias existem dezenas de bairros, incluindo os bairros mais elitizados e os sociais, que são aqueles em que o governo municipal constrói apartamentos populares para pessoas de baixa renda.

2 - Morar no Porto

O Porto é uma cidade grande para os padrões de Portugal, ainda mais se você contar com a região metropolitana, porém para nós brasileiros é uma pequena cidade. Com menos de 300 mil habitantes, possui excelentes ligações viárias, ruas e estradas e conta com uma malha de transporte público eficiente e integrada.

Além de Lisboa, no Porto também existe um sistema de metrô bastante eficaz e que consegue aproximar até os pontos mais distantes do município.

3 - Você pode amar, ou odiar

Viver no Porto pode trazer antagonismos e você vai encontrar pessoas que não trocam a cidade do norte de Portugal por nada e outras que detestam morar nela. Acontece que, como tudo na vida, morar no Porto possui vantagens e desvantagens, veja em baixo.

*Vantagens

- Sistema de transporte integrado e eficiente, inclusive com metrô;
- Aeroporto com destinos para toda a Europa e o mundo;
- É uma cidade muito segura;
- Possui uma vida noturna agitada para quem busca isso;
- Sendo a segunda maior cidade de Portugal, no Porto acontecem shows e eventos mundiais;
- Uma das regiões mais industrializadas de Portugal;
- Tem um dos maiores portos do país;
- Acesso a praias, espaços de lazer e parques;
- Como é um importante destino turístico, no Porto é relativamente fácil encontrar trabalho em empresas que prestam serviços a este setor da economia como: hotéis, restaurantes, transportes e etc.

*Desvantagens

- Por ser uma cidade grande para os padrões portugueses, o trânsito pode ser um problema nos horários de pico;
- Dificuldade em encontrar imóveis para alugar por conta da alta demanda turística;
- É necessário ter paciência com a enorme quantidade de turistas que visitam a cidade e isso pode ser um problema para quem não possui essa característica;
- Quase que obrigatoriedade no domínio de outro idioma, especialmente o inglês, pois no Porto você convive fortemente com pessoas de fora de Portugal e vai precisar se comunicar.

4 - Melhores bairros do Porto

Os melhores bairros do Porto ficam na parte oeste da cidade e são os que compõem as freguesias de Aldoar, Foz do Douro, Nevogilde, Lordelo do Ouro e Massarelos.

5 - Morar na Foz, ou perto

Essas regiões estão localizadas perto do rio, do mar e da praia e muitas pessoas decidem morar lá, por ser uma zona mais tranquila, bonita mas que também tem boas escolas, construções mais recentes e com mais qualidade do que no centro do Porto. Naturalmente, morar lá é mais caro que nos outros bairros do Porto.

As ligações de ônibus são bastante boas, mas a região não tem metrô. Para chegar no metrô você precisa pegar um autocarro primeiro. Entretanto, é mais fácil estacionar e andar de carro. Existem universidades, hospitais e várias clínicas nesses bairros, públicas e privadas.

6 - Outros bairros do Porto

Na parte central e norte da cidade as regiões são entendidas como normais e não são tão valorizadas, porém também possuem excelentes bairros para viver e você pode encontrar o seu cantinho em Ramalde, Paranhos, Bonfim ou no centro histórico na freguesia de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória.

Nas Antas, uma região que fica entre as freguesias do Bonfim e de Campanhã Oeste, existem diversas construções mais novas e é uma região bastante valorizada na cidade do Porto. Já a freguesia de Campanhã, especialmente na parte leste, os bairros são pouco valorizados e com alguns problemas de segurança e infraestrutura.


Fonte: E.Dicas
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Domingo, 26 Janeiro 2020 21:42

O fim da imigração portuguesa para os EUA?

Se o novo plano de Donald Trump para limitar a imigração estivesse em vigor nos anos de 1960 e 1970 a comunidade portuguesa nos Estados Unidos seria irrisória.

Donald Trump quer alterar radicalmente o tipo de imigrantes que os Estados Unidos recebem. A nação que há quase dois séculos e meio acolhe os desvalidos do Mundo e com eles ergueu uma super-potência já não quer o “refugo miserável” que tornou este país, nas palavras da imigrante e Secretária de Estado, Madeleine Albright, a nação indispensável”.

A política americana de imigração – legislada, pela última vez, há mais de 30 anos – evoluiu no sentido de um soneto lavrado na base da Estátua da Liberdade, que saúda os navios chegados ao Porto de Nova Iorque, outrora portal de imigração por excelência.

Dêem-me os vossos cansados, os vossos pobres,

As vossas gentes encurraladas ansiosas por respirar liberdade

O refugo miserável das vossas costas apinhadas.

Mandai-me os sem abrigo, os arremessados pelas tempestades,

Pois eu ergo a minha luz junto ao portal dourado.

Este excerto de "O Novo Colosso” que, imigrante, não sei ler sem me emocionar, foi escrito em 1883, por uma poetisa judia luso-descendente, Emma Lazarus. Os seus antepassados fugiram às perseguições da Inquisição em Portugal. É, pois, profundamente significativo que, em 1903, estas palavras tenham sido gravadas num monumento à liberdade e aos braços abertos dos EUA a refugiados como a família de Emma.

É esse legado, esse idealismo, que Trump quer destruir. Primeiro, com a crueldade gratuita como se refere aos imigrantes ilegais, como se o facto de terem passado a fronteira “a salto” os tornasse menos humanos.

