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Quinta, 13 Fevereiro 2020 00:05

PEC que dificulta perda da cidadania brasileira deve ser votada ainda essa semana pelo Senado

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Está pronta para ser votada em Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018).

Se a PEC for aprovada, a perda de nacionalidade do brasileiro só poderá ocorrer em duas situações: por pedido expresso, desde que ele tenha outra nacionalidade reconhecida; ou por cancelamento de naturalização por decisão judicial.

ASSISTA AO VÍDEO: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/02/pec-que-dificulta-perda-da-cidadania-brasileira-esta-na-pauta-do-plenario

Fonte: Agência Senado

Ler 700 vezes Última modificação em Quinta, 13 Fevereiro 2020 11:44
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