O Consulado-Geral do Brasil no Porto informa que, a partir do próximo dia 16 de março, solicitações de atestados de nacionalidade (inclusive para fins de Estatuto de Igualdade), de nome e de residência; consularização de antecedentes criminais; emissão de número de Cadastro de Pessoa Física (CPF); emissão de vistos; e confirmação de adiamento de incorporação militar serão processadas exclusivamente por via postal.
A iniciativa elimina a necessidade de que o requerente se desloque ao Consulado-Geral para fazer as referidas solicitações e dá continuidade a recentes medidas voltadas para o aprimoramento dos serviços prestados à comunidade brasileira, como o agendamento eletrônico para a emissão de passaportes e a remessa por via postal das declarações de validade da CNH.
Informações sobre a documentação necessária a ser enviada ao Consulado-Geral (juntamente com envelope de retorno A5 ou 1/2 ofício registrado, selado e endereçado ao próprio interessado) devem ser obtidas na página do Consulado-Geral. O requerente deverá informar número de telefone de contato.
Caso o serviço solicitado não seja gratuito, os interessados deverão adquirir nos Correios vale postal, relativo ao pagamento dos emolumentos consulares, nos valores indicados na página do Consulado-Geral.
É o seguinte o endereço do Consulado-Geral:
Consulado-Geral do Brasil no Porto
Avenida de França 20, 2º andar
CP 4050-275, Porto
Os pedidos serão processados assim que o vale postal for recebido.
