O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) considerou hoje que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para atenuar o impacto da Covid-19 na economia, no emprego e nas famílias "são claramente insuficientes", criticando que não estejam proibidos os despedimentos
Em comunicado enviado às redações, o PEV salienta que o executivo, liderado pelo socialista António Costa, deve priorizar "a salvaguarda da subsistência das micro, pequenas e médias empresas e de milhares de famílias".
Os Verdes indicam igualmente que "esperavam que o Governo anunciasse a inibição das entidades empregadoras de proceder a despedimentos durante este período e impedissem a denúncia dos contratos durante o período experimental".
Segundo o PEV, nos últimos dias, assistiu-se a "empresas a despedir, a denunciar contratos a termo e a impor férias forçadas aos trabalhadores, e até a sugerirem que entrem de baixa médica".
No que toca às medidas para garantir a manutenção dos postos de trabalho, o PEV advoga que "o problema não se resolve apenas com as linhas de crédito anunciadas".
Os Verdes reafirmam "a necessidade absolutamente prioritária de garantir a sobrevivência das nossas micro, pequenas e médias empresas que, face ao que se conhece das medidas, não está de forma alguma salvaguardada", vinca o partido.
O PEV aproveita ainda para "apelar a todos os portugueses para que continuem a manter a postura sensata e responsável que têm vindo a assumir face às orientações e recomendações das autoridades públicas".
"Até porque se a ameaça é coletiva, a resposta também terá de ser coletiva e o comportamento de cada um de nós é, neste quadro, absolutamente decisiva", acrescenta a nota enviada às redações.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na sexta-feira a prorrogação automática do subsídio de desemprego, do complemento solidário para idosos e do rendimento social de inserção, bem como o adiamento para o segundo semestre do ano do pagamento do IVA e do IRC, que teria de ser pago nos próximos meses, para garantir a atividade das empresas e postos de trabalho.
O governante falava, já depois das 21h30, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, para debater as medidas de apoio social e económico para a população afetada pela pandemia de covid-19, que começou às 10h30.
Outra das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro foi a suspensão do prazo de caducidade dos contratos de arrendamento de casas que viessem a caducar nos próximos três meses.
O primeiro-ministro disse ainda que "a medida mais eficaz para apoiar o rendimento das famílias é garantir emprego" e, por isso, só as empresas que garantirem manutenção de postos de trabalho podem aceder a linhas de crédito.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto do Governo que "estabelece os termos das medidas excecionais a implementar durante a vigência do estado de emergência" devido à pandemia de covid-19.
A Direção-Geral da Saúde elevou hoje para seis o número de mortes em Portugal e para 1.020 os casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira.
Das pessoas infetadas em Portugal, cinco recuperaram.