Essa desumanização prosseguiu com a obscena política de detenção deliberada de menores, cujo sofrimento foi utilizado como arma política havendo planos para deportações em massa de milhares de famílias.

Prossegue, pendurada nas mentiras com que se pretende justificar uma crise inventada na fronteira com o México, tão necessária ao guião político da extrema-direita. Como nos EUA, aquela não pode ser mobilizada com a crise dos refugiados, inventa-se uma crise com os imigrantes ilegais.

Agora, o ataque volta-se contra a imigração legal. De acordo com a nova proposta, o tratamento preferencial é para quem tenha cursos superiores em áreas técnicas ou científicas, domine com fluência a língua inglesa e seja aprovado num teste de cultura e política americana.

Se estes critérios estivessem em vigor no passado, nenhum dos antepassados escoceses (sem formação académica ou cívica) e alemães (que não falavam inglês) de Trump teriam entrado legalmente nos Estados Unidos.

Se estes critérios estivessem em vigor nos anos de 1960 e 1970 quase todos os imigrantes portugueses teriam sido rejeitados, na medida em que se tratava, sobretudo, de pessoas modestas, sem formação académica e sem domínio da língua inglesa. A comunidade luso-americana seria uma (muito pequena) gota de água em vez das cerca de 1,5 milhões de pessoas hoje estimadas. E se estas propostas fossem aprovadas raríssimos portugueses conseguiriam imigrar para a “terra da oportunidade”. A imigração portuguesa, praticamente, acabava.

Tal como na comunidade portuguesa, a maioria dos imigrantes chegaram aos EUA fugidos da pobreza e/ou da opressão, dispostos a começar de novo, não olhando a sacrifícios para conquistarem um lugar à mesa e criarem um legado de trabalho e honra para os seus descendentes. É esta tradição e ética que Trump desconsidera.

Mas o Congresso não vai aprovar tais medidas profundamente anti-americanas e as propostas não serão lei. Trump pretende, tão pouco dar à sua base sinais de que acompanha os seus sentimentos xenófobos. Ao contrário da extrema-direita europeia (animada por sentimentos de desumanização do outro e ancorada na incompetência da UE) Trump e a sua extrema-direita não têm barcos e caravanas a trazer enxurradas de refugiados para território americano. As detenções de imigrantes ilegais na fronteira com o México, diminuíram em cerca de 80% relativamente a 2001.

Esta agitação anti-imigração, sustentada em mentiras e no apelo boçal à crueldade e ao pior em cada um, não passa de um triste embuste eleitoral a pensar nas presidenciais de 3 de Novembro de 2020.

Fonte: Luís Costa Ribas

 

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Atualmente a legislação portuguesa prevê um período de 5 (cinco) anos de residência legal, para assim, o cidadão legalmente residente ter o direito de solicitar sua cidadania portuguesa por Naturalização, mesmo que este cidadão seja originário de um país colonizado por Portugal, ou seja, a lei atual não prevê nenhum benefício para imigrantes oriundos das antigas colônias de ultramar.

Os imigrantes em 2018 recolheram à Segurança Social valores que superaram os 514 (quinhentos e quatorze) milhões de euros - sendo que 80% desses imigrantes são oriundos das antigas colônias portuguesas.

Seguindo essa linha de raciocínio a alteração do Decreto-Lei nº.237-A/2006 (Lei de Nacionalidade Portuguesa) no que concerne a concessão da Nacionalidade Portuguesa à cidadãos oriundos das antigas colônias após um período 2 (dois) anos de residência legal seria uma forma de Portugal valorizar não apenas a atual importância econômica desse grupo de imigrantes, mas também de reconhecer os extensos vínculos históricos e culturais entre a antiga metrópole e suas colônias de ultramar.

Em uma breve comparação - a legislação espanhola prevê a aquisição da Nacionalidade Espanhola para cidadão ibero-americanos, dentre eles brasileiros, após um período de apenas 2 (dois) anos de residência legal no país. Ora, se a Espanha que não colonizou o Brasil oferece este beneficio aos brasileiros por esses serem de origem ibero-americana, por que não se pleitear o mesmo benefício de nossos antigos colonizadores portugueses?

No passado Portugal se beneficiou de muitas maneiras de seu extenso império colonial, então hoje, é justo considerar, que os imigrantes oriundos desses países, e que muito contribuem hoje para o crescimento econômico de Portugal, tenham o direito de alcançar tal benefício em um espaço de tempo mais curto que os imigrantes originários de países que não foram colonizados por Portugal.

Por este motivo, é mais que justo se pleitear a alteração da legislação vigente para que os imigrantes oriundos dos seguintes países - Brasil, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, São Tome e Príncipe, Cabo Verde, Índia Portuguesa, Macau e Timor - tenham o direito de requerer a Nacionalidade Portuguesa após 2 (dois) anos de residência legal no país.

Fonte: Márcia Pinheiro


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Foram alterados na data de ontem os requisitos para obtenção de Vistos de Residência para Portugal, conforme informações disponíveis no site da VFS Global, empresa responsável pelo processamento das solicitações de vistos. Vamos as principais alterações:

 
Não é mais requisito o depósito dos valores exigidos para comprovação da subsistência do requerente, que deveria ser feito em Banco de Portugal e com valor mínimo de 7620 Euros, equivalente a 12 meses do ordenado mínimo.
 
Por último, e não menos importante, não é mais exigido contrato de arrendamento, aquisição de imóvel ou carta convite para aplicação dos vistos. O comprovativo de alojamento poderá ser uma reserva de hotel, da forma como era antes das alterações do mês de abril de 2019.
 
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